TJPI - 0000785-59.2017.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2025 15:28
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2025 15:28
Baixa Definitiva
-
25/03/2025 15:28
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2025 15:28
Transitado em Julgado em 25/03/2025
-
25/03/2025 14:25
Juntada de Petição de manifestação
-
19/03/2025 15:57
Juntada de Petição de manifestação
-
18/03/2025 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 10:12
Julgado improcedente o pedido
-
17/03/2025 12:39
Conclusos para julgamento
-
17/03/2025 12:39
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 09:15
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2025 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 08:44
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 08:38
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 08:38
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 03:33
Decorrido prazo de FRANCISCO DA CONCEICAO DE CARVALHO em 29/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 14:21
Juntada de Petição de manifestação
-
07/11/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 03:13
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/11/2024 23:59.
-
31/10/2024 08:48
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 00:20
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 00:20
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 00:20
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 08:01
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 08:01
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 13:46
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
12/08/2024 09:24
Juntada de Petição de manifestação
-
11/08/2024 19:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2024 19:16
Juntada de Petição de diligência
-
31/07/2024 12:04
Juntada de Petição de manifestação
-
25/07/2024 12:56
Juntada de Petição de manifestação
-
18/07/2024 05:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/07/2024 13:09
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 13:09
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 12:57
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 10:20
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
02/05/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 13:54
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 14:22
Juntada de Petição de manifestação
-
07/02/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 09:45
Juntada de Certidão
-
15/11/2023 09:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/11/2023 09:17
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2023 05:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/11/2023 12:17
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 12:17
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 16:07
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 08:34
Juntada de Petição de informação - corregedoria
-
02/08/2023 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 13:38
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 13:38
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 14:36
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2023 13:14
Juntada de Petição de manifestação
-
02/05/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 13:19
Revogada medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para A mulher
-
16/12/2022 10:44
Conclusos para decisão
-
16/12/2022 10:29
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2022 10:30
Juntada de Petição de manifestação
-
09/06/2022 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2022 10:02
Conclusos para despacho
-
30/05/2022 19:59
Juntada de Petição de manifestação
-
19/05/2022 11:18
Juntada de Petição de manifestação
-
28/04/2022 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000785-59.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO CONCEIÇÃO CARVALHO Advogado(s): ANTONIO DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10538) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 24 de abril de 2022 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720 -
25/04/2022 19:10
Mov. [74] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
25/04/2022 06:00
Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 04/2022.
-
25/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000785-59.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO CONCEIÇÃO CARVALHO Advogado(s): ANTONIO DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10538) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 20 de abril de 2022 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720 -
24/04/2022 10:09
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
24/04/2022 10:08
Mov. [71] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 19:10
Mov. [70] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
20/04/2022 12:52
Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2022 12:51
Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2022 12:45
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 12:44
Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 12:40
Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/02/2022 10:34
Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
30/07/2021 10:57
Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000785-59.2017.8.18.0140.5002
-
23/07/2021 12:32
Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
-
09/06/2021 09:30
Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/12/2020 09:44
Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)
-
03/12/2020 09:30
Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
12/03/2020 12:05
Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 12: 03/2020 10:00 jvdm.
-
03/03/2020 15:20
Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2020 11:45
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
23/05/2019 06:20
Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 05/2019.
-
23/05/2019 06:20
Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 05/2019.
-
22/05/2019 14:30
Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
22/05/2019 09:17
Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 03/2020 10:00 jvdm.
-
22/05/2019 09:10
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2019 09:10
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000785-59.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2019 09:10
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000785-59.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2018 11:23
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
28/08/2018 11:23
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2018 11:06
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
13/08/2018 07:48
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
-
10/08/2018 09:51
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000785-59.2017.8.18.0140.5001
-
03/07/2018 11:44
Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Natércia - MP. (Vista ao Ministério Público)
-
03/07/2018 11:43
Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
03/07/2018 11:42
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
21/03/2018 06:02
Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 03/2018.
-
20/03/2018 14:30
Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
20/03/2018 11:55
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
14/09/2017 08:42
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
01/09/2017 12:41
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2017 12:41
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000785-59.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2017 12:40
Mov. [34] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO CONCEIÇÃO CARVALHO
-
04/04/2017 10:05
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
28/03/2017 10:28
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
28/03/2017 10:20
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2017 10:06
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
20/03/2017 11:49
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
-
14/02/2017 10:32
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
10/02/2017 10:06
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)
-
10/02/2017 10:05
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
08/02/2017 14:07
Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
-
08/02/2017 14:07
Mov. [24] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
08/02/2017 14:06
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
01/02/2017 08:25
Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
31/01/2017 13:54
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
31/01/2017 10:08
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2017 09:33
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
31/01/2017 09:33
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2017 09:28
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
30/01/2017 14:14
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
30/01/2017 08:58
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
-
30/01/2017 08:54
Mov. [14] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: FRANCISCO CONCEIÇÃO CARVALHO
-
27/01/2017 10:31
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
27/01/2017 10:30
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2017 10:28
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2017 09:59
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
-
20/01/2017 10:11
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
19/01/2017 12:32
Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
19/01/2017 10:40
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
18/01/2017 08:32
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA PÉRPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
17/01/2017 14:38
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
17/01/2017 10:19
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2017 12:57
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
16/01/2017 12:51
Mov. [2] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de FRANCISCO CONCEIÇÃO CARVALHO.
-
16/01/2017 12:37
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2017
Ultima Atualização
26/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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