TJPI - 0000018-36.2017.8.18.0038

1ª instância - Vara Unica de Avelino Lopes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARISVELTON GAMA DE SOUSA

CPF *73.***.*30-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

POLICIA MILITAR E A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2022 22:15

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2022 22:15

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2022 22:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 22:14

    Transitado em Julgado em 26/08/2022

  • 30/08/2022 22:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2022 01:54

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 26/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 10:40

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 08/08/2022 22:02

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2022 16:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES     Processo nº 0000018-36.2017.8.18.0038 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVELINO LOPES Advogado(s): Indiciado: ARISVELTO GAMA DE SOUSA Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    AVELINO LOPES, 23 de maio de 2022 REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA 

  • 23/05/2022 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 15:25

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 15:24

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 06:00

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 04/2022.

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES     Processo nº 0000018-36.2017.8.18.0038 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVELINO LOPES Advogado(s): Indiciado: ARISVELTO GAMA DE SOUSA Advogado(s):    DESPACHO Considerando a iminência do transcurso do prazo prescricional antecipado na modalidade retroativa, cujo termo a ad quem ocorrerá no dia 23/07/2022, a ausência de pauta para designação de audiência de instrução e julgamento antes da data supra, bem como pelo fato da presente ação estar incluída no plano de gestão determinado pela Corregedoria Geral de Justiça (SEI 21.0.000029947-0), voltem-me concluso após a data de 23/07/2022.

    AVELINO LOPES, 22 de abril de 2022 NAURO THOMAZ DE CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AVELINO LOPES  

  • 25/04/2022 19:10

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/04/2022 13:09

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 08:06

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/05/2021 08:05

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/05/2021 08:04

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/04/2021 20:22

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000018-36.2017.8.18.0038.5003

  • 01/08/2019 12:24

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Produradoria Geral de Justiça do Estado

  • 26/07/2019 10:14

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2019 08:46

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/07/2019 17:34

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000018-36.2017.8.18.0038.5002

  • 11/07/2019 11:23

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Produradoria Geral de Justiça do Estado

  • 11/07/2019 10:41

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/07/2019 14:50

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 08: 07/2019 01:30 FÓRUM DE AVELINO LOPES.

  • 08/07/2019 13:34

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/07/2019 09:27

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2019 13:45

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000018-36.2017.8.18.0038.0002 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.

  • 05/06/2019 13:46

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/06/2019 13:33

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/06/2019 13:30

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 07/2019 01:30 FÓRUM DE AVELINO LOPES.

  • 04/06/2019 06:03

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 06/2019.

  • 03/06/2019 14:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/06/2019 12:06

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 02/10/2018 13:33

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/10/2018 13:32

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 02/10/2018 13:29

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/10/2018 11:02

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000018-36.2017.8.18.0038.5001

  • 26/09/2018 08:17

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 25/09/2018 11:35

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2018 15:04

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/09/2018 15:02

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/09/2018 14:42

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/08/2018 09:17

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2018 10:26

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/07/2018 10:21

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000018-36.2017.8.18.0038.0001 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 26/07/2018 11:53

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ARISVELTO GAMA DE SOUSA

  • 09/03/2017 07:53

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/03/2017 07:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2017 07:39

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 08/03/2017 14:01

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/02/2017 08:34

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/02/2017 12:50

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/02/2017 10:40

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/02/2017 09:29

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 07/02/2017 09:21

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 07/02/2017 09:05

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/02/2017 09:05

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2017

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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