07/10/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 14:23

Baixa Definitiva
07/10/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 13:03

Juntada de Petição de ata da audiência
21/03/2024 12:44

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2024 04:51

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 15/03/2024 23:59.
05/03/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:02

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2023 09:07

Juntada de ata da audiência
12/12/2023 04:16

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA DA COSTA em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 10:04

Conclusos para julgamento
11/12/2023 10:04

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:03

Audiência Sessão de Julgamento realizada para 06/12/2023 08:00 Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves.
05/12/2023 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 16:47

Juntada de Petição de diligência
05/12/2023 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 16:21

Juntada de Petição de diligência
02/12/2023 03:44

Decorrido prazo de JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
27/11/2023 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 10:10

Juntada de Petição de diligência
27/11/2023 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 10:06

Juntada de Petição de diligência
23/11/2023 14:48

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 10:55

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 10:54

Decorrido prazo de IZABEL PEREIRA DA SILVA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 10:54

Decorrido prazo de JOÃO GOMES DA SILVA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 10:53

Decorrido prazo de .HIRO BOZON CASTRO em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 10:39

Juntada de Petição de manifestação
20/11/2023 08:07

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2023 09:42

Audiência Sessão de Julgamento cancelada para 09/08/2023 08:00 Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves.
17/11/2023 09:41

Juntada de ata da audiência
17/11/2023 09:36

Juntada de ata da audiência
17/11/2023 09:35

Expedição de Edital.
16/11/2023 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 07:47

Juntada de Petição de diligência
14/11/2023 17:02

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2023 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 11:19

Juntada de Petição de diligência
14/11/2023 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 11:13

Juntada de Petição de diligência
14/11/2023 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 11:04

Juntada de Petição de diligência
14/11/2023 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 10:46

Juntada de Petição de diligência
14/11/2023 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 09:59

Juntada de Petição de diligência
13/11/2023 10:27

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2023 10:24

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2023 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2023 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2023 11:37

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:37

Expedição de Mandado.
10/11/2023 07:52

Expedição de Certidão.
09/11/2023 12:47

Juntada de comprovante
09/11/2023 12:42

Juntada de comprovante
09/11/2023 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023 09:39

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:38

Expedição de Mandado.
09/11/2023 09:38

Expedição de Mandado.
09/11/2023 09:38

Expedição de Mandado.
09/11/2023 09:38

Expedição de Mandado.
09/11/2023 09:38

Expedição de Mandado.
09/11/2023 09:38

Expedição de Mandado.
09/11/2023 09:38

Expedição de Mandado.
09/11/2023 09:38

Expedição de Mandado.
09/11/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 20:40

Audiência Sessão de Julgamento redesignada para 06/12/2023 08:00 Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves.
08/11/2023 20:02

Juntada de comprovante
08/11/2023 19:53

Expedição de Ofício.
08/11/2023 19:52

Expedição de Ofício.
08/11/2023 19:52

Expedição de Ofício.
08/11/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 22:05

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 22:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 22:04

Determinada diligência
07/11/2023 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2023 09:53

Conclusos para despacho
01/11/2023 09:51

Expedição de Certidão.
01/11/2023 09:45

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:28

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 17:33

Juntada de Petição de manifestação
12/10/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 18:22

Audiência Sessão de Julgamento designada para 23/11/2023 08:00 Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves.
18/09/2023 19:33

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2023 13:42

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2023 08:56

Expedição de Certidão.
18/09/2023 08:56

Expedição de Mandado.
01/09/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 11:32

Deferido em parte o pedido de OVIDIO RIBEIRO DE SOUSA FILHO (REU)
09/08/2023 08:40

Conclusos para despacho
09/08/2023 08:40

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:36

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2023 16:35

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:59

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 19:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/07/2023 04:18

Decorrido prazo de .HIRO BOZON CASTRO em 28/07/2023 23:59.
27/07/2023 09:10

Audiência Sessão de Julgamento redesignada para 09/08/2023 08:00 Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves.
27/07/2023 04:05

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA em 26/07/2023 23:59.
24/07/2023 13:32

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2023 09:12

Expedição de Ofício.
19/07/2023 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 11:21

Juntada de Petição de diligência
17/07/2023 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 12:33

Juntada de Petição de diligência
17/07/2023 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 12:25

Juntada de Petição de diligência
11/07/2023 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2023 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2023 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2023 14:10

Expedição de Certidão.
11/07/2023 14:10

Expedição de Mandado.
11/07/2023 14:10

Expedição de Mandado.
11/07/2023 14:00

Expedição de Mandado.
11/07/2023 13:53

Expedição de Mandado.
11/07/2023 13:41

Expedição de Mandado.
11/07/2023 13:32

Expedição de Mandado.
11/07/2023 12:54

Expedição de Mandado.
11/07/2023 12:51

Expedição de Mandado.
11/07/2023 12:20

Juntada de ata da audiência
11/07/2023 12:19

Expedição de Edital.
11/07/2023 12:18

Expedição de Certidão.
11/07/2023 12:18

Expedição de Mandado.
27/06/2023 14:28

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2023 20:44

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2023 12:57

Expedição de Certidão.
19/06/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:54

