TJPI - 0001775-04.2017.8.18.0026

1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

HAGSON FERNANDO SILVA AGUIAR

CPF *04.***.*33-79

Advogados

HELDER PAZ RODRIGUES

OAB: 13396/PI

CPF *38.***.*45-47

Polo Passivo

Partes

MIRIAN MARIA DE ANDRADE MACEDO

CPF *76.***.*79-34

Advogados

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 11727/PI

CPF *80.***.*04-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 17:16

    Juntada de Petição de ciência

  • 01/07/2025 09:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2025 09:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/06/2025 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 19:05

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2025 19:05

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2025 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 15:19

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 19/02/2025 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 09:15

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 11:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2024 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2024 11:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2024 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2024 13:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/05/2024 11:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 05:04

    Decorrido prazo de MIRIAN MARIA DE ANDRADE MACEDO em 06/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 23:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2024 23:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2024 23:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2024 05:21

    Decorrido prazo de MIRIAN MARIA DE ANDRADE MACEDO em 04/03/2024 23:59.

  • 03/03/2024 19:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2024 13:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2024 11:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2024 11:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 20:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 14:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2024 10:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 01/12/2023 17:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/12/2023 17:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/11/2023 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2023 18:07

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2023 09:12

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 28/10/2023 09:12

    Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 29/09/2023 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 13:33

    Recebida a denúncia contra MIRIAN MARIA DE ANDRADE MACEDO - CPF: *76.***.*79-34 (REPRESENTADO)

  • 03/07/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 09:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/06/2023 09:33

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 11:32

    Declarada incompetência

  • 29/05/2023 10:45

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 10:44

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 12:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2023 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 22:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 13:13

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2022 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 11:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2022 15:15

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 10:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - JECC CAMPO MAIOR - SEDE PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA JECC Campo Maior - Sede DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0001775-04.2017.8.18.0026 CLASSE: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Autor: HAGSON FERNANDO SILVA AGUIAR advogado do querelante:  HELDER PAZ RODRIGUES, OAB/PI 13396 Réu: MIRIAN MARIA DE ANDRADE MACEDO ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   CAMPO MAIOR, 23 de abril de 2022 ANTONIA FERNANDA FONTES LIMA Técnico Judicial - 5020

  • 25/04/2022 20:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2022 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2022 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2022 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2022 16:46

    Distribuído por sorteio

  • 23/04/2022 16:39

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/04/2022 16:38

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 11/04/2022 16:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 08:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/05/2020 08:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2019 11:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/10/2019 11:04

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/07/2019 14:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2019 13:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/05/2019 12:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2019 12:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/05/2019 10:59

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/05/2019 10:56

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-05-02 11:10 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO MAIOR.

  • 02/05/2019 08:17

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2019 13:25

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 25/03/2019 13:21

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 25/03/2019 11:38

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-05-02 10:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO MAIOR.

  • 29/05/2018 11:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2018 10:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/04/2018 09:53

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2018-04-25 09:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO MAIOR-PI.

  • 25/04/2018 08:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 24/04/2018 19:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/04/2018 07:50

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2018 10:38

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2018 10:36

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2018 09:23

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2018-04-25 09:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO MAIOR-PI.

  • 29/11/2017 13:48

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 29/11/2017 13:48

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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