TJPI - 0000016-49.2020.8.18.0042

1ª instância - Vara Unica de Cristino Castro

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS REMIGIO DE ARAUJO

CPF *73.***.*11-27

Advogados

IRACEMA DIAS FERREIRA

OAB: 15748/PI

CPF *47.***.*61-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ODAIR JOSE SANTOS LUZ

CPF *71.***.*47-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 08:31

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2024 08:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2024 08:21

    Juntada de Petição de informação

  • 15/07/2024 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 11:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2024 10:22

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2024 10:08

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 12/07/2024 09:59

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 12/07/2024 09:09

    Transitado em Julgado em 24/05/2024

  • 03/06/2024 14:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2024 05:08

    Decorrido prazo de IRACEMA DIAS FERREIRA em 28/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 10:04

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/04/2024 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 08:39

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 08:27

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2024 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 08:42

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2023 18:13

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2023 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 23:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 08:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/10/2023 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 07:26

    Decorrido prazo de IRACEMA DIAS FERREIRA em 02/10/2023 23:59.

  • 15/09/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 17:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/08/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 14:01

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 16/08/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 13:27

    Desentranhado o documento

  • 16/08/2023 13:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/08/2023 13:04

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/08/2023 12:30 Vara Única da Comarca de Cristino Castro.

  • 17/07/2023 14:05

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 11:26

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 09:36

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 13:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2023 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 11:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2023 10:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 10:05

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 27/06/2023 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 10:00

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 09:54

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/08/2023 12:30 Vara Única da Comarca de Cristino Castro.

  • 14/06/2023 10:17

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 14/06/2023 10:11

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 09:26

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 10:08

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 10:04

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 09:01

    Audiência Instrução designada para 06/07/2023 12:30 Vara Única da Comarca de Cristino Castro.

  • 28/02/2023 10:19

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 09:02

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 14:35

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS REMIGIO DE ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 11:22

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/02/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Cristino Castro.

  • 13/02/2023 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 11:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/02/2023 15:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2023 05:38

    Decorrido prazo de ODAIR JOSE SANTOS LUZ em 31/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 11:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 11:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2023 22:29

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 22:04

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2023 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2023 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 12:08

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/02/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Cristino Castro.

  • 14/06/2022 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 10:05

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 09:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2022 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO     Processo nº 0000016-49.2020.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO CARLOS REMIGIO DE ARAUJO Advogado(s): IRACEMA DIAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15748)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CRISTINO CASTRO, 25 de abril de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 25/04/2022 13:19

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 13:17

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 09:17

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 02/02/2022 08:18

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 06:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 01/2022.

  • 10/01/2022 18:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/01/2022 13:26

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 07:31

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2021 14:06

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/10/2021 14:04

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 27/10/2021 14:04

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 19/10/2021 11:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000016-49.2020.8.18.0042.5008

  • 19/10/2021 11:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000016-49.2020.8.18.0042.5007

  • 18/10/2021 13:38

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 05/07/2021 11:34

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000016-49.2020.8.18.0042.0001 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 31/03/2021 12:12

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO CARLOS REMIGIO DE ARAUJO

  • 22/03/2021 19:20

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/03/2021 18:59

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 22/03/2021 18:58

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/03/2021 18:14

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/03/2021 18:30

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000016-49.2020.8.18.0042.5002

  • 22/01/2021 15:45

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR ROBERTO MONTEIRO CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/01/2021 15:42

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2020 13:02

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/05/2020 11:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 06/05/2020 11:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2020 08:55

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 09:18

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/01/2020 10:17

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2020 11:53

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/01/2020 11:30

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 13/01/2020 11:25

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/01/2020 08:46

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO CARLOS REMIGIO DE ARAUJO.

  • 12/01/2020 18:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/01/2020 14:31

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000016-49.2020.8.18.0042.5001

  • 11/01/2020 22:32

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 11/01/2020 22:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/01/2020 22:26

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2020

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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