STJ - 0000952-48.2013.8.18.0033

16/06/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 16/06/2025

26/05/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470206/2025

26/05/2025 17:48

Protocolizada Petição 470206/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

23/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025 Petição Nº 243591/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

22/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0243591 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2501099 - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 16:40

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido - Petição Nº 2024/00243591 - AgInt nos EDcl nos EDcl AREsp 2501099

23/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

22/04/2025 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 345952/2025

22/04/2025 14:47

Protocolizada Petição 345952/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

15/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025 Petição Nº 243591/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

14/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0243591 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2501099 - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 23:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00243591 - AgInt nos EDcl nos EDcl AREsp 2501099

05/08/2024 09:50

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00243591/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2501099/PI

02/07/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000133-2024-AJC-4T)

26/06/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/06/2024 15:18

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00243591/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2501099/PI

20/06/2024 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

20/06/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

14/06/2024 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 07:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 243591/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0243591 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2501099 - Publicação prevista para 14/06/2024

12/06/2024 20:11

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00243591 - AgInt nos EDcl nos EDcl AREsp 2501099

21/05/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024 Petição Nº 208209/2024 - EDcl nos EDcl no

25/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0208209 - EDcl nos EDcl no AREsp 2501099 - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024 22:10

Embargos de Declaração de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00208209 - EDcl nos EDcl AREsp 2501099

16/04/2024 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/04/2024 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 279805/2024

12/04/2024 14:09

Protocolizada Petição 279805/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2024

05/04/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 243591/2024 -

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 243591/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

03/04/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 243591/2024

03/04/2024 17:21

Protocolizada Petição 243591/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024

21/03/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/03/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 222048/2024

21/03/2024 14:14

Protocolizada Petição 222048/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2024

20/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2024 Petição Nº 208209/2024 -

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/03/2024 14:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 208209/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

18/03/2024 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 208209/2024

18/03/2024 17:55

Protocolizada Petição 208209/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2024

12/03/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024 Petição Nº 115577/2024 - EDcl

11/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0115577 - EDcl no AREsp 2501099 - Publicação prevista para 12/03/2024

08/03/2024 22:10

Embargos de Declaração de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00115577 - EDcl no AREsp 2501099

27/02/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/02/2024 17:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 134131/2024

27/02/2024 16:51

Protocolizada Petição 134131/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2024

23/02/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/02/2024 Petição Nº 115577/2024 -

22/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/02/2024 18:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 115577/2024. Publicação prevista para 23/02/2024)

21/02/2024 18:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 115577/2024

21/02/2024 17:45

Protocolizada Petição 115577/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2024

14/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

09/02/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 06:10

Não conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

21/12/2023 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/12/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/09/2023 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