23/07/2025 10:20

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:36

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itainópolis Rua Helvídio Nunes, 46, Centro, ITAINÓPOLIS - PI - CEP: 64565-000 PROCESSO Nº: 0800383-98.2020.8.18.0055 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Atualização de Conta] AUTOR: MARIA DALVA RODRIGUES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de demanda cognitiva, ajuizada em face do Banco do Brasil S/A, objetivando-se discutir lançamentos vinculados ao Fundo PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Na apreciação do Tema Repetitivo 1300, o Superior Tribunal de Justiça submeteu a seguinte questão a julgamento: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”.

Na oportunidade, a Primeira Seção do STJ determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15”.

Data da afetação: 16/12/2024.

Ante o exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO DO PROCESSO até decisão final acerca do Tema Repetitivo 1300 do C.

STJ, devendo os autos serem devidamente sobrestados, para correta aferição das estatísticas.

Julgado o caso no âmbito do STJ, levantem-se o sobrestamento e a suspensão, e façam-se conclusos os autos para prosseguimento do feito.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Itainópolis
16/07/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
14/07/2025 09:47

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:59

Recebidos os autos
30/04/2025 15:56

Expedição de Informações.
10/01/2025 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
10/01/2025 08:58

Desentranhado o documento
10/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/06/2024 13:19

Conclusos para despacho
11/06/2024 13:19

Expedição de Certidão.
27/05/2024 21:46

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 12:38

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 12:26

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:26

Conclusos para despacho
05/02/2024 14:26

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/02/2022 08:19

Juntada de Certidão
14/02/2022 08:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/02/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
12/02/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
12/02/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 16:03

Juntada de Certidão
21/01/2022 16:03

Conclusos para despacho
21/01/2022 16:02

Processo Reativado
21/01/2022 16:01

Juntada de Certidão
16/12/2020 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 11:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 11:35

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 15:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
14/12/2020 12:51

Conclusos para decisão
10/12/2020 11:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/12/2020 11:53

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 11:03

Conclusos para despacho
02/12/2020 11:02

Juntada de Certidão
01/12/2020 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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