TJPI - 0000734-49.2015.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA

CPF *06.***.*27-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEAN DOS SANTOS SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GERVAZINA MARIA DA SILVA- TEST. DE DEFESA

JANAINA MARIA DOS SANTOS SILVARIBEIRO- TEST. DEFESA

YARA KERCIA DA COSTA SILVA- TEST. DE DEFESA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 10:52

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2025 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 10:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/04/2025 17:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2025 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 12:08

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/04/2025 12:08

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/04/2025 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 14:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/03/2025 13:30

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2025 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 13:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/02/2025 13:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2025 13:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2025 21:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2025 21:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2025 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2025 21:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2025 21:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2025 21:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2025 21:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/02/2025 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/02/2025 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/02/2025 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/02/2025 13:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/02/2025 13:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2025 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 11:57

    Expedição de Ofício.

  • 21/12/2024 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2024 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2024 16:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2024 09:12

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 17/09/2024 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2024 10:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 12:33

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 12:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2024 12:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2024 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 11:54

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 22/08/2024 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2024 10:37

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 22/08/2024 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2024 10:35

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 20/08/2024 10:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2024 14:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2024 14:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2024 14:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2024 14:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2024 14:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2024 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 10:06

    Juntada de comprovante

  • 19/08/2024 10:04

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2024 13:40

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/02/2024 22:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2023 23:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/09/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 18/08/2023 03:35

    Decorrido prazo de JEAN DOS SANTOS SILVA em 14/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 13:06

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 16:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2023 09:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 09:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/07/2023 04:58

    Decorrido prazo de GERENTE DO INSS DE PIRIPIRI em 28/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 11:47

    Expedição de Informações.

  • 13/07/2023 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 11:36

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/07/2023 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 12:14

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 17:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 10:32

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2022 00:08

    Decorrido prazo de AGUARDAR EM SECRETARIA em 08/12/2022 23:59.

  • 03/10/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2022 11:42

    Juntada de informação

  • 13/09/2022 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 13:21

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2022 14:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 07/08/2022 14:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/07/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 06:00

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 04/2022.

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0000734-49.2015.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: JEAN DOS SANTOS SILVA, ...MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 19/04/2022 19:10

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/04/2022 09:22

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 09:20

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 12:02

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 19:35

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 16:41

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2020 16:40

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2020 12:50

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/10/2020 12:49

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2020 12:49

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/10/2020 08:53

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000734-49.2015.8.18.0033.5005

  • 01/10/2020 16:29

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/10/2020 16:17

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/10/2020 12:39

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 29/09/2020 13:08

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/09/2020 13:07

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2020 08:22

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/09/2020 09:10

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000734-49.2015.8.18.0033.5004

  • 24/09/2020 11:34

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/09/2020 11:23

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/09/2020 09:04

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2020 09:05

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/09/2020 09:04

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/09/2020 13:06

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2020 06:00

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 09/2020.

  • 04/09/2020 18:11

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/09/2020 09:09

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2020 19:46

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 03/09/2020 19:39

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2020 11:27

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/08/2020 09:30

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2020 11:06

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/08/2020 14:06

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/08/2020 14:05

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/08/2020 10:20

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000734-49.2015.8.18.0033.5003

  • 19/08/2020 11:55

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/08/2020 11:55

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2020 12:20

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/06/2020 09:36

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000734-49.2015.8.18.0033.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 05/06/2020 13:02

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2020 13:02

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2020 12:43

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/06/2020 09:07

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000734-49.2015.8.18.0033.5002

  • 02/06/2020 12:20

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/03/2020 12:38

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2020 12:37

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/02/2020 09:46

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2020 12:27

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2020 10:04

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000734-49.2015.8.18.0033.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/02/2020 10:02

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2020 12:52

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Sumário para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/02/2020 12:45

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 13/02/2020 12:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/02/2020 12:16

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JEAN DOS SANTOS SILVA

  • 24/01/2020 14:07

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/01/2020 14:05

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/01/2020 13:47

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/01/2020 10:48

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000734-49.2015.8.18.0033.5001

  • 07/01/2020 08:56

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/12/2019 08:32

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2019 13:09

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 13:05

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2019 12:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante, Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial, Inquérito Policial

  • 19/12/2019 12:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 19/12/2019 12:41

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Desarquivamento - Processo Desarquivado Motivo: Confecção de Expedientes (certidões, comunicações, mandados, fornecimento de cópias, abertura de vistas, etc.) - (Volta pra Baixado)

  • 10/05/2018 11:16

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Definitivo - Arquivado Definitivamente

  • 10/05/2018 11:02

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 10/05/2018 10:56

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2018 08:36

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/05/2018 14:28

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios - Determinado o Arquivamento

  • 07/05/2018 10:53

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 07/05/2018 10:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/01/2018 11:50

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/01/2018 11:57

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2018 11:37

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/01/2018 13:15

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2015 21:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: JEAN DOS SANTOS SILVA

  • 25/05/2015 12:20

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO TERMO DE COMPROMISSO EXPEDINDO ALVARÁ DE SOLTURA.

  • 20/05/2015 09:13

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000734-49.2015.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Auto de prisão homologado. Expedido alvará de soltura e lavrado termo de compromisso e enviados a central de mandados. intimar MP

  • 20/05/2015 09:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - devolvidos do gabinete

  • 19/05/2015 14:13

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 19/05/2015 14:12

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 19/05/2015 14:12

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: JEAN DOS SANTOS SILVA

  • 19/05/2015 11:03

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Recebidos da Distribuição. Juntada do Pedido de Liberdade Provisória. Conclusos, com carga, nesta data.

  • 18/05/2015 11:42

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 18/05/2015 11:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2015

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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