TJPI - 0000039-85.2020.8.18.0109

1ª instância - Vara Unica de Parnagua

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS PAULO REIS DE JESUS

Advogados

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ALVES

CPF *28.***.*79-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 13:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2025 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 16:59

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 03:57

    Decorrido prazo de LUIS PAULO REIS DE JESUS em 21/10/2024 23:59.

  • 22/10/2024 03:43

    Decorrido prazo de LUIS PAULO REIS DE JESUS em 21/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 09:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2024 09:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/10/2024 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/10/2024 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2024 18:34

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2024 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 15:24

    Determinada Requisição de Informações

  • 24/07/2024 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 09:43

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 04:27

    Decorrido prazo de LUIS PAULO REIS DE JESUS em 12/03/2024 23:59.

  • 14/02/2024 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2024 20:48

    Determinada Requisição de Informações

  • 14/02/2024 20:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 10:30

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 17:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2023 00:04

    Decorrido prazo de LUIS PAULO REIS DE JESUS em 27/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 15:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2023 14:59

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 05/06/2023 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 12:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2023 11:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 12:25

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 04:45

    Decorrido prazo de LUIS PAULO REIS DE JESUS em 23/01/2023 23:59.

  • 10/12/2022 16:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2022 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 16:38

    Homologada a Transação Penal

  • 30/11/2022 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2022 15:44

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 30/11/2022 12:52

    Audiência Preliminar realizada para 29/11/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Parnaguá.

  • 28/11/2022 09:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/11/2022 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2022 00:51

    Decorrido prazo de LUIS PAULO REIS DE JESUS em 21/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 11:17

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 10:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/11/2022 09:27

    Audiência Preliminar designada para 29/11/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Parnaguá.

  • 08/08/2022 14:29

    Audiência Preliminar realizada para 04/08/2022 09:20 Vara Única da Comarca de Parnaguá.

  • 13/07/2022 22:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2022 12:08

    Audiência Preliminar designada para 04/08/2022 09:20 Vara Única da Comarca de Parnaguá.

  • 06/07/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 11:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/08/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Parnaguá.

  • 06/07/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ     Processo nº 0000039-85.2020.8.18.0109 Classe: Termo Circunstanciado Indiciante: AUTORIDADE POLICIAL Advogado(s): Indiciado: LUIS PAULO REIS DE JESUS Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    PARNAGUÁ, 8 de junho de 2022 REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA 

  • 08/06/2022 09:09

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 09:08

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 11:24

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 06/05/2022 14:02

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 06: 05/2022 02:02 SALA DE AUDIÊNCIAS - FÓRUM LOCAL.

  • 26/04/2022 08:36

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 08/2022 01:00 SALA DE AUDIÊNCIAS - FÓRUM LOCAL.

  • 26/04/2022 08:32

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 04: 08/2022 09:20 SALA DE AUDIÊNCIAS - FÓRUM LOCAL.

  • 25/04/2022 06:00

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 04/2022.

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ     Processo nº 0000039-85.2020.8.18.0109 Classe: Termo Circunstanciado Indiciante: AUTORIDADE POLICIAL Advogado(s): Indiciado: LUIS PAULO REIS DE JESUS Advogado(s):    Vistos, etc.

    Considerando que o CNJ, através da Portaria n° 61 de 2020, instituiu a Plataforma Emergencial de Videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos do Poder Judiciário, no período de isolamento social provocado pela pandemia do COVID-19, designoaudiência preliminar para o dia 4 de agosto de 2022, às 9h20, por meio de videoconferência, utilizando a plataforma Microsoft Teams.

    O Ministério Público e a Defensoria Pública/Advogado deverão, com antecedência de 48 horas, por meio de petição eletrônica, informar seus endereços de e-mail para que seja enviado o link para acesso à sala de audiência, bem como os seus respectivos telefones de contato.

    Caso necessitem usar a estrutura do Poder Judiciário, o denunciado e a vítima, deverão apresentar-se para a audiência utilizando máscara.

    Ademais, deverão ser observadas as medidas de segurança recomendas pelas autoridades sanitárias, como lavar as mãos e usar álcool assim que chegarem ao Fórum da Comarca de Parnaguá/PI.

    EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO, no endereço fornecido na petição datada de 17/03/2022, para o acusado comparecer à audiência preliminar acima designada acompanhado de advogado particular ou da Defensoria Pública.

    CIÊNCIA ao Ministério Público.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Expedientes necessários.

    PARNAGUÁ, 19 de abril de 2022 RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PARNAGUÁ  

  • 20/04/2022 19:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/04/2022 08:46

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 10:11

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/03/2022 10:08

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 13:40

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/03/2022 20:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000039-85.2020.8.18.0109.5005

  • 21/02/2022 13:41

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GILVANIA ALVES VIANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/02/2022 08:55

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 11:53

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 25: 01/2022 10:30 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 20/01/2022 10:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2022 10:14

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/01/2022 15:17

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000039-85.2020.8.18.0109.5004

  • 16/12/2021 12:31

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000039-85.2020.8.18.0109.5003

  • 14/12/2021 11:18

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 14/12/2021 09:26

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/12/2021 11:32

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-85.2020.8.18.0109.0002 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

  • 10/12/2021 11:32

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-85.2020.8.18.0109.0003 sorteado para o oficial FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS ARAÚJO.

  • 30/11/2021 06:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 11/2021.

  • 29/11/2021 18:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/11/2021 11:37

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 25: 01/2022 10:30 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 29/11/2021 09:12

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 13:41

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/10/2020 06:02

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 10/2020.

  • 21/10/2020 18:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/10/2020 11:28

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2020 11:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2020 09:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2020 11:29

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000039-85.2020.8.18.0109.5002

  • 25/09/2020 11:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/09/2020 11:00

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 21: 10/2020 10:30 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 25/09/2020 09:12

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2020 09:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-85.2020.8.18.0109.0001 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

  • 09/09/2020 12:34

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/09/2020 12:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2020 12:16

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000039-85.2020.8.18.0109.5001

  • 09/07/2020 10:25

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/07/2020 13:44

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/07/2020 13:44

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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