TJPI - 0000195-78.2017.8.18.0109

1ª instância - Vara Unica de Parnagua

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERISVALDO GUERRA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LORHANE DA SILVA BARROS

ANTONIO DE PADUA SOUSA BARBOSA

EDUARDO MASCARENHAS LUSTOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 10:11

    Arquivado Definitivamente

  • 07/12/2023 10:11

    Baixa Definitiva

  • 07/12/2023 10:11

    Arquivado Definitivamente

  • 07/12/2023 10:08

    Juntada de Certidão de arquivamento

  • 04/09/2023 13:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 08:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 08:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2023 12:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 14:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 14:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2023 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 18:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 08:51

    Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

  • 27/09/2022 17:31

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2022 13:22

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2022 16:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2022 10:12

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Parnaguá.

  • 13/09/2022 22:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Parnaguá.

  • 13/09/2022 10:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 10:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2022 10:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 10:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2022 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2022 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2022 12:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2022 07:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 09:10

    Juntada de comprovante

  • 01/08/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 11:01

    Juntada de comprovante

  • 01/08/2022 10:51

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2022 10:23

    Juntada de comprovante

  • 01/08/2022 10:04

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2022 09:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2022 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2022 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ     Processo nº 0000195-78.2017.8.18.0109 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ERISVALDO GUERRA DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 08/06/2022 10:56

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 10:55

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 09:40

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 09/2022 11:00 SALA DE AUDIÊNCIAS - FÓRUM LOCAL.

  • 25/04/2022 06:00

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 04/2022.

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ     Processo nº 0000195-78.2017.8.18.0109 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ERISVALDO GUERRA DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )    Desse modo, considerando que o CNJ, através da Portaria n° 61 de 2020, instituiu a Plataforma Emergencial de Videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos do Poder Judiciário, no período de isolamento social provocado pela pandemia do COVID-19, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de setembro de 2022 às 11h00, por meio de videoconferência, utilizando a plataforma Microsoft Teams.

    O Ministério Público e a Defensoria Pública/Advogado deverão, com antecedência de 48 horas, por meio de petição eletrônica, informar seus endereços de e-mail para que seja enviado o link para acesso à sala de audiência, bem como os seus respectivos telefones de contato.

    Caso necessitem usar a estrutura do Poder Judiciário, o denunciado e a vítima, deverão apresentar-se para a audiência utilizando máscara.

    Ademais, deverão ser observadas as medidas de segurança recomendas pelas autoridades sanitárias, como lavar as mãos e usar álcool assim que chegarem ao Fórum da Comarca de Parnaguá/PI.

    INTIME-SE a Defensoria Pública.

    INTIMEM-SE as testemunhas de acusação e de defesa.

    INTIME-SE a vítima.

    CIÊNCIA ao Ministério Público. À secretaria, para juntar a certidão de antecedentes criminais atualizada do acusado.  Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Expedientes necessários.

    PARNAGUÁ, 19 de abril de 2022 RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PARNAGUÁ  

  • 20/04/2022 19:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/04/2022 08:36

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 09:59

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/01/2022 09:45

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 09:43

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2022 09:43

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2021 08:44

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000195-78.2017.8.18.0109.5003

  • 04/03/2021 23:40

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000195-78.2017.8.18.0109.5002

  • 27/01/2021 06:39

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 16:17

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/07/2020 11:15

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/07/2020 06:00

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 07/2020.

  • 06/07/2020 18:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/07/2020 22:24

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2020 10:23

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/02/2020 10:06

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/10/2019 13:57

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 09/10/2019 08:38

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 23/08/2019 16:32

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/08/2019 10:43

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 21: 08/2019 09:30 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 20/08/2019 13:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/08/2019 12:50

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/08/2019 14:23

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2019 13:01

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2019 11:50

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 06/06/2019 11:12

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/05/2019 11:28

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GILVANIA ALVES VIANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/05/2019 12:22

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000195-78.2017.8.18.0109.0002 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

  • 17/05/2019 12:19

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000195-78.2017.8.18.0109.0001 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

  • 15/05/2019 17:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 21: 08/2019 09:30 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 15/05/2019 16:35

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2019 16:31

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/03/2019 16:25

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/03/2019 16:16

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2019 16:15

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/03/2019 10:20

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000195-78.2017.8.18.0109.5001

  • 13/02/2019 11:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 13/02/2019 11:23

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/02/2019 10:57

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/02/2019 11:52

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2018 13:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/05/2018 12:56

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 08/03/2018 08:41

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/03/2018 08:25

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento pelo Arquivo

  • 26/02/2018 12:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ERISVALDO GUERRA DE SOUSA

  • 20/02/2018 12:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 20/02/2018 11:05

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2018 12:57

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/01/2018 09:52

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GILVANIA ALVES VIANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/12/2017 11:09

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2017 15:12

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 14/12/2017 15:10

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 14/12/2017 14:55

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/12/2017 14:55

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2017

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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