TJPI - 0029432-98.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO IVO ERNESTO COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GABRIELA DE SOUSA QUARESMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2023 10:04

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2023 10:04

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2023 10:04

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2023 12:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 12:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2023 05:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2023 16:18

    Expedição de Carta.

  • 13/02/2023 14:24

    Desentranhado o documento

  • 13/02/2023 14:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/02/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 12:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 09:19

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/11/2022 09:02

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 14:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/04/2022 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 06:01

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 04/2022.

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0029432-98.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DA MULHER / ZONA NORTE Advogado(s): Indiciado: PEDRO IVO ERNESTO COSTA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 18 de abril de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329    

  • 18/04/2022 19:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/04/2022 12:53

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 12:15

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 13:18

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 13:18

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/12/2020 08:45

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/06/2019 11:52

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/05/2019 07:33

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 30/10/2018 08:44

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/10/2018 15:46

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PEDRO IVO ERNESTO COSTA

  • 17/08/2018 11:13

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/08/2018 11:12

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/08/2018 11:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2018 11:27

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/08/2018 14:23

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029432-98.2016.8.18.0140.5001

  • 04/07/2018 13:47

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/07/2018 13:46

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/07/2018 13:25

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/03/2018 12:04

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 15/12/2017 09:54

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/12/2017 12:15

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2017 11:59

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/11/2017 11:17

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/10/2017 10:21

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/09/2017 08:38

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/08/2017 12:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 21: 08/2017 03:00 Forum Local.

  • 04/07/2017 10:05

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/06/2017 11:24

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 21: 08/2017 03:00 Forum Local.

  • 22/06/2017 13:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2017 13:43

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029432-98.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2017 09:53

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/01/2017 09:27

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/01/2017 09:28

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/12/2016 10:02

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)

  • 02/12/2016 09:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/12/2016 09:26

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 01/12/2016 08:13

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/12/2016 08:13

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2016

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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