TJPI - 0001248-81.2015.8.18.0039

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Barras

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR

CPF *07.***.*44-40

CARLOS MAGNO RODRIGUES DA COSTA

CPF *22.***.*49-09

Advogados

ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR

OAB: 12175/PI

CPF *07.***.*44-40

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BARRAS

CNPJ: 06.554.406/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 14:46

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2025 09:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRAS em 19/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 09:43

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2025 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 03:58

    Decorrido prazo de CARLOS MAGNO RODRIGUES DA COSTA em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 03:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRAS em 04/02/2025 23:59.

  • 19/12/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 11:33

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 05/12/2024 10:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/12/2024 11:03

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 18:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/12/2024 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2024 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 03:36

    Decorrido prazo de CARLOS MAGNO RODRIGUES DA COSTA em 27/11/2024 23:59.

  • 27/11/2024 09:01

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 08:52

    Execução Iniciada

  • 27/11/2024 08:52

    Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/11/2024 20:33

    Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

  • 22/11/2024 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 09:49

    Transitado em Julgado em 27/04/2021

  • 09/11/2024 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2024 10:16

    Determinada diligência

  • 09/11/2024 10:16

    Não recebido o recurso de MUNICIPIO DE BARRAS - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (REQUERIDO).

  • 07/11/2024 12:44

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 12:44

    Processo Reativado

  • 07/11/2024 12:44

    Processo Desarquivado

  • 27/05/2024 13:15

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2024 13:15

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2024 13:13

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2024 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 17:04

    Determinado o arquivamento

  • 05/04/2024 11:02

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 04:16

    Decorrido prazo de CARLOS MAGNO RODRIGUES DA COSTA em 08/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 12:29

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 06/12/2023 13:37

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 03:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRAS em 28/11/2023 23:59.

  • 25/09/2023 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 13:01

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 06/09/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 11:01

    Processo Reativado

  • 05/09/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 11:13

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2022 11:13

    Baixa Definitiva

  • 14/12/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 17:56

    Determinado o arquivamento

  • 07/12/2022 12:02

    Determinado o arquivamento

  • 06/12/2022 07:54

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 00:57

    Decorrido prazo de CARLOS MAGNO RODRIGUES DA COSTA em 05/12/2022 23:59.

  • 17/11/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 10:17

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 14:57

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 14:56

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 02/06/2022 12:23

    Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 16/05/2022 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 11:46

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 11:46

    Recebidos os autos

  • 04/05/2022 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 13:07

    Remetidos os Autos (Decisão) para Plantão Judiciário

  • 03/05/2022 13:07

    Distribuído por sorteio

  • 26/04/2022 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-04-26.

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - JECC BARRAS - SEDE     Processo nº 0001248-81.2015.8.18.0039 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: CARLOS MAGNO RODRIGUES DA COSTA Advogado(s): ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12175) Réu: MUNICIPIO DE BARRAS - PI, REPRESENTADO PELO PREFEITO EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           BARRAS, 25 de abril de 2022         JOSÉ GIOVANNI DE MORAIS FORTES CASTELO BRANCO Analista Judicial - 4083113  

  • 25/04/2022 19:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/04/2022 09:04

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 09:03

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 14:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 14:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 14:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 14:10

    [ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo

  • 27/04/2021 19:16

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/04/2021 18:29

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/10/2020 13:31

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 23/04/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-04-23.

  • 22/04/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-04-22

  • 22/04/2020 12:44

    [ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/03/2020 11:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2020 08:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/10/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-10-25.

  • 24/10/2019 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-10-24

  • 24/10/2019 10:12

    [ThemisWeb] Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/08/2019 11:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/08/2019 16:01

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 19/07/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-07-19.

  • 18/07/2019 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-07-18

  • 17/07/2019 16:09

    [ThemisWeb] Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

  • 22/08/2018 11:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/08/2018 11:29

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2018 11:43

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2018 09:33

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2018 08:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/08/2018 06:15

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-08-08.

  • 07/08/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-08-07

  • 07/08/2018 10:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2018 08:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/07/2018 08:26

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2018 10:22

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2018 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-06-07.

  • 06/06/2018 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-06-06

  • 06/06/2018 11:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2018 09:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/06/2018 09:52

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/06/2018 09:51

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2018 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-06-01.

  • 30/05/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-05-30

  • 06/10/2017 09:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/09/2017 12:00

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 24/07/2017 16:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2017 11:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/07/2017 11:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/06/2017 11:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 31/05/2016 19:05

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2016 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-05-27.

  • 25/05/2016 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-05-25

  • 24/05/2016 14:34

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 23/11/2015 08:22

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 13/11/2015 10:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/11/2015 09:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2015 09:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/11/2015 08:30

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 04/11/2015 08:30

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cálculo Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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