Determinada diligência
13/06/2023 10:32

Conclusos para despacho
13/06/2023 10:32

Expedição de Certidão.
13/06/2023 08:58

Juntada de processo digitalizado themis web
24/10/2022 15:59

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 17:07

Conclusos para despacho
09/08/2022 11:59

Audiência Instrução designada para 07/10/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves.
25/03/2022 08:06

Distribuído por sorteio
11/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES Processo nº 0000093-96.2007.8.18.0112 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: OVÍDIO RIBEIRO DE SOUSA FILHO Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 10 de março de 2022 SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES Assessor Jurídico - 30651
10/03/2022 13:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/03/2022 13:53

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
01/12/2021 12:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
01/12/2021 12:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/11/2021 10:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/11/2021 10:05

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
26/11/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-11-26.
26/11/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-11-26.
26/11/2021 00:00

Intimação

DECISÃO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES Processo nº 0000093-96.2007.8.18.0112 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: OVÍDIO RIBEIRO DE SOUSA FILHO Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864) Decisão: "(...) Diante disso, observando o disposto nos incisos I e II do art. 423 do CPP, não havendo mais questões ou nulidades processuais pendentes de enfrentamento, estando a causa madura e desafiando imediato julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, DESIGNO A SESSÃO DE JULGAMENTO do pronunciado OVÍDIO RIBEIRO DE SOUZA FILHO, pela acusação que lhe imputa a prática do crime infração aos arts. 121, § 2º, II (motivo fútil) e IV (recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa do ofendido), c/c o art. 14, II (tentativa), do Código Penal, para o dia 07/10/2022, às 09:00 horas, nos termos do art. 431 do CPP."
25/11/2021 20:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-25
25/11/2021 20:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-25
25/11/2021 10:54

[ThemisWeb] Outras Decisões
25/11/2021 10:52

[ThemisWeb] Outras Decisões
27/08/2021 11:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/08/2021 11:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021 18:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/04/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-04-12.
12/04/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES Processo nº 0000093-96.2007.8.18.0112 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: OVÍDIO RIBEIRO DE SOUSA FILHO Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Por este ato fica a parte ré devidamente intimada do despacho abaixo transcrito.

Tendo em vista que o ministério público ja apresentou seu parecer. DESPACHO Vistos etc. Preclusa a decisão de pronúncia, conforme certidão de trânsito em julgado do Acórdão retro, intimem-se, sucessivamente, a acusação e a defesa para, em 5 (cinco) dias, arrolarem as testemunhas que deporão em plenário, até o número de 5 (cinco), indicando as arroladas em caráter de imprescindibilidade, bem como juntarem documentos e requererem diligências, nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal. Expedientes necessários. Após, voltem-me os autos conclusos. RIBEIRO GONÇALVES, 14 de dezembro de 2020 UISMEIRE FERREIRA COELHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de RIBEIRO GONÇALVES RIBEIRO GONÇALVES, 9 de abril de 2021 THAYLANE MACEDO DOS SANTOS MENDES Estagiário(a) - 29857
09/04/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-04-09
09/04/2021 10:03

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
09/04/2021 09:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
09/04/2021 09:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/04/2021 12:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
06/04/2021 11:17

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
16/12/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-12-16.
15/12/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-15
15/12/2020 08:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 11:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/09/2020 11:15

[ThemisWeb] Juntada de Acórdão
03/09/2020 11:14

[ThemisWeb] Processo Reativado
06/05/2019 12:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/06/2018 10:33

[ThemisWeb] Remessa do Arquivo para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
07/06/2018 10:32

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
06/06/2018 06:03

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-06-06.
05/06/2018 14:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-06-05
05/06/2018 11:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/03/2018 08:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/03/2018 07:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2018 07:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/03/2018 07:23

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
20/03/2018 06:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/03/2018 13:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/03/2018 13:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2018 06:05

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2018-03-07.
06/03/2018 14:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-03-06
06/03/2018 11:32

[ThemisWeb] Proferida Sentença de Pronúncia
14/04/2015 08:57

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/08/2012 16:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2012 15:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/07/2012 15:17

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
29/05/2012 13:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/05/2012 11:52

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2012 14:31

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2012 09:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2012 09:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/09/2011 11:33

[ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.
19/09/2011 08:18

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
29/08/2011 15:26

[ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.
29/08/2011 15:24

[ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.
29/08/2011 15:22

[ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.
29/08/2011 09:30

[ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.
23/08/2011 09:41

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
12/08/2011 14:36

[ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.
21/06/2011 13:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/05/2011 20:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/11/2007 00:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
12/11/2007 00:00

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2007

Ultima Atualização
11/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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