20/04/2022 00:00

Edital

EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA) Processo nº 0006073-61.2012.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA, AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA Advogado(s): DIJALMA DA COSTA E SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1740), BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150) Réu: ESTADO DO PIAUI, SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): FRANCISCO VIANA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7339) DESPACHO: Tendo em vista o retorno dos autos do e.Tribunal de Justiça, intime-se a parte beneficiária para tomar ciência, e requerer o que entender necessário no prazo de 05( cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se.

TERESINA, 24 de novembro de 2021 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
23/02/2021 16:03

Transitado em Julgado em 04/12/2020
23/02/2021 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 19/05/2020 para recurso à r. Decisão de fls. 2123/2126 e-STJ.
12/11/2020 06:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2020 Petição Nº 52456/2020 - AgInt
11/11/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/10/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0052456 - AgInt no REsp 1859495 - Publicação prevista para 12/11/2020
26/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CEOS COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 52456/2020 - AgInt no REsp 1859495
21/10/2020 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2020-AJC-1T)
16/10/2020 13:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para o ESTADO DO PIAUÍ interpor recurso relativo à decisão de fls.2123/2126.
09/10/2020 11:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
09/10/2020 05:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2020
08/10/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/10/2020 15:35

Incluído em pauta para 20/10/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00052456/2020 - AgInt no REsp 1859495/PI
19/05/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator
20/02/2020 19:06

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 86381/2020 (Juntada automática)
20/02/2020 19:06

Protocolizada Petição 86381/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2020
14/02/2020 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/02/2020 Petição Nº 52456/2020 -
13/02/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
13/02/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 52456/2020. Publicação prevista para 14/02/2020)
12/02/2020 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/02/2020 Petição Nº 52456/2020 -
11/02/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
11/02/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 52456/2020. Publicação prevista para 12/02/2020)
11/02/2020 11:48

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 52456/2020 (Juntada automática)
11/02/2020 11:47

Protocolizada Petição 52456/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/02/2020
05/02/2020 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020
05/02/2020 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020
04/02/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/02/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/02/2020 12:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2020
03/02/2020 12:02

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ
03/02/2020 12:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2020
03/02/2020 12:02

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido
30/01/2020 10:36

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à alteração da classe processual de AREsp para REsp, tendo em vista a decisão de admissibilidade das fls. e-STJ 1964-1966,
30/01/2020 10:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1584907)
24/01/2020 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
24/01/2020 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
20/01/2020 14:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/01/2020 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
24/09/2019 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/09/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/09/2019 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2020

Ultima Atualização
20/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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