TJPI - 0000017-13.2009.8.18.0109

1ª instância - Vara Unica de Parnagua

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Polo Ativo

Partes

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO

CPF *18.***.*13-01

Advogados

MIGUEL ALVES GUIDA NETO

OAB: 2583/PI

CPF *21.***.*38-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RENILSON LIMA DE SOUSA

EDINEIDE PEREIRA RODRIGUES

GRACILIA NONATO DE CARVALHO

GILSOMAR RODRIGUES SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 09:23

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2025 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 11:58

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 14:17

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 11/09/2024 03:16

    Decorrido prazo de MIGUEL ALVES GUIDA NETO em 10/09/2024 23:59.

  • 16/08/2024 10:18

    Desentranhado o documento

  • 16/08/2024 10:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/08/2024 13:42

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 14/08/2024 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 13:39

    Desentranhado o documento

  • 14/08/2024 13:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/08/2024 10:06

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/07/2024 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 14:32

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/03/2024 13:52

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 10:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2024 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2024 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2024 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 10:45

    Juntada de petição

  • 13/11/2023 10:37

    Juntada de petição

  • 15/05/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 14:45

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 11:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2022 03:59

    Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO em 11/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 17:08

    Decorrido prazo de MIGUEL ALVES GUIDA NETO em 11/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 11:56

    Distribuído por sorteio

  • 08/06/2022 16:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2022 16:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2022 16:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 14:26

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/05/2022 14:26

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/05/2022 14:26

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/04/2022 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-04-28.

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    DECISÃO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ     Processo nº 0000017-13.2009.8.18.0109 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOSE RODRIGUES SILVA SOBRINHO Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)     Ante o exposto REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA de JOSÉ RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO, devendo este comparecer a todos os atos do processo, bem como comunicar a este juízo qualquer mudança de endereço, inclusive, número de telefone.

    Intime-se o réu, por meio de publicação em nome do advogado constituído, para apresentação de resposta à acusação no prazo de 10 dias, nos termos dos art. 396 e 396-A do CPP.

  • 27/04/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-04-27

  • 27/04/2022 17:40

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 09:50

    [ThemisWeb] Revogada a Prisão

  • 26/04/2022 13:24

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 13:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 13:20

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 08:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 11:29

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/01/2022 12:03

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-01-12.

  • 12/01/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-01-12

  • 11/01/2022 11:32

    [ThemisWeb] Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/09/2021 10:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 10:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 09/09/2021 08:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/09/2021 14:23

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/08/2021 11:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/08/2021 11:06

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 25/08/2021 10:40

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-08-05.

  • 05/08/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ     Processo nº 0000017-13.2009.8.18.0109 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOSE RODRIGUES SILVA SOBRINHO Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)   Vistos etc. 1.

    JUNTE-SE no sistema Themis Web a integralidade das peças que compõem os autos físicos; 2.

    CERTIFIQUE-SE acerca da inserção do mandado prisional de fls. 32/35 no sistema BNMP, bem como sobre sua atual situação de (não) cumprimento; 3.

    Em atenção ao comparecimento do acusado em Juízo, inclusive com habilitação de advogado particular e requerimento de revogação do decreto prisional preventivo ou sua substituição por cautelares distintas (fl. 87), DÊ-SE vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas;  

  • 04/08/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-04

  • 04/08/2021 11:24

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 09:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 09:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 09:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 15:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/04/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-04-09.

  • 09/04/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ     Processo nº 0000017-13.2009.8.18.0109 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOSE RODRIGUES SILVA SOBRINHO Advogado(s):   Vistos etc. 1.

    Em atenção à inteligência do art. 3º da Portaria nº 566/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 04 de março de 2021, e ante a impossibilidade, por ora, de realização do ato exclusivamente através de videoconferência, DETERMINO o cancelamento da audiência previamente designada.  

  • 08/04/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-04-08

  • 08/04/2021 10:29

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-04.

  • 04/03/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-04

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ     Processo nº 0000017-13.2009.8.18.0109 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOSE RODRIGUES SILVA SOBRINHO Advogado(s):   Vistos etc. 1.

    Considerando-se a necessidade de remarcação do ato (fl. 81) e em reiteração aos fundamentos esposados no despacho de fl. 66, DESIGNO audiência para o dia 15/04/2021, às 14:00h, com vistas à colheita dos depoimentos da vítima e das testemunhas arroladas à fl. 05 em caráter de produção probatória antecipada, a ser realizada na sala de audiências do Fórum da Comarca de Parnaguá/PI.  

  • 03/03/2021 13:46

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-04-15 14:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 03/03/2021 13:18

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2021 09:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/01/2021 11:06

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 09:51

    [ThemisWeb] Audiência de interrogatório realizada para 2020-10-22 09:00 Forum local.

  • 07/10/2020 09:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2020 09:17

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/08/2020 12:48

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2020 12:43

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2020 12:37

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/07/2020 13:08

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2020 13:00

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2020 13:10

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 17/07/2020 13:44

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/07/2020 13:16

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/07/2020 12:43

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/07/2020 12:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/07/2020 13:42

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/07/2020 13:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/07/2020 13:18

    [ThemisWeb] Audiência de interrogatório designada para 2020-10-22 09:00 Forum local.

  • 14/07/2020 11:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/07/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-07-07.

  • 06/07/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-07-06

  • 05/07/2020 22:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 13:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/11/2019 13:10

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/06/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-06-20.

  • 19/06/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-06-19

  • 18/06/2018 15:57

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2018 16:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/05/2018 08:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/05/2018 13:19

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/05/2018 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-05-03.

  • 02/05/2018 15:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-05-02

  • 02/05/2018 12:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2017 16:27

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/07/2017 16:23

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 01/02/2017 15:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/02/2017 14:59

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 05/08/2016 12:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/08/2016 12:54

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/07/2016 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-07-05.

  • 04/07/2016 15:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-07-04

  • 04/07/2016 12:11

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 14/06/2016 11:34

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 14/06/2016 11:26

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 14/06/2016 11:17

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 14/06/2016 11:06

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 14/06/2016 11:00

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 14/06/2016 10:47

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 01/06/2016 10:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/05/2016 09:44

    [ThemisWeb] Decretada a prisão preventiva de JOSE RODRIGUES SILVA SOBRINHO.

  • 17/10/2014 11:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/10/2014 09:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/08/2014 11:47

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2014 09:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/05/2014 15:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/07/2009 00:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 21/07/2009 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2017

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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