TJPI - 0004751-93.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANILO ANTONIO SOARES PEREIRA

CPF *33.***.*96-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MONICA DE SOUSA LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2023 14:17

    Arquivado Definitivamente

  • 29/03/2023 14:17

    Baixa Definitiva

  • 29/03/2023 14:17

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2023 03:57

    Decorrido prazo de DANILO ANTONIO SOARES PEREIRA em 03/03/2023 23:59.

  • 14/02/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 12:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/01/2023 16:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 16:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2023 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 11:06

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 19/10/2022 14:16

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 10:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2022 19:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 07:55

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004751-93.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: DANILO ANTONIO SOARES PEREIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 16 de abril de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 16/04/2022 23:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2022 15:13

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/04/2022 15:11

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2022 14:55

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/08/2021 10:19

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004751-93.2018.8.18.0140.5013

  • 29/07/2021 11:31

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/07/2021 10:11

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2021 10:08

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 11:06

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/06/2021 11:06

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 11:05

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2021 11:05

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2021 11:04

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/05/2021 11:25

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004751-93.2018.8.18.0140.5012

  • 17/05/2021 11:04

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/05/2021 10:58

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 02/06/2020 12:49

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2020 12:48

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2020 12:48

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/06/2020 13:54

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004751-93.2018.8.18.0140.5010

  • 01/06/2020 13:54

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004751-93.2018.8.18.0140.5010

  • 01/06/2020 10:39

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/05/2020 12:01

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 29/05/2020 12:00

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2020 12:00

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2020 11:59

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2020 11:59

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2020 11:58

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2020 11:58

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2020 11:58

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2020 11:57

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2020 11:57

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2020 11:55

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2020 11:55

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2019 13:54

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/10/2019 16:03

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/09/2019 13:59

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/08/2019 10:32

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/08/2019 16:45

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/08/2019 15:59

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/06/2019 11:10

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/06/2019 11:09

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/06/2019 10:48

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/06/2019 13:49

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/05/2019 08:21

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 29/04/2019 12:29

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/04/2019 09:31

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/04/2019 09:30

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/04/2019 09:30

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/02/2019 09:02

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/02/2019 13:32

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004751-93.2018.8.18.0140.5006

  • 14/02/2019 13:30

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004751-93.2018.8.18.0140.5005

  • 11/02/2019 08:49

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/02/2019 12:04

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2019 13:46

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/02/2019 13:45

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2019 13:08

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/01/2019 09:14

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/01/2019 11:46

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/01/2019 11:46

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 18/12/2018 10:19

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004751-93.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/12/2018 10:19

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 18/12/2018 09:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: DANILO ANTONIO SOARES PEREIRA

  • 12/12/2018 12:47

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 12/12/2018 12:46

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/12/2018 12:45

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/12/2018 08:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004751-93.2018.8.18.0140.5004

  • 06/12/2018 13:11

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/12/2018 12:46

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2018 12:48

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/12/2018 12:44

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2018 12:44

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 04/12/2018 12:13

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/12/2018 08:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004751-93.2018.8.18.0140.5003

  • 04/12/2018 08:29

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004751-93.2018.8.18.0140.5002

  • 14/11/2018 07:59

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/11/2018 11:04

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2018 10:09

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004751-93.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 23/10/2018 12:44

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DANILO ANTONIO SOARES PEREIRA

  • 04/10/2018 10:55

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 04/10/2018 10:54

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/10/2018 10:53

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/10/2018 10:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/10/2018 09:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004751-93.2018.8.18.0140.5001

  • 24/09/2018 12:19

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/09/2018 12:17

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2018 12:15

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/09/2018 12:11

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 14/08/2018 08:24

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/08/2018 11:56

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 08/08/2018 11:54

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 08/08/2018 11:52

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 07/08/2018 13:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 06/08/2018 07:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/08/2018 12:30

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 03/08/2018 12:05

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 03: 08/2018 11:40 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 03/08/2018 12:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 03/08/2018 08:45

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 03: 08/2018 10:40 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 03/08/2018 08:44

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/08/2018 08:13

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2018

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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