22/07/2023 16:10

Arquivado Definitivamente
22/07/2023 16:10

Baixa Definitiva
22/07/2023 16:10

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 13:57

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 21:05

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
03/07/2023 21:05

Extinta a punibilidade por prescrição
27/06/2023 11:18

Conclusos para despacho
27/06/2023 11:18

Expedição de Certidão.
27/06/2023 11:17

Expedição de Certidão.
09/03/2023 00:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 08/03/2023 23:59.
12/01/2023 09:26

Juntada de Certidão
12/01/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 10:15

Expedição de Edital.
09/01/2023 10:10

Desentranhado o documento
09/01/2023 10:10

Cancelada a movimentação processual
19/05/2022 13:00

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 06:00

Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 04/2022.
19/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0005651-13.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER-SUL Advogado(s): Réu: RAIMUNDO PAREIRA DOS SANTOS FILHO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 18 de abril de 2022 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720
18/04/2022 19:10

Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
18/04/2022 11:18

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
18/04/2022 11:17

Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
13/01/2022 09:01

Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 13:28

Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
15/12/2021 13:27

Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
13/04/2021 09:27

Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
02/02/2021 11:53

Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005651-13.2017.8.18.0140.5003
25/01/2021 14:47

Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
25/01/2021 14:44

Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
25/01/2021 12:01

Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
15/12/2020 14:02

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
02/09/2019 08:43

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
02/09/2019 08:37

Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
28/08/2019 13:05

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
28/08/2019 08:37

Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005651-13.2017.8.18.0140.5002
31/07/2019 15:01

Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
31/07/2019 15:01

Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
05/07/2019 12:20

Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAIMUNDO PAREIRA DOS SANTOS FILHO
05/07/2019 12:20

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005651-13.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra RAIMUNDO PAREIRA DOS SANTOS FILHO
12/06/2019 15:27

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
12/06/2019 15:26

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2019 15:26

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
12/06/2019 14:35

Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
12/06/2019 10:01

Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005651-13.2017.8.18.0140.5001
08/05/2019 09:03

Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
06/05/2019 09:44

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
06/05/2019 09:43

Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 não-realizada para 06: 05/2019 09:43 JVDM.
07/12/2018 09:45

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
05/12/2018 12:04

Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 03: 05/2019 10:15 JVDM.
05/12/2018 12:02

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
05/12/2018 12:02

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005651-13.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
04/09/2018 17:38

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
19/12/2017 10:21

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
07/12/2017 10:41

Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 10: 08/2018 09:00 JVDM.
26/10/2017 13:19

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
26/10/2017 13:19

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005651-13.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
17/04/2017 10:53

Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
17/04/2017 10:26

Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
10/04/2017 11:00

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
27/03/2017 07:51

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)
27/03/2017 07:50

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
23/03/2017 11:35

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
23/03/2017 11:35

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2017

Ultima Atualização
22/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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