TJPI - 0000591-88.2019.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DO 2 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ALBERTO ROCHA FILHO

CPF *11.***.*24-55

Advogados

MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO

OAB: 6733/PI

CPF *85.***.*19-20

IGOR BARBOSA GONCALVES

OAB: 13983/PI

CPF *42.***.*42-52

GUILHERME DE MOURA PAZ

OAB: 13855/PI

CPF *48.***.*04-17

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FELIPPE PORTO SILVA

CPF *28.***.*21-20

PAULO CESAR ROCHA

CPF *99.***.*23-30

CICERO RAIMUNDO DE HOLANDA ROCHA

CPF *88.***.*58-87

Advogados

NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES

OAB: 2849/PI

CPF *90.***.*05-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 21:55

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/04/2025 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 17:04

    Determinada diligência

  • 21/02/2025 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 14:51

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 09:59

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 17/10/2024 10:23

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 09:46

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 14/10/2024 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 15:00

    Juntada de ata da audiência

  • 10/09/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2024 16:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/09/2024 16:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2024 19:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2024 19:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2024 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2024 15:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2024 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2024 15:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/08/2024 06:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/08/2024 06:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/08/2024 06:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/08/2024 06:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2024 14:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/08/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2024 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2024 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2024 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 13:26

    Determinada diligência

  • 30/07/2024 13:08

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/03/2023 10:33

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 10:24

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 20/03/2023 09:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 20/03/2023 09:27

    Juntada de Petição de documentos

  • 17/03/2023 12:29

    Juntada de Petição de informação

  • 14/03/2023 12:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 12:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/03/2023 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 11:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2023 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 13:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/02/2023 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2023 11:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2023 11:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2023 11:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 21:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 22:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 22:49

    Outras Decisões

  • 18/10/2022 13:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/03/2023 09:30 7ª Vara Criminal de Teresina.

  • 19/05/2022 13:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/04/2022 22:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 22:14

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 22:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 08:36

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2022 06:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 04/2022.

  • 14/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000591-88.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): NESTOR ALCEBÍADES MENDES XIMENES(OAB/PIAUÍ Nº 2849) Réu: JOSE ALBERTO ROCHA FILHO Advogado(s): MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 13 de abril de 2022         JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025    

  • 13/04/2022 19:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/04/2022 12:03

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 12:02

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 10:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 10:09

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/02/2022 10:09

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 17:23

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 17:38

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 10:52

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 14:53

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 06/2021 10:30 Sala de Audiência.

  • 15/03/2021 10:23

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/03/2021 08:45

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 03/03/2021 11:48

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/12/2020 10:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000591-88.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/12/2020 10:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000591-88.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/08/2019 16:48

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/08/2019 09:45

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 23/08/2019 09:53

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 03/2021 12:30 Sala de Audiência.

  • 31/07/2019 11:36

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/07/2019 11:35

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2019 17:20

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000591-88.2019.8.18.0140.5004

  • 05/06/2019 08:50

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000591-88.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/05/2019 14:56

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/05/2019 13:36

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE ALBERTO ROCHA FILHO

  • 06/05/2019 13:34

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2019 13:34

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/05/2019 10:21

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000591-88.2019.8.18.0140.5003

  • 03/05/2019 10:21

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000591-88.2019.8.18.0140.5002

  • 22/04/2019 11:50

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 22/04/2019 11:48

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/04/2019 10:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/04/2019 08:39

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 15/04/2019 08:38

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 15/04/2019 08:36

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 12/04/2019 07:47

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 11/04/2019 14:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/04/2019 09:33

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/04/2019 11:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000591-88.2019.8.18.0140.5001

  • 01/02/2019 07:10

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/01/2019 11:46

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2019

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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