TJPI - 0000109-41.2014.8.18.0068

1ª instância - Vara Unica de Porto

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSVALDO JOSE DA COSTA

CPF *05.***.*61-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

01/12/2022 10:20

Arquivado Definitivamente
01/12/2022 10:20

Baixa Definitiva
01/12/2022 10:20

Arquivado Definitivamente
01/12/2022 10:19

Transitado em Julgado em 22/02/2022
01/12/2022 10:19

Arquivado Definitivamente
14/07/2022 23:29

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 12:42

Expedição de Certidão.
12/05/2022 08:42

Conclusos para decisão
12/05/2022 08:42

Juntada de Certidão
19/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PORTO Processo nº 0000109-41.2014.8.18.0068 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: OSVALDO JOSE DA COSTA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web
16/04/2022 18:10

Distribuído por sorteio
16/04/2022 10:25

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
30/03/2022 10:51

[ThemisWeb] Extinta a punibilidade por prescrição
21/03/2022 14:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/03/2022 14:15

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
14/03/2022 11:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
14/03/2022 11:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/02/2022 09:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
23/02/2022 12:54

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
23/02/2022 12:49

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/02/2022 12:44

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
22/02/2022 08:50

[ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2022-02-22 08:00 Fórum.
10/01/2022 09:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
10/01/2022 09:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
10/01/2022 09:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/12/2021 13:11

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/12/2021 13:11

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/12/2021 08:39

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
17/12/2021 08:35

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
16/12/2021 09:40

[ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2022-02-22 08:00 Fórum.
15/12/2021 13:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 13:43

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
13/12/2021 09:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/11/2021 13:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
29/11/2021 13:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/11/2021 09:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
05/11/2021 09:23

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
05/11/2021 09:19

[ThemisWeb] Audiência preliminar cancelada para 2021-11-05 09:19 FÓRUM LOCAL.
04/11/2021 11:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
29/10/2021 04:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/10/2021 04:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/10/2021 14:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/10/2021 09:54

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
19/10/2021 10:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 11:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/09/2021 11:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
17/04/2021 10:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
15/03/2021 13:46

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-04-15 11:30 FÓRUM LOCAL.
15/03/2021 11:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 11:41

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
24/02/2021 15:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/02/2021 10:11

[ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2021-02-23 15:00 FÓRUM LOCAL.
08/02/2021 10:21

[ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2021-02-23 15:00 FÓRUM LOCAL.
18/12/2020 07:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 07:25

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
18/12/2020 07:25

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
16/12/2020 11:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/12/2020 11:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição inicial
16/12/2020 11:47

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2020-12-16 17:00 Forum.
16/12/2020 11:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/12/2020 10:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
23/11/2020 12:38

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
23/11/2020 11:48

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
01/10/2020 09:17

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2020 11:49

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
14/09/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-09-14.
11/09/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-11
11/09/2020 07:53

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
11/09/2020 07:50

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
11/09/2020 07:42

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
02/09/2020 11:38

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-12-15 17:00 Forum.
19/06/2020 15:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 15:39

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
11/05/2020 15:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/05/2020 15:12

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
11/04/2019 15:29

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
04/10/2017 10:32

[ThemisWeb] Juntada de Informações
21/09/2017 08:15

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2017 12:06

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
19/09/2017 10:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/05/2017 11:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/05/2017 08:36

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0000472-28.2014.8.18.0068
16/05/2017 13:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/05/2017 09:44

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
09/05/2017 09:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/05/2017 09:30

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2017 09:02

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
28/03/2017 08:53

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
20/02/2017 13:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/02/2017 12:26

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
14/02/2017 11:06

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2017-02-13 17:00 SALA DE AUDIENCIAS.
14/02/2017 11:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/02/2017 11:06

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
01/02/2017 10:14

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
31/01/2017 12:55

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
31/01/2017 12:47

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
31/01/2017 12:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/01/2017 14:04

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2017-02-13 09:30 SALA DE AUDIENCIAS.
26/01/2017 14:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/01/2017 17:41

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-01-26 08:30 SALA DE AUDIENCIAS.
18/01/2017 15:55

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/01/2017 15:53

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
18/01/2017 15:48

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
15/12/2016 14:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/11/2015 12:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/11/2015 11:47

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
17/11/2015 11:29

[ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.
17/11/2015 10:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/11/2015 13:26

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
06/11/2015 13:15

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
06/11/2015 13:12

[ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.
07/10/2015 10:58

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2015 17:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/07/2015 09:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/07/2015 09:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/06/2015 18:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/04/2015 13:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/04/2015 12:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos
31/03/2015 09:21

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
31/03/2015 08:52

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
25/03/2015 13:51

[ThemisWeb] Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/03/2015 10:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/11/2014 08:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
26/11/2014 08:35

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
16/09/2014 10:48

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
16/09/2014 10:45

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/09/2014 10:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/09/2014 11:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/08/2014 11:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2014 11:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/07/2014 09:20

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
04/06/2014 15:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/06/2014 13:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/06/2014 13:22

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
18/03/2014 09:17

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
18/03/2014 09:17

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2014

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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