TJPI - 0000122-96.2019.8.18.0122
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Jose de Freitas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2022 10:10
Decorrido prazo de ANTONIO PAULO SOARES PINTO em 16/05/2022 23:59.
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04/07/2022 10:01
Decorrido prazo de ANTONIO PAULO SOARES PINTO em 16/05/2022 23:59.
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14/06/2022 11:14
Arquivado Definitivamente
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14/06/2022 11:14
Baixa Definitiva
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14/06/2022 11:13
Expedição de Certidão.
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10/06/2022 02:02
Decorrido prazo de DELFIM PINTO DE SA QUINTELA em 25/04/2022 23:59.
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06/05/2022 12:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/05/2022 12:02
Juntada de Petição de diligência
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27/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - JECC JOSÉ DE FREITAS - SEDE Processo nº 0000122-96.2019.8.18.0122 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: ANTONIO PAULO SOARES PINTO Advogado(s): Réu: Advogado(s): ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. JOSÉ DE FREITAS, 26 de abril de 2022 PEDRO MARCOS DA SILVA CAMPOS Cedido Prefeitura - 0572 -
25/04/2022 13:31
Juntada de Petição de certidão
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28/03/2022 08:23
Juntada de Certidão
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25/03/2022 10:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/03/2022 10:18
Expedição de Mandado.
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18/03/2022 10:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/03/2022 23:49
Juntada de Petição de manifestação
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15/03/2022 15:58
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2022 15:28
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
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22/02/2022 06:59
Conclusos para julgamento
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21/02/2022 21:27
Juntada de Petição de petição
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31/01/2022 09:33
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2022 09:33
Juntada de Certidão
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30/01/2022 09:10
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2022 08:13
Conclusos para despacho
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26/01/2022 09:33
Distribuído por dependência
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15/09/2021 11:25
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
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15/09/2021 08:51
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
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19/07/2021 10:53
[ThemisWeb] Juntada de Certidão
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07/05/2021 10:31
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
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07/05/2021 10:28
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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02/05/2020 17:44
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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30/03/2020 09:34
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2020 11:53
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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03/03/2020 11:13
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
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03/03/2020 10:35
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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01/03/2020 10:31
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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28/02/2020 08:30
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
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10/02/2020 09:05
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2019 14:19
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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19/12/2019 14:11
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
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19/12/2019 14:11
[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2019
Ultima Atualização
04/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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