TJPI - 0000177-12.2019.8.18.0069

1ª instância - Vara Unica de Regeneracao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON FERREIRA DOS SANTOS

EDSON FERREIRA DOS SANTOS

CPF *07.***.*22-82

Advogados

NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS

OAB: 13524/PI

CPF *96.***.*33-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MIZAEL ALVES DA SILVA

MARIA ALVES DE JESUS NETA

CPF *31.***.*07-43

MARIA DOS SANTOS DE JESUS BRANDAO

CPF *23.***.*81-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 17:02

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 25/06/2025 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2025 16:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/06/2025 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 08:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/06/2025 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 08:28

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2025 08:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/06/2025 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2025 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 08:04

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/06/2025 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2025 16:51

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 14:23

    Outras Decisões

  • 03/06/2025 11:23

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 17:26

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 16/04/2025 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 13:10

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/03/2025 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 17:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2025 17:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2025 17:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2025 17:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2025 17:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2025 17:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2025 17:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/02/2025 17:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/02/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 10:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 09:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2025 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2025 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 08:14

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 17/11/2024 03:05

    Decorrido prazo de EDSON FERREIRA DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 12:38

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 16/10/2024 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 08:15

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 12:54

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 12:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 10:56

    Expedição de Informações.

  • 03/04/2023 10:54

    Expedição de Informações.

  • 21/03/2023 01:53

    Decorrido prazo de EDSON FERREIRA DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 10:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2023 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 12:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/12/2022 08:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/12/2022 22:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2022 22:21

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2022 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 17:45

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 00:00

    Citação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO     Processo nº 0000177-12.2019.8.18.0069 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO DO PIAUI Advogado(s): Réu: EDSON FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 25/04/2022 16:03

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 16:03

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2021 09:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 08:26

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/07/2021 11:13

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000177-12.2019.8.18.0069.5002

  • 19/04/2021 12:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VALESCA CALAND NORONHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/03/2021 09:33

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2021 09:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/03/2021 10:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000177-12.2019.8.18.0069.5001

  • 03/09/2020 09:22

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. VALESCA CALAND NORONHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/09/2020 14:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2020 13:28

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/02/2020 16:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/12/2019 08:01

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000177-12.2019.8.18.0069.0002 sorteado para o oficial Olívio Ferreira da Silva.

  • 09/12/2019 08:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000177-12.2019.8.18.0069.0001 sorteado para o oficial Juliano Guedes Cabedo.

  • 30/10/2019 19:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2019 00:00

    Recebida a denúncia contra NÃO INFORMADO

  • 01/10/2019 11:26

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/10/2019 09:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 01/10/2019 09:52

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial

  • 01/10/2019 09:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/08/2019 10:54

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Valesca Caland Noronha. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/08/2019 10:18

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2019 10:17

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/08/2019 09:55

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 29/08/2019 09:55

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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