TJPI - 0004166-46.2015.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONAS HENRIQUE DE ALMEIDA PEREIRA

CPF *12.***.*86-09

RAYLANDER BRITO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROBERT FELIX DA SILVA

CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA PEREIRA

DEUSDETE BEZERRA DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 12:05

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2025 12:05

    Baixa Definitiva

  • 16/04/2025 12:05

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 16/04/2025 12:05

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 15/04/2025 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2025 02:37

    Decorrido prazo de DEUSDETE BEZERRA DE ARAÚJO em 14/04/2025 23:59.

  • 13/04/2025 22:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2025 22:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2025 14:54

    Juntada de Petição de ciência

  • 04/04/2025 17:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2025 17:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2025 01:51

    Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA PEREIRA em 01/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 01:40

    Decorrido prazo de JONAS HENRIQUE DE ALMEIDA PEREIRA em 01/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 01:40

    Decorrido prazo de RAYLANDER BRITO DA SILVA em 01/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 09:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2025 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2025 11:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2025 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 15:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2025 14:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 14:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/03/2025 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2025 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2025 08:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2025 08:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2025 08:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 13:39

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2025 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2025 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 09:45

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/12/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 15:15

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 09:24

    Expedição de Informações.

  • 05/09/2024 12:45

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 09:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/09/2024 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 29/06/2023 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 13:00

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 12:46

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/06/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 27/05/2023 01:44

    Decorrido prazo de ROBERT FELIX DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 01:46

    Decorrido prazo de JONAS HENRIQUE DE ALMEIDA PEREIRA em 23/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 01:44

    Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA PEREIRA em 23/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 07:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2023 17:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 17:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2023 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 11:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2023 18:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 18:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2023 15:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2023 16:40

    Desentranhado o documento

  • 16/05/2023 16:31

    Expedição de Informações.

  • 15/05/2023 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2023 09:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2023 09:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2023 09:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2023 16:49

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 12:12

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/06/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 16/09/2022 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 08:58

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 23:37

    Decorrido prazo de JONAS HENRIQUE DE ALMEIDA PEREIRA em 09/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 09:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2022 10:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004166-46.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: RAYLANDER BRITO DA SILVA, JONAS HENRIQUE DE ALMEIDA PEREIRA Advogado(s):  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 23/04/2022 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 22:18

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 21:46

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 10:36

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 25: 05/2022 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 01/09/2021 12:10

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 10:16

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/08/2021 13:00

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004166-46.2015.8.18.0140.5004

  • 24/01/2020 11:34

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Viviane Pinheiro Pires Setubal. (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/01/2020 10:49

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/09/2019 09:42

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2019 09:42

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004166-46.2015.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2019 09:40

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 05/2022 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 23/09/2019 13:32

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2019 09:17

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 11: 09/2019 09:17 4 ª vara criminal.

  • 11/09/2019 08:51

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/08/2019 08:49

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004166-46.2015.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/08/2019 12:51

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004166-46.2015.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/08/2019 12:40

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2019 12:36

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004166-46.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/08/2019 12:19

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004166-46.2015.8.18.0140.5003

  • 04/04/2019 15:16

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/04/2019 15:15

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/04/2019 08:59

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004166-46.2015.8.18.0140.5002

  • 26/03/2019 17:11

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/03/2019 08:31

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 10/2019 10:30 4 ª vara criminal.

  • 25/03/2019 11:41

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2019 07:47

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/03/2019 07:46

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 12: 03/2019 07:46 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 12/03/2019 07:45

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/03/2019 13:19

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2019 11:40

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/03/2019 11:38

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004166-46.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/03/2019 11:37

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2019 09:52

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004166-46.2015.8.18.0140.5001

  • 25/05/2018 10:35

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 03: 04/2019 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 10/10/2017 17:11

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/12/2016 09:33

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 04/2019 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 13/12/2016 09:32

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/12/2016 10:32

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/12/2016 10:41

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2016 08:55

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/11/2016 08:54

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2016 08:54

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/10/2016 09:28

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/10/2016 09:27

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/04/2016 07:09

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004166-46.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 22/01/2016 09:05

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/01/2016 09:04

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/01/2016 08:54

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2015 10:21

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/12/2015 11:24

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 11: 11/2015 10:27:43

  • 03/12/2015 11:24

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0004166-46.2015.8.18.0140.0001 - criado em: 10: 11/2015 09:10:48

  • 11/11/2015 10:27

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 06/11/2015 09:39

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 21/10/2015 07:08

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/10/2015 07:07

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento

  • 21/10/2015 07:07

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/10/2015 12:27

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 08/10/2015 11:55

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 07/10/2015 14:29

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004166-46.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 07/10/2015 14:29

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004166-46.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 07/10/2015 14:18

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA, em apenso, dos autos do PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS - Reqte: RAYLANDER BRITO DA SILVA.

  • 07/10/2015 14:14

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 06: 07/2015 10:18:08

  • 07/10/2015 14:12

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 23: 06/2015 08:48:48

  • 07/10/2015 14:11

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 23: 04/2015 09:49:13

  • 07/10/2015 14:04

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ARQUIVAMENTO dos Autos da Prisão em Flagrante, nos termos do Prov. nº 18: 2008, Art. 5º, parágrafo único (CAIXA Nº 49/2015 ? INCIDENTES - ARQUIVADOS 2015).

  • 22/09/2015 10:17

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Expedir Citação.

  • 18/09/2015 08:17

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebimento da denúncia, determinada a citação.

  • 15/09/2015 13:29

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/09/2015 13:27

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - mudança de capa

  • 15/09/2015 13:26

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 04: 09/2015 07:49:38

  • 15/09/2015 13:25

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos do mnisterio publico com denuncia

  • 10/09/2015 10:16

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA À SECRETARIA DA VARA

  • 10/09/2015 10:12

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 04/09/2015 11:14

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Nesta data faço remessa destes autos à Distribuição Criminal para a devida distribuição à vara competente, tendo em vista oferecimento da denúncia pelo representante do Ministério Público, conforme Provimento nº 13: 2013-

  • 04/09/2015 07:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 03/09/2015 09:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/07/2015 10:18

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Ofício nº 1045: 2015 - CGMP/PI - Teresina(PI), 25/06/2015

  • 23/06/2015 08:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Oficio n°291: 2015 Assunto: Auto com vistas ao MP

  • 23/04/2015 09:49

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISAS

  • 25/03/2015 10:25

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 25/03/2015 10:17

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 16: 03/2015 08:35:01

  • 24/03/2015 12:39

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 16: 03/2015 08:35:01

  • 16/03/2015 08:35

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - DOCUMENTO PROCURATÓRIO

  • 16/03/2015 08:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: RAYLANDER BRITO DA SILVA

  • 13/03/2015 18:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - R3ECEBIMENTO DE IPL Nº 001.643: 2015 - 5º DP.

  • 13/03/2015 18:29

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 09/03/2015 15:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DE RAYLANDER BRITO DA SILVA

  • 09/03/2015 13:15

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete - Aguardando cumprimento

  • 09/03/2015 11:24

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 06/03/2015 12:42

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/03/2015 11:33

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 06: 03/2015 11:31:45

  • 06/03/2015 11:31

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - LIBERDADE PROVISÓRIA SEM ÔNUS

  • 06/03/2015 10:53

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2015

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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