TJPI - 0000481-53.2014.8.18.0047
1ª instância - Vara Unica de Cristino Castro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2022 15:59
Arquivado Definitivamente
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16/11/2022 15:59
Baixa Definitiva
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16/11/2022 15:59
Arquivado Definitivamente
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16/11/2022 15:59
Transitado em Julgado em 08/11/2022
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08/11/2022 05:02
Decorrido prazo de JUNIVAL FERNANDES DA SILVA em 07/11/2022 23:59.
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03/11/2022 07:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/11/2022 07:38
Juntada de Petição de diligência
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10/10/2022 11:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/10/2022 10:53
Expedição de Certidão.
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06/10/2022 10:53
Expedição de Mandado.
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04/10/2022 06:03
Decorrido prazo de JUNIVAL FERNANDES DA SILVA em 03/10/2022 23:59.
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02/10/2022 13:43
Juntada de Petição de manifestação
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16/09/2022 10:48
Expedição de Certidão.
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16/09/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2022 11:07
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2022 11:07
Extinta a punibilidade por prescrição
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16/06/2022 10:17
Juntada de Petição de manifestação
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13/05/2022 08:24
Conclusos para julgamento
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01/05/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO Processo nº 0000481-53.2014.8.18.0047 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JUVINAL FERNANDES DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CRISTINO CASTRO, 25 de abril de 2022 JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 -
25/04/2022 14:48
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/04/2022 14:46
Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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25/04/2022 11:49
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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25/04/2022 11:37
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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25/04/2022 11:23
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/04/2022 10:47
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000481-53.2014.8.18.0047.5004
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16/03/2022 20:16
Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO MONTEIRO CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)
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14/03/2022 13:13
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2022 11:27
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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10/01/2022 11:25
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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10/01/2022 11:23
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/10/2021 12:46
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000481-53.2014.8.18.0047.5003
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04/05/2021 08:22
Mov. [32] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
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04/05/2021 08:20
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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30/04/2021 09:48
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/03/2021 10:29
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/12/2020 09:20
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/12/2020 09:16
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000481-53.2014.8.18.0047.0001 sorteado para o oficial Alair Rocha Crispino.
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11/12/2020 09:16
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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11/12/2020 09:13
Mov. [25] - [ThemisWeb] Desarquivamento - Processo Desarquivado Motivo: Execuções Diversas - (Volta pra Tramitando sem sentença)
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10/12/2020 22:16
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000481-53.2014.8.18.0047.5002
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16/10/2019 14:04
Mov. [23] - [ThemisWeb] Definitivo - Arquivado Definitivamente
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16/10/2019 14:01
Mov. [22] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
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16/10/2019 14:00
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/08/2019 08:45
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/08/2019 13:45
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/08/2019 10:11
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO MONTEIRO CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)
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07/08/2019 10:58
Mov. [17] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição
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29/07/2019 12:55
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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29/07/2019 12:49
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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29/07/2019 12:47
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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26/07/2019 15:01
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/07/2019 08:15
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000481-53.2014.8.18.0047.5001
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04/07/2019 12:30
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO MONTEIRO CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)
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03/07/2019 13:03
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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03/07/2019 12:53
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/11/2015 19:08
Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa
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27/11/2015 19:05
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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13/11/2015 10:17
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente
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04/06/2014 08:39
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão
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04/06/2014 08:33
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/05/2014 14:24
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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29/05/2014 13:19
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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29/05/2014 13:19
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2014
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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