TJPI - 0000465-28.2016.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

FRANCISCO FERNANDES VIEIRA

CPF *36.***.*54-68

MARIA ANTONIA DE SOUSA

CPF *43.***.*58-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DA CRUZ SOUSA VIEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 11:43

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2025 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 11:06

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 29/06/2025 19:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 12:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/03/2025 12:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2025 03:50

    Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES VIEIRA em 18/03/2025 23:59.

  • 16/03/2025 13:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2025 13:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/03/2025 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2025 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2025 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 18:05

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 18:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 07:59

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2024 19:05

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 12/10/2024 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 10:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2024 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 03:32

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Demerval Lobão em 28/05/2024 23:59.

  • 16/04/2024 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/10/2023 12:59

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2023 12:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/10/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 03:01

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 09/02/2023 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2022 01:11

    Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE SOUSA em 09/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 01:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES VIEIRA em 09/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 15:06

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 14:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2022 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 17:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 17:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2022 16:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 16:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2022 11:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2022 11:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2022 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2022 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2022 02:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO     Processo nº 0000465-28.2016.8.18.0048 Classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, FRANCISCO FERNANDES VIEIRA, MARIA ANTONIA DE SOUSA Advogado(s): Réu: ANTONIO DA CRUZ SOUSA VIEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 25/04/2022 19:10

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/04/2022 15:39

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/04/2022 15:18

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 14:56

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 10:47

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/02/2022 10:47

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/02/2022 19:59

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000465-28.2016.8.18.0048.5001

  • 23/02/2022 09:48

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/02/2022 13:00

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 09:52

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 06/08/2021 13:33

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000465-28.2016.8.18.0048.0012 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 06/08/2021 13:30

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 08/2021 10:00 sala das audiências.

  • 06/08/2021 13:29

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/08/2021 12:20

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 10:38

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/05/2021 10:36

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 10:24

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2021 13:42

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000465-28.2016.8.18.0048.0011 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 10/09/2020 10:46

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 12: 05/2021 11:00 Na Sala das Audiências no Átrio do Fórum Local.

  • 10/09/2020 10:46

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/09/2020 09:13

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2020 10:40

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/03/2020 10:37

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/03/2020 10:31

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória cancelada para 11: 03/2020 10:31 sala das audiências.

  • 09/03/2020 14:17

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000465-28.2016.8.18.0048.0010 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 09/03/2020 14:14

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 02: 04/2020 09:30 sala das audiências.

  • 19/11/2019 14:03

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/11/2019 14:00

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2019 13:33

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/05/2019 13:32

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 08: 05/2019 09:30 A ser realizada na sala das audiência no átrio do fórum local..

  • 23/04/2019 14:05

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 11/04/2019 13:56

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000465-28.2016.8.18.0048.0009 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 11/04/2019 13:54

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 08: 05/2019 08:30 A ser realizada na sala das audiência no átrio do fórum local..

  • 05/10/2018 08:56

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/09/2018 11:02

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2018 11:56

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/07/2018 09:00

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/07/2018 10:13

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 27: 06/2018 09:00 salas das audiências.

  • 13/07/2018 10:13

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória não-realizada para 13: 07/2018 10:13 salas das audiências.

  • 13/07/2018 10:12

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória não-realizada para 13: 07/2018 10:12 salas das audiências.

  • 13/07/2018 10:07

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória não-realizada para 13: 07/2018 10:07 salas das audiências.

  • 21/06/2018 10:47

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 08/06/2018 12:08

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000465-28.2016.8.18.0048.0008 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 21/03/2018 11:19

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/03/2018 10:59

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória redesignada para 27: 06/2018 09:00 salas das audiências.

  • 13/03/2018 10:07

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 01/03/2018 09:01

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000465-28.2016.8.18.0048.0007 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 21/11/2017 10:57

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2017 10:35

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 14: 03/2018 11:15 salas das audiências.

  • 09/11/2017 09:14

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/11/2017 09:13

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/11/2017 09:12

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 31/10/2017 10:53

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000465-28.2016.8.18.0048.0006 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 30/10/2017 15:30

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/10/2017 15:29

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANIELE GOMES DOS SANTOS. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/09/2017 12:34

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/09/2017 15:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória redesignada para 08: 11/2017 12:00 sala das audiencias.

  • 13/09/2017 15:09

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2017 10:14

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/08/2017 11:13

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/08/2017 11:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/07/2017 10:30

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/07/2017 09:44

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/07/2017 11:10

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 10/07/2017 14:23

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000465-28.2016.8.18.0048.0005 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 16/05/2017 10:39

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/05/2017 13:48

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória redesignada para 24: 08/2017 09:00 sala das audiencias.

  • 03/05/2017 13:15

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000465-28.2016.8.18.0048.0004 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 04/04/2017 12:53

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/03/2017 16:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 12: 05/2017 12:30 sala das audiencias.

  • 31/03/2017 15:46

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2017 11:45

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/03/2017 11:45

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/03/2017 10:42

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/03/2017 08:39

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 09/02/2017 11:55

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000465-28.2016.8.18.0048.0003 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 09/02/2017 11:53

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 02: 03/2017 01:30 forum de demerval lobao-pi.

  • 06/01/2017 15:42

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/01/2017 11:55

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2016 13:05

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2016 10:22

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000465-28.2016.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 25/11/2016 10:21

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 13: 12/2016 01:15 Sala das Audiencias , Forum de Demerval Lobão - PI.

  • 24/10/2016 13:41

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/10/2016 12:14

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2016 10:43

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/08/2016 10:42

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/07/2016 13:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000465-28.2016.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 06/07/2016 13:45

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/07/2016 13:32

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva

  • 30/06/2016 13:57

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/06/2016 13:57

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/06/2016 12:25

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/06/2016 12:25

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2016

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0000481-79.2017.8.18.0069

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Rosilene de Sousa Nogueira

Advogado: Jose Alberto Rodrigues de Souza Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/09/2017 07:58

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Processo nº 0000197-55.2020.8.18.0008

Ministerio Publico Estadual

Raimundo Nonato Sousa do O

Advogado: Paulo de Tarcio Santos Martins

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/12/2020 13:03

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