28/07/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 06:13

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Oeiras Av.

Totonho Freitas, 930, Fórum Des.

Cândido Martins, Oeiras Nova, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0000360-03.2019.8.18.0030 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação, Roubo Majorado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MATHEUS RIBEIRO DE SOUSA ASSENTADA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Data: 09 de junho de 2025 Hora: 08h Início: 08h40min Término: 10h40min Local: Sala de Audiências da 1ª Vara da Comarca de Oeiras-PI PRESENÇAS: Juiz de Direito: Dr.

Rafael Mendes Palludo Promotor de Justiça: Dr.

Raimundo Nonato ribeiro Martins Júnior Advogado: Dr.

Ricardo Fontes De Souza Pereira (OAB/DF nº 42.152) Vítimas: Em segredo de justiça e Em segredo de justiça Testemunhas arroladas pela acusação: Deyvidy Rego Galvão Costa, Erivalda Maria da Silva Moura, Maria Eduarda da Silva Moura Sousa e Maciel Felício Martins AUSÊNCIA: Acusado: Matheus Ribeiro de Sousa Aos 09 (nove) dias do mês de junho do ano de 2025, no horário supra, através de videoconferência, por meio do sistema Microsoft Teams, foi declarada aberta a audiência.

Por ordem do MM.

Juiz foi feito o pregão, tendo sido registradas as presenças supra.

Ausente o acusado, não localizada para intimação.

Na sequência, o MM.

Juiz de Direito determinou o início dos atos processuais com a colheita dos depoimentos das vítimas e das testemunhas presentes, tudo feito por meio de gravação em equipamento audiovisual.

REQUERIMENTOS: O MP dispensou a oitiva da testemunha Erivalda Maria da Silva Moura, com a anuência da defesa, deferido pelo MM.

Juiz.

Interrogatório do acusado dispensado em razão de sua ausência.

DILIGÊNCIAS: O MP requereu a juntada da certidão de antecedentes do acusado, o que foi deferido pelo MM.

Juiz.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: O Magistrado determinou vistas dos autos ao MP para apresentação de alegações finais.

As certidões de antecedentes criminais do acusado foram juntadas nos autos (ids. 77187018 e 77187021).

A gravação (áudio e vídeo) da presente audiência encontra-se disponível na plataforma PJe Mídias (CNJ), podendo ser acessada através do endereço: https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=hSGN9VYkscbCbZBaYeON Tudo realizado de forma digital gravada, em síntese transcrita.

Nada mais havendo a consignar, mandou o MM.

Juiz de Direito encerrar este termo que lido e achado conforme, vai assinado eletronicamente, somente pelo magistrado.

Eu, Joelma Silva carvalho, Oficial de Gabinete, Estado do Piauí, digitei e subscrevi.
10/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 20:34

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2025 19:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.
11/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 02:29

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 18:01

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
09/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Oeiras Av.

Totonho Freitas, 930, Fórum Des.

Cândido Martins, Oeiras Nova, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0000360-03.2019.8.18.0030 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação, Roubo Majorado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MATHEUS RIBEIRO DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Intimo a defesa técnica do acusado para tomar ciência da redesignação da audiência para o dia 09.06.2025, às 8h.

OEIRAS, 6 de junho de 2025.

JOELMA SILVA CARVALHO 1ª Vara da Comarca de Oeiras
06/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 20:04

Juntada de Petição de diligência
30/05/2025 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 20:00

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 10:42

Expedição de Informações.
26/05/2025 21:54

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 13:17

Juntada de Petição de diligência
22/05/2025 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2025 20:27

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 16:36

Juntada de Petição de diligência
20/05/2025 16:11

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2025 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2025 11:12

Juntada de comprovante
20/05/2025 11:11

Juntada de comprovante
20/05/2025 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2025 13:13

Expedição de Carta precatória.
19/05/2025 12:53

Juntada de comprovante
19/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:36

Expedição de Mandado.
19/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:33

Expedição de Mandado.
19/05/2025 12:33

Expedição de Mandado.
19/05/2025 12:33

Expedição de Mandado.
19/05/2025 11:49

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
19/05/2025 11:43

Expedição de Certidão.
08/05/2025 20:40

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
06/04/2025 01:29

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 01:29

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:00

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:34

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
10/10/2024 08:54

Expedição de Certidão.
10/10/2024 08:54

Conclusos para despacho
10/10/2024 08:52

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 19:38

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
15/09/2023 18:21

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 09:06

Audiência Instrução designada para 01/10/2024 13:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
17/08/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 18:18

