TJPI - 0000386-15.2017.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DO 16 DISTRITO POLICIAL DE DEMERVAL LOBAO - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ARAUJO SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

RAYALISON FEITOSA NUNES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 11:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2025 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2025 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2025 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2025 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 09:49

    Juntada de Informações

  • 04/07/2025 09:43

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2025 09:27

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/06/2025 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 21:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 13:23

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 13:09

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 02/12/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 12:22

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 09:34

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 15/08/2024 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 14:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/12/2023 14:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/11/2023 17:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 13:52

    Outras Decisões

  • 13/09/2023 22:06

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 22:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 11:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 00:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 12:36

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 12:35

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2023 10:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2023 21:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 21:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/05/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 06/10/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 14:27

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 08/06/2022 10:42

    Apensado ao processo 0000346-33.2017.8.18.0048

  • 26/05/2022 14:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2022 22:19

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 22:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 06:01

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 04/2022.

  • 27/04/2022 18:30

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO     Processo nº 0000386-15.2017.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 16º DISTRITO POLICIAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI Advogado(s): Indiciado: ANTONIO ARAÚJO SANTOS Advogado(s):   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 26/04/2022 16:15

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 16:13

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 10:21

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/04/2021 10:18

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/04/2021 19:12

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000386-15.2017.8.18.0048.5001

  • 13/04/2021 11:03

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/02/2021 10:22

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/03/2020 10:01

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/07/2019 15:46

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000386-15.2017.8.18.0048.0003 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 10/04/2019 07:06

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 04/2019.

  • 10/04/2019 06:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 04/2019.

  • 09/04/2019 14:52

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/04/2019 10:34

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 20/11/2018 10:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/11/2018 13:18

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2018 08:46

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/04/2018 08:45

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 27/03/2018 11:09

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000386-15.2017.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 27/03/2018 11:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 26/03/2018 13:26

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/03/2018 13:10

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000346-33.2017.8.18.0048

  • 12/09/2017 12:27

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2017 10:39

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/08/2017 10:33

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/08/2017 10:29

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 26/07/2017 09:49

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000386-15.2017.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 26/07/2017 09:46

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 03/07/2017 13:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/06/2017 14:39

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2017 14:31

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/06/2017 14:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/06/2017 13:15

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/06/2017 10:06

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Única de Demerval Lobão

  • 30/06/2017 09:42

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/06/2017 09:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2017

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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