TJPI - 0826948-04.2021.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

GRUPO DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO

DELEGADO DE POLICIA CIVIL - GRUPO DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANUEL OLIVEIRA MOREIRA

CPF *29.***.*02-91

Advogados

THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES

OAB: 6756/PI

CPF *01.***.*82-05

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA MOREIRA

ELDER CORREIA DE ALMEIDA

JOSE CARLIEZIL DE ANDRADE NUNES

CPF *57.***.*20-84

CACIQUE PETROLEO LTDA

CNPJ: 06.656.656/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 10:11

    Arquivado Definitivamente

  • 12/07/2022 10:11

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2022 10:11

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2022 10:12

    Decorrido prazo de MANUEL OLIVEIRA MOREIRA em 13/06/2022 23:59.

  • 04/07/2022 10:03

    Decorrido prazo de MANUEL OLIVEIRA MOREIRA em 13/06/2022 23:59.

  • 30/06/2022 11:04

    Expedição de .

  • 30/06/2022 10:56

    Expedição de .

  • 03/06/2022 22:10

    Decorrido prazo de JOSE CARLIEZIL DE ANDRADE NUNES em 06/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2022 09:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2022 09:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2022 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 11:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2022 16:19

    Juntada de informação

  • 29/04/2022 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2022 13:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2022 09:13

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2022 10:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2022 00:00

    Edital

    SENTENÇA CONDENATÓRIA SENTENÇA Vistos,etc O Ministério Público do Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais,com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito,ofereceu DENÚNCIA contra MANUEL OLIVEIRA MOREIRA,devidamente qualificado nos autos,como incurso nas penas dos arts.157,§2º,II e V e §2º-A,I,do CP.DISPOSITIVO: Ante o exposto,face dos fundamentos legais já relatados,JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA ,para condenar o denunciado MANUEL OLIVEIRA MOREIRA,filho de Francisca das Chagas Oliveira Moreira,como incurso nas penas dos arts.157,§2º,II e V e §2º-A,I, do CP

  • 25/04/2022 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2022 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2022 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 11:47

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2022 16:13

    Julgado procedente o pedido

  • 15/04/2022 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2022 12:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2022 10:09

    Conclusos para julgamento

  • 06/04/2022 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2022 09:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2022 00:34

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2022 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 11:22

    Outras Decisões

  • 30/03/2022 22:30

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2022 01:08

    Decorrido prazo de MANUEL OLIVEIRA MOREIRA em 29/03/2022 23:59.

  • 30/03/2022 01:08

    Decorrido prazo de MANUEL OLIVEIRA MOREIRA em 29/03/2022 23:59.

  • 30/03/2022 01:08

    Decorrido prazo de MANUEL OLIVEIRA MOREIRA em 29/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2022 01:11

    Decorrido prazo de THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES em 11/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 01:11

    Decorrido prazo de THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES em 11/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 01:08

    Decorrido prazo de THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES em 11/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 23:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2022 01:38

    Decorrido prazo de THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 01:37

    Decorrido prazo de THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 01:37

    Decorrido prazo de THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES em 07/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 02:52

    Decorrido prazo de MANUEL OLIVEIRA MOREIRA em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 02:52

    Decorrido prazo de MANUEL OLIVEIRA MOREIRA em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 02:52

    Decorrido prazo de MANUEL OLIVEIRA MOREIRA em 04/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 00:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 22:37

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2022 01:52

    Decorrido prazo de JOSE CARLIEZIL DE ANDRADE NUNES em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 01:49

    Decorrido prazo de JOSE CARLIEZIL DE ANDRADE NUNES em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 01:47

    Decorrido prazo de JOSE CARLIEZIL DE ANDRADE NUNES em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 00:24

    Decorrido prazo de ELDER CORREIA DE ALMEIDA em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 00:21

    Decorrido prazo de ELDER CORREIA DE ALMEIDA em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 00:19

    Decorrido prazo de ELDER CORREIA DE ALMEIDA em 25/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 13:55

    Juntada de ata da audiência

  • 23/01/2022 22:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2022 22:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/01/2022 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2022 11:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2022 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 12:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/01/2022 12:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/01/2022 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2022 10:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2022 10:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2022 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2022 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2022 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2021 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2021 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2021 12:39

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2021 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2021 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2021 09:45

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 09:44

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 13:49

    Juntada de informação

  • 27/10/2021 03:29

    Decorrido prazo de MANUEL OLIVEIRA MOREIRA em 25/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 03:29

    Decorrido prazo de MANUEL OLIVEIRA MOREIRA em 25/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 03:28

    Decorrido prazo de MANUEL OLIVEIRA MOREIRA em 25/10/2021 23:59.

  • 25/10/2021 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 14:28

    Outras Decisões

  • 25/10/2021 08:42

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2021 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2021 12:22

    Juntada de informação

  • 19/10/2021 12:18

    Juntada de comprovante

  • 19/10/2021 11:55

    Juntada de Ofício

  • 19/10/2021 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 11:04

    Outras Decisões

  • 18/10/2021 09:01

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2021 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 12/10/2021 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2021 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2021 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2021 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2021 08:45

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2021 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2021 01:56

    Decorrido prazo de MANUEL OLIVEIRA MOREIRA em 04/10/2021 23:59.

  • 13/09/2021 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 09:16

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/09/2021 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 13:56

    Outras Decisões

  • 10/09/2021 00:31

    Decorrido prazo de MANUEL OLIVEIRA MOREIRA em 09/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 00:31

    Decorrido prazo de MANUEL OLIVEIRA MOREIRA em 09/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 12:08

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2021 17:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2021 17:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/09/2021 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2021 20:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2021 20:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2021 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 12:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/08/2021 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/08/2021 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2021 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2021 14:20

    Recebida a denúncia contra MANUEL OLIVEIRA MOREIRA - CPF: *29.***.*02-91 (REU)

  • 18/08/2021 12:21

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2021 11:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/08/2021 11:05

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/08/2021 11:05

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2021 09:15

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2021 00:16

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 00:15

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2021 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2021 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 09:57

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 09:01

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 16:46

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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