TJPI - 0000161-47.2019.8.18.0008

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI (COREG)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO SANTOS DA SILVA

CPF *13.***.*68-44

Advogados

MYZAEL LUIS LOPES GOMES

OAB: 20583/PI

CPF *49.***.*41-74

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE FRANCISCO SOARES LIMA

CPF *87.***.*79-15

MARCELO JAVIER BOAVENTURA DA COSTA

CPF *13.***.*55-00

MARIA DA NATIVIDADE CABRAL DE SOUSA

CPF *77.***.*65-00

NAYANA KELLY NUNES DE SOUSA

CPF *43.***.*41-44

CARLOS AUGUSTO DA COSTA E SILVA

CPF *90.***.*64-87

EUCLESIANO DIAS FERREIRA

CPF *40.***.*09-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/01/2025 09:06

    Arquivado Definitivamente

  • 07/01/2025 09:06

    Baixa Definitiva

  • 07/01/2025 08:49

    Arquivado Definitivamente

  • 17/12/2024 11:59

    Juntada de Ofício

  • 17/12/2024 09:43

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 04:05

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO em 16/12/2024 23:59.

  • 17/12/2024 04:05

    Decorrido prazo de MYZAEL LUIS LOPES GOMES em 16/12/2024 23:59.

  • 02/12/2024 16:08

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 28/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 08:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/11/2024 07:40

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2024 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 23:17

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2024 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2024 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 14:30

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 11:24

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 20:10

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 01/10/2024 03:58

    Decorrido prazo de FABIO SANTOS DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

  • 01/10/2024 03:57

    Decorrido prazo de MYZAEL LUIS LOPES GOMES em 30/09/2024 23:59.

  • 01/10/2024 03:57

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO em 30/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 04:22

    Decorrido prazo de NAYANA KELLY NUNES DE SOUSA em 23/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 04:22

    Decorrido prazo de MARIA DA NATIVIDADE CABRAL DE SOUSA em 23/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 04:22

    Decorrido prazo de EUCLESIANO DIAS FERREIRA em 23/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 09:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2024 09:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 09:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2024 09:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 09:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/09/2024 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2024 09:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2024 09:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2024 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 12:34

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2024 11:21

    Juntada de comprovante

  • 13/09/2024 11:16

    Juntada de Ofício

  • 13/09/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2024 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2024 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 09:23

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/09/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 09:22

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 09:20

    Desentranhado o documento

  • 13/09/2024 09:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/09/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 09:27

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 09:20

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 09:20

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/07/2024 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 09:04

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/07/2024 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 09:04

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2024 22:14

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 15/03/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 14:07

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 13:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2024 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 17:58

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 14/03/2024 16:38

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 13/03/2024 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 21:56

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 12:42

    Audiência Instrução não-realizada para 26/02/2024 10:45 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 26/02/2024 11:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 11:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2024 11:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 11:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2024 11:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 11:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2024 11:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 11:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2024 11:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 11:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2024 08:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 08:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2024 09:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 09:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/02/2024 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 04:44

    Decorrido prazo de MYZAEL LUIS LOPES GOMES em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 04:44

    Decorrido prazo de FABIO SANTOS DA SILVA em 20/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 09:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2024 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2024 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2024 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2024 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2024 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2024 06:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2024 06:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 12:15

    Desentranhado o documento

  • 01/02/2024 12:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/02/2024 12:11

    Expedição de .

  • 01/02/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 04:43

    Decorrido prazo de FABIO SANTOS DA SILVA em 13/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 04:43

    Decorrido prazo de Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí (COREG) em 13/12/2023 23:59.

  • 16/11/2023 10:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2023 21:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 21:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 11:52

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 11:51

    Audiência Instrução redesignada para 26/02/2024 10:45 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 25/08/2023 10:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 10:56

    Audiência Instrução designada para 15/04/2024 11:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 02/02/2023 00:25

    Decorrido prazo de Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí (COREG) em 01/02/2023 23:59.

  • 24/01/2023 11:40

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 11:39

    Juntada de citação

  • 17/01/2023 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 21/12/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2022 10:26

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 16/12/2022 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 11:56

    Recebida a denúncia contra FABIO SANTOS DA SILVA (REU)

  • 15/07/2022 11:20

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 11:19

    Expedição de .

  • 15/07/2022 11:11

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

  • 15/07/2022 11:09

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 11:08

    Desentranhado o documento

  • 15/07/2022 11:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/07/2022 12:19

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 09:20

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 14:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2022 07:31

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2022 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 08:57

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 08:54

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 11:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000161-47.2019.8.18.0008 Classe: Inquérito Policial Militar Indiciante: POLICIA MILITAR DO PIAUI - CORREGEDORIA - PORTARIA N.º 0300/IPM/CORREG/2019, DE 02/05/2019.

    Advogado(s): Indiciado: FABIO SANTOS DA SILVA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.       TERESINA, 13 de abril de 2022       FRANCIS MAGNO DOS SANTOS Servidor Designado - 1602624

  • 13/04/2022 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 11:49

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 11:47

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 11:35

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/04/2022 10:02

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

  • 05/04/2022 09:58

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 09:25

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/12/2021 09:23

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 15/12/2021 10:19

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 30/11/2021 11:08

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/11/2021 09:07

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

  • 24/11/2021 08:57

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/11/2021 08:50

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 12:23

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/11/2021 11:32

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/11/2021 11:32

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/11/2021 11:19

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/10/2021 12:27

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000161-47.2019.8.18.0008.5006

  • 18/10/2021 11:12

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000161-47.2019.8.18.0008.5005

  • 12/10/2021 12:08

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/10/2021 11:52

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/10/2021 11:30

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2021 09:24

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/10/2021 12:09

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/07/2021 09:24

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

  • 14/07/2021 08:58

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/07/2021 08:54

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2021 11:46

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/07/2021 10:18

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/07/2021 09:33

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/07/2021 13:09

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000161-47.2019.8.18.0008.5003

  • 24/06/2021 09:28

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/06/2021 09:18

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/06/2021 09:06

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/06/2021 08:33

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2021 12:02

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/02/2021 11:09

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/11/2020 12:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

  • 15/10/2020 10:57

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/10/2020 10:51

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2020 11:15

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/06/2020 14:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/02/2020 15:03

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/02/2020 15:02

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/02/2020 12:13

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000161-47.2019.8.18.0008.5002

  • 04/02/2020 13:49

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/02/2020 13:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/02/2020 13:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2020 18:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/02/2020 15:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/11/2019 14:32

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

  • 19/11/2019 13:24

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/11/2019 13:18

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2019 12:19

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/11/2019 09:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2019 12:20

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/11/2019 12:19

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/11/2019 11:59

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/11/2019 08:42

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000161-47.2019.8.18.0008.5001

  • 30/10/2019 08:54

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/10/2019 08:40

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/10/2019 08:35

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2019 12:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/10/2019 12:11

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 25/10/2019 12:11

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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