Conclusos para despacho
08/03/2023 18:18

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 29/03/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
05/08/2022 17:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/03/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
23/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000360-03.2019.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: MATHEUS RIBEIRO DE SOUSA Advogado(s): RICARDO FONTES DE SOUZA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 42152) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 22 de junho de 2022 JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823
22/06/2022 10:05

Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/06/2022 10:04

Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
15/06/2022 15:45

Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 13:53

Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
25/04/2022 06:00

Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 04/2022.
25/04/2022 00:00

Intimação

EDITAL - 1ª VARA DE OEIRAS AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS) Processo nº 0000360-03.2019.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: MATHEUS RIBEIRO DE SOUSA Advogado(s): RICARDO FONTES DE SOUZA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 42152) DESPACHO: "[...] defiro o pedido formulado na petição eletrônica de sequência 5009, passando o horário do recolhimento domiciliar noturno a Ser das 21h00min, às 06hmin, todos dos dias. [...] designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29.03.2023, às 09h30min, que será realizada por meio de videoconferência, através do Sistema Microsoft Teams, ficando facultado à parte o comparecimento ao fórum, ou acesso à sala virtual.

O acesso à sala de audiência dar-se-á por meio do link: bit.ly/oeiras-aud [...]"
20/04/2022 19:10

Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
20/04/2022 09:44

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
20/04/2022 09:40

Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
20/04/2022 09:36

Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 03/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras-PI.
20/04/2022 08:28

Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 12:39

Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
19/04/2022 12:36

Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2022 12:35

Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento
12/04/2022 10:32

Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000360-03.2019.8.18.0030.5013
29/04/2021 09:47

Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
29/04/2021 09:45

Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento
11/12/2020 12:00

Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sarya Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)
11/12/2020 11:45

Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento
09/11/2020 11:26

Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sarya Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)
09/11/2020 11:03

Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento
17/09/2020 17:17

Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Saryia Santana. (Vista ao Ministério Público)
17/09/2020 17:16

Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2020 17:15

Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento
17/09/2020 16:16

Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000360-03.2019.8.18.0030.5012
25/06/2020 19:39

Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
24/06/2020 23:08

Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 07:48

Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2020 07:47

Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2020 19:05

Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000360-03.2019.8.18.0030.5010
19/05/2020 19:05

Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000360-03.2019.8.18.0030.5009
07/05/2020 11:46

Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
31/03/2020 14:00

Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial
27/03/2020 13:35

Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000360-03.2019.8.18.0030.5008
26/03/2020 17:34

Mov. [35] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
25/03/2020 16:54

Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
25/03/2020 16:53

Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
25/03/2020 12:33

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
25/03/2020 12:12

Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
25/03/2020 12:05

Mov. [30] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão
24/03/2020 14:25

Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
24/03/2020 14:24

Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
24/03/2020 12:47

Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000360-03.2019.8.18.0030.5006
19/03/2020 11:16

Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
19/03/2020 11:16

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
18/03/2020 12:11

Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000360-03.2019.8.18.0030.5005
16/03/2020 13:09

Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria de moura santana. (Vista ao Ministério Público)
16/03/2020 12:06

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 11:10

Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2020 15:59

Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000360-03.2019.8.18.0030.5004
12/03/2020 11:20

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
09/03/2020 15:29

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 16:21

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
02/03/2020 12:05

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
27/02/2020 12:07

Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANIEL VIANA LIMA SANTOS. (Vista ao Advogado Procurador)
21/01/2020 12:46

Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/01/2020 12:46

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000360-03.2019.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/01/2020 15:00

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
20/01/2020 15:00

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
20/01/2020 14:59

Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
20/01/2020 14:08

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
17/01/2020 13:30

Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000360-03.2019.8.18.0030.5001
29/08/2019 12:29

Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
23/08/2019 10:37

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
21/08/2019 18:31

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Pedido de Prisão Preventiva para Inquérito Policial
12/06/2019 12:25

Mov. [4] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
12/06/2019 12:20

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
11/06/2019 13:43

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
11/06/2019 13:43

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2019

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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