TJPI - 0000974-32.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS LEONEL GOMES DOS SANTOS

CPF *47.***.*13-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DAS DORES GOMES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/12/2023 18:47

    Arquivado Definitivamente

  • 26/12/2023 18:47

    Baixa Definitiva

  • 26/12/2023 18:47

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2023 09:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 10:51

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 14/12/2023 10:51

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/12/2023 10:07

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 10/11/2023 14:46

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 09:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/10/2023 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 09:25

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2023 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 10/10/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 11:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2023 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 17:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/09/2023 05:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2023 10:05

    Juntada de comprovante

  • 21/09/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 09:52

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2023 21:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 18:34

    Decretada a revelia

  • 19/09/2023 14:41

    Desentranhado o documento

  • 19/09/2023 14:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/09/2023 10:33

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 10:33

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 16/10/2023 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 19/09/2023 10:27

    Processo Reativado

  • 19/09/2023 10:27

    Processo Desarquivado

  • 15/09/2023 18:20

    Arquivado Definitivamente

  • 15/09/2023 18:20

    Baixa Definitiva

  • 15/09/2023 12:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/09/2023 18:41

    Juntada de comprovante

  • 05/09/2023 17:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 17:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2023 17:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 17:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2023 05:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2023 05:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2023 08:45

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 11:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2023 12:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2023 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 29/07/2023 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2023 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2023 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 13:36

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2023 03:58

    Decorrido prazo de MARCOS LEONEL GOMES DOS SANTOS em 03/02/2023 23:59.

  • 24/01/2023 15:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 15:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2023 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2022 13:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2022 12:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2022 22:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2022 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 06:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 04/2022.

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000974-32.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CENTRO Advogado(s): Indiciado: MARCOS LEONEL GOMES DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 18 de abril de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 18/04/2022 19:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/04/2022 11:18

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 11:17

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 15:56

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 09:19

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/09/2021 11:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 09:57

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/08/2021 18:38

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000974-32.2020.8.18.0140.5002

  • 16/07/2021 12:37

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/07/2021 12:47

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2021 11:40

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000974-32.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 21/10/2020 11:46

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCOS LEONEL GOMES DOS SANTOS

  • 15/10/2020 10:12

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/10/2020 10:11

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 15/10/2020 10:10

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/03/2020 10:53

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/03/2020 11:58

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000974-32.2020.8.18.0140.5001

  • 17/02/2020 14:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/02/2020 14:44

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/02/2020 14:40

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 13/02/2020 14:32

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/02/2020 14:32

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
26/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017545-93.2011.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Alan Pereira de Souza

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/11/2011 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0000349-28.2020.8.18.0033

Francisco Davi Ramos de Melo Pimentel

Jessica Rodrigues Leite Andrade

Advogado: Humberto da Silva Chaves

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/08/2020 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0023130-63.2010.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Sidnei Costa do Nascimento

Advogado: Jessica Pinheiro Teixeira Costa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/05/2010 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0000367-24.2017.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Luiz Eduardo Silva de Souza

Advogado: Leonor de Melo Bressane

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/01/2017 08:07

Exibir Processo

Processo nº 0000379-90.2017.8.18.0155

Ministerio Publico Estadual

Valderi Ribeiro Melo Junior

Advogado: Tiago Freitas Pereira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/05/2021 10:49

Exibir Processo