TJPI - 0000393-12.2014.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DO 16º DP (DEMERVAL LOBAO PIAUI)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO ROBERTO FERREIRA DE SOUSA

CPF *40.***.*76-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 11:28

    Arquivado Definitivamente

  • 27/04/2023 11:28

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2023 11:28

    Arquivado Definitivamente

  • 27/04/2023 08:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2023 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 14:27

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/01/2023 12:56

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2022 11:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/12/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 09:29

    Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO FERREIRA DE SOUSA em 10/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 07:41

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 13:28

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 09/06/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 09/06/2022 09:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2022 09:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/06/2022 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 16:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2022 15:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2022 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2022 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 13:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/06/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 01/06/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 06:00

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 04/2022.

  • 27/04/2022 18:10

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/04/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO     Processo nº 0000393-12.2014.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante: DELEGACIA DO 16º DP (DEMERVAL LOBÃO PIAUI) Advogado(s): Indiciado: MÁRCIO ROBERTO FERREIRA DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 26/04/2022 11:31

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 11:29

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 13:58

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 10:56

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/07/2021 10:55

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 12:18

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 14: 07/2021 10:00 FORUM DE DEMERVAL LOBÃO.

  • 15/01/2021 11:50

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/12/2020 11:44

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2020 10:05

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/08/2020 09:58

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/02/2020 09:08

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/02/2020 12:00

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2019 13:16

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/09/2019 11:38

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 02: 09/2019 11:38 FORÚM.

  • 02/09/2019 10:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 09:59

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 02: 09/2019 09:59 FORÚM.

  • 02/09/2019 09:57

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 08/2019 09:00 FORÚM.

  • 17/06/2019 09:56

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2019 10:24

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/06/2019 10:21

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000393-12.2014.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 28/02/2019 10:23

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/02/2019 14:06

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2019 09:48

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/01/2019 09:47

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2019 09:47

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/12/2018 11:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000393-12.2014.8.18.0048.5001

  • 30/11/2018 10:52

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG. (Vista à Defensoria Pública)

  • 23/10/2018 11:05

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/10/2018 11:52

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2018 12:15

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/09/2018 12:14

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/10/2017 10:18

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 03/06/2015 13:24

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/05/2015 12:12

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 03/11/2014 11:58

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento

  • 15/10/2014 08:39

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000393-12.2014.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 04/10/2014 08:26

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/10/2014 10:01

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 29/09/2014 12:10

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/09/2014 13:50

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO ALVARA DE SOLTURA

  • 22/09/2014 11:31

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido dia 15.09.2014

  • 12/09/2014 11:16

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 11/09/2014 10:29

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 10/09/2014 12:43

    Mov. [9] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 10/09/2014 11:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/09/2014 11:34

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/09/2014 09:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 03/09/2014 13:36

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/09/2014 11:41

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 26/08/2014 09:11

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/08/2014 09:23

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/08/2014 09:23

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2014

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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