TJPI - 0000492-74.2017.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO MARLON ALVES DE OLIVEIRA

CPF *96.***.*86-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO

FRANCISCA MICHAELE ALVES DE OLIVEIRA

MICHELLY MARIA DE SOUSA SILVA(MEN0R)

LAYSA DANYELLE DE ASSIS MORAIS (MENOR)

GILMAR SOBREIRA DOS SANTOS

CPF *29.***.*63-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 10:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2024 10:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/04/2024 12:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2024 12:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2024 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 15:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2024 09:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/04/2024 09:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2024 17:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2024 17:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2024 13:38

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2024 13:38

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2024 13:38

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2024 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2024 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2024 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2024 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2024 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2024 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 13:22

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 18/05/2023 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 11:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 12:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 23/04/2022 19:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2022 22:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 22:26

    Apensado ao processo 0000188-07.2019.8.18.0048

  • 19/04/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO     Processo nº 0000492-74.2017.8.18.0048 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Autor: Advogado(s): Menor Infrator: FRANCISCO MARLON ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           DEMERVAL LOBÃO, 15 de abril de 2022         LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA Secretário(a) - 3864  

  • 15/04/2022 15:20

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/04/2022 15:19

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2019 11:26

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/04/2019 10:55

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental - Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 20/03/2019 11:11

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/03/2019 10:59

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/03/2019 13:53

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000492-74.2017.8.18.0048.5002

  • 19/03/2019 09:38

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/03/2019 08:42

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2019 08:56

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 15/03/2019 08:53

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2019 11:48

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 01/02/2019 15:38

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000492-74.2017.8.18.0048.0006 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 01/02/2019 15:38

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000492-74.2017.8.18.0048.0007 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 01/02/2019 15:36

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 28: 03/2019 12:00 FÓRUM DE DEMERVAL LOBÃO - PI.

  • 18/01/2019 21:31

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000492-74.2017.8.18.0048.5001

  • 24/10/2018 13:38

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução não-realizada para 24: 10/2018 01:38 FÓRUM DE DEMERVAL LOBÃO - PI.

  • 16/10/2018 09:20

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 05/10/2018 09:43

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 18: 10/2018 09:00 FÓRUM DE DEMERVAL LOBÃO - PI.

  • 05/10/2018 09:35

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000492-74.2017.8.18.0048.0005 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 05/10/2018 09:28

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000492-74.2017.8.18.0048.0004 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 05/10/2018 09:25

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/06/2018 08:43

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2018 12:59

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/06/2018 12:57

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/06/2018 12:56

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 28: 10/2018 09:00 FORUM.

  • 01/06/2018 12:56

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório cancelada para 01: 06/2018 12:56 FORUM.

  • 01/06/2018 12:55

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 18: 10/2018 09:00 FORUM.

  • 01/06/2018 11:37

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2018 10:27

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/05/2018 10:07

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/05/2018 10:06

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 23/05/2018 11:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000492-74.2017.8.18.0048.0003 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 23/05/2018 10:33

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000492-74.2017.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 20/02/2018 13:20

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 31: 05/2018 08:30 sala das audiências.

  • 20/02/2018 13:13

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2018 10:36

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/01/2018 12:57

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/01/2018 12:56

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000487-52.2017.8.18.0048

  • 20/12/2017 08:53

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 20: 12/2017 08:53 FORUM DE DEMERVAL LOBAO.

  • 21/11/2017 11:23

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000492-74.2017.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 21/11/2017 10:37

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 15: 12/2017 12:20 FORUM DE DEMERVAL LOBAO.

  • 21/11/2017 10:36

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/11/2017 10:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2017 15:04

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/11/2017 14:57

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 16: 11/2017 02:57 salas das audiêm.

  • 01/11/2017 08:50

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 16: 11/2017 02:30 salas das audiêm.

  • 01/11/2017 08:41

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Representação por ato infracional - Rejeitada a representação por ato infracional

  • 27/10/2017 12:36

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 17: 11/2017 09:00 salas das audiêm.

  • 17/10/2017 10:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/10/2017 09:25

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2017 09:23

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/10/2017 09:59

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Daniele Gomes dos Santos. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/10/2017 13:01

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/10/2017 08:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2017 14:50

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/10/2017 12:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/10/2017 12:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2017

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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