TJPI - 0001220-62.2019.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HENDERSON MELO VIEIRA DA SILVA

CPF *07.***.*04-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BENEDILSON ALVES DE SOUSA

ELIZABETH CAMPOS MELO VIEIRA

LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA

LINDOMAR VIEIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 09:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2025 12:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2025 12:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2025 13:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2025 13:03

    Juntada de Petição de informação

  • 27/02/2025 16:48

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2025 16:48

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2025 16:48

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2025 06:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2025 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2025 12:44

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 25/02/2025 12:42

    Expedição de Informações.

  • 25/02/2025 12:42

    Expedição de Informações.

  • 25/02/2025 12:41

    Expedição de Informações.

  • 25/02/2025 12:40

    Expedição de Informações.

  • 25/02/2025 12:35

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 21/02/2025 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 10:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/02/2025 09:31

    Decorrido prazo de HENDERSON MELO VIEIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 21:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2025 21:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/02/2025 15:04

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 05/02/2025 09:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2025 06:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2025 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2025 16:06

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 15:55

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 00:50

    Julgado procedente o pedido

  • 16/10/2024 14:11

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 14:10

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 08/10/2024 04:02

    Decorrido prazo de ELIZABETH CAMPOS MELO VIEIRA em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 04:02

    Decorrido prazo de LINDOMAR VIEIRA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 08:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2024 08:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2024 08:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2024 08:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/10/2024 19:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2024 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/09/2024 10:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2024 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2024 09:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2024 09:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2024 09:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2024 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2024 17:20

    Outras Decisões

  • 05/09/2024 12:39

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 09:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/09/2024 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 29/06/2023 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 13:18

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 09:57

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/03/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 20/03/2023 11:53

    Juntada de Petição de informação

  • 04/03/2023 03:47

    Decorrido prazo de LINDOMAR VIEIRA DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

  • 04/03/2023 03:37

    Decorrido prazo de ELIZABETH CAMPOS MELO VIEIRA em 03/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 05:35

    Decorrido prazo de HENDERSON MELO VIEIRA DA SILVA em 27/02/2023 23:59.

  • 25/02/2023 17:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2023 17:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/02/2023 17:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2023 17:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2023 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2023 11:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2023 08:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2023 08:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2023 08:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 10:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/03/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 27/10/2022 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 13:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2022 15:35

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 15:35

    Juntada de ata da audiência

  • 19/08/2022 00:27

    Decorrido prazo de ELIZABETH CAMPOS MELO VIEIRA em 18/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 01:17

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA em 17/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 13:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2022 08:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2022 08:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2022 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2022 10:46

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2022 10:28

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2022 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 09:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2022 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2022 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2022 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 10:22

    Decorrido prazo de HENDERSON MELO VIEIRA DA SILVA em 10/05/2022 23:59.

  • 20/06/2022 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 12:31

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 08:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001220-62.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA INTERESTADUAL - POLINTER Advogado(s): Réu: HENDERSON MELO VIEIRA DA SILVA Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 19/04/2022 10:33

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 10:29

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 11:53

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 29: 04/2022 12:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 15/04/2021 11:48

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2021 11:28

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/12/2019 11:19

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 03/2021 10:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 11/12/2019 11:18

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2019 11:59

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/12/2019 11:58

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória não-realizada para 05: 12/2019 11:58 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 05/12/2019 07:57

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2019 11:15

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/11/2019 08:56

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/11/2019 08:52

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/11/2019 08:46

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001220-62.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/10/2019 15:23

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 05: 12/2019 08:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 29/10/2019 14:37

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2019 13:59

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/08/2019 10:59

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/08/2019 10:59

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2019 10:59

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/08/2019 13:19

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001220-62.2019.8.18.0140.5002

  • 06/08/2019 10:21

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 31/07/2019 12:19

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2019 08:17

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/05/2019 09:09

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra HENDERSON MELO VIEIRA DA SILVA

  • 31/05/2019 09:09

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001220-62.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra HENDERSON MELO VIEIRA DA SILVA

  • 29/05/2019 15:57

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 29/05/2019 15:56

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 29/05/2019 15:54

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/05/2019 13:29

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 22/05/2019 13:29

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 22/05/2019 13:28

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 16/05/2019 16:29

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 15/05/2019 15:54

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/05/2019 09:58

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/05/2019 14:16

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001220-62.2019.8.18.0140.5001

  • 18/03/2019 07:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/03/2019 08:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 07/03/2019 07:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/03/2019 15:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 01/03/2019 15:13

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 01: 03/2019 01:20 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 01/03/2019 15:13

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 01/03/2019 15:13

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de HENDERSON MELO VIEIRA DA SILVA.

  • 01/03/2019 09:25

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 01: 03/2019 11:40 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 01/03/2019 09:25

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/03/2019 09:11

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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