TJPI - 0001739-03.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIVALDO SOARES DE JESUS

CPF *46.***.*76-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO SOCORRO SOARES

CPF *31.***.*57-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2023 12:37

    Arquivado Definitivamente

  • 15/03/2023 12:37

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 14:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 16:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/11/2022 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2022 15:42

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2022 14:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 08/11/2022 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2022 13:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/11/2022 13:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2022 13:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/11/2022 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 11:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/10/2022 10:31

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2022 05:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2022 05:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2022 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 12:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/11/2022 14:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 29/04/2022 10:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 07:52

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001739-03.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUÍ Advogado(s): Requerido: ERIVALDO SOARES DE JESUS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 14 de abril de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 14/04/2022 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2022 16:13

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 16:12

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 11:55

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 11/2022 02:00 JVDFCM.

  • 30/03/2022 08:59

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 12:50

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/11/2021 12:32

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 25/11/2021 11:38

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/10/2021 11:09

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001739-03.2020.8.18.0140.5002

  • 08/09/2021 08:25

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao defensoria. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/08/2021 10:17

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 12:54

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ERIVALDO SOARES DE JESUS

  • 12/05/2021 12:54

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001739-03.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ERIVALDO SOARES DE JESUS

  • 12/03/2021 11:53

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 11/03/2021 12:32

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/03/2021 12:29

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/03/2021 17:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001739-03.2020.8.18.0140.5001

  • 27/01/2021 12:55

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/01/2021 11:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 30/11/2020 10:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2020 12:06

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/05/2020 13:13

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 13/05/2020 12:00

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/05/2020 11:58

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 08/05/2020 11:25

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 08/05/2020 11:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/03/2020 13:26

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 31/03/2020 13:26

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001739-03.2020.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 31/03/2020 13:26

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001739-03.2020.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.

  • 31/03/2020 09:41

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/03/2020 09:24

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2020

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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