TJPI - 0001030-47.2010.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FRANCISCO ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLAUDIONE AMARAL DE DEUS- TEST. DE ACUSACAO

JOSE FERREIRA PASSOS- TEST. DE ACUSACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 10:37

    Arquivado Definitivamente

  • 17/11/2023 10:37

    Baixa Definitiva

  • 17/11/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 10:34

    Transitado em Julgado em 25/10/2023

  • 24/10/2023 21:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/10/2023 22:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 14:02

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 27/09/2023 14:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/09/2023 16:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2023 04:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2023 05:14

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 05:14

    Decorrido prazo de CLAUDIONE AMARAL DE DEUS- TEST. DE ACUSAÇÃO em 21/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 17:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 17:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2023 05:50

    Decorrido prazo de JOSÉ FERREIRA PASSOS- TEST. DE ACUSAÇÃO em 14/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 03:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 03:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/08/2023 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2023 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 14:37

    Expedição de Informações.

  • 04/08/2023 14:20

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2023 13:27

    Expedição de Informações.

  • 11/05/2023 15:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 09:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 13/04/2023 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 13:20

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 13:06

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 06:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 04/2022.

  • 27/04/2022 18:10

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0001030-47.2010.8.18.0033 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JOSE FRANCISCO ARAUJO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 26/04/2022 10:41

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 10:40

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 10:37

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 15:46

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2021 22:21

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/12/2020 08:51

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 11:12

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/02/2020 11:10

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2020 10:58

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/02/2020 10:24

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001030-47.2010.8.18.0033.5002

  • 05/02/2020 18:20

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Robert Rios Magalhães Júnior. (Vista à Defensoria Pública)

  • 03/02/2020 14:31

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/02/2020 14:30

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 11/09/2019 11:59

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2019 12:48

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2019 10:42

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 19/06/2019 12:25

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 11/06/2019 14:04

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2019 13:46

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2019 12:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/06/2019 13:25

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001030-47.2010.8.18.0033.5001

  • 10/06/2019 07:49

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO DE JESUS MONTEIRO DE ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/06/2019 13:42

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2019 13:41

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/06/2019 13:13

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2017 11:28

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/09/2017 11:20

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/09/2017 11:14

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/09/2017 12:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001030-47.2010.8.18.0033.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 06/09/2017 12:26

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001030-47.2010.8.18.0033.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 06/09/2017 12:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

  • 28/07/2017 09:15

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/07/2015 11:38

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001030-47.2010.8.18.0033.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 14/04/2015 10:13

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - ENDEREÇO DO RÉU NO SIEL.

  • 14/04/2015 10:07

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/03/2015 18:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para Despacho diverso.

  • 05/12/2014 11:59

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE SUBSTÂNCIA ENVIADO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DESTA CIDADE. PREPARAR CONCLUSÃO.

  • 18/11/2014 12:03

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO.AGUARDANDO RESPOSTA DO OFÍCIO 595.

  • 14/11/2014 12:22

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO OFÍCIO ENVIADO AO DELEGADO LOCAL DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

  • 12/11/2014 09:48

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001030-47.2010.8.18.0033.0002 recebido na Central de Mandados.EXPEDIDO OFÍCIO AO SR. DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE PIRIPIRI, JUNTAMENTE COM CÓPIA DO DESPACHO E DA DENÚNCIA.

  • 12/11/2014 09:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001030-47.2010.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.EXPEDIDO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO AO ACUSADO JOSÉ FRANCISCO ARAÚJO.

  • 29/10/2014 11:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBI DO GABINETE COM DECISÃO, NESTA DATA. EXPEDIR MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E OFICIAR À AUTORIDADE POLICIAL PARA JUNTAR O LAUDO PERICIAL DEFINITIVO DA SUBSTÂNCIA.

  • 28/10/2014 09:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Decisão anterior

  • 10/09/2014 13:56

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 09/09/2014 15:31

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/09/2014 15:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Redistribuição de acordo com o provimento 31: 2014 que dispõe sobre as competências da 1ª, 2ª e 3ª varas da comarca de Piripiri

  • 02/06/2014 10:14

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição de acordo com o provimento 31: 2014 que dispõe sobre as competências da 1ª, 2ª e 3ª varas da comarca de Piripiri

  • 14/12/2010 10:47

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - JUNTEI AOS AUTOS PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

  • 20/10/2010 13:46

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - NESTA DATA, FAÇO JUNTADA NOS AUTOS, DO OFICIO EXPEDIDO AO DELEGADO DE POLÍCIA. EST. 7 -F. AGUARDANDO O INQUÉRITO POLICIAL.

  • 11/10/2010 13:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote

  • 11/10/2010 11:13

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote

  • 11/10/2010 11:12

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo movimentado por lote

  • 11/10/2010 08:41

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/10/2010 08:41

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2014

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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