TJPI - 0000215-10.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADEILSON DE SOUSA OLIVEIRA

ADEILSON DE SOUSA OLIVEIRA

CPF *66.***.*36-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PEDRINA DA CONCEICAO SILVA

JOAO ALVEZ BRANDAO FILHO

PEDRINA DA CONCEICAO SILVA

CPF *04.***.*05-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 13:34

    Arquivado Definitivamente

  • 16/10/2024 13:34

    Baixa Definitiva

  • 16/10/2024 13:34

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 16/10/2024 13:34

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/10/2024 08:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2024 08:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2024 10:31

    Juntada de comprovante

  • 28/09/2024 17:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/09/2024 17:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2024 14:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2024 14:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 14:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2024 05:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2024 05:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2024 05:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2024 11:18

    Juntada de Ofício

  • 18/09/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2024 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2024 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 09:35

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/08/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 13:34

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2024 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 05:22

    Decorrido prazo de ADEILSON DE SOUSA OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.

  • 27/05/2024 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2024 11:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2024 13:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2024 18:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2024 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 17:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 17:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2024 05:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 12:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2022 14:13

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 11:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000215-10.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI, ADEILSON DE SOUSA OLIVEIRA Advogado(s): Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 19 de abril de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 19/04/2022 22:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 15:28

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 15:26

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2021 08:40

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000215-10.2016.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/05/2021 11:11

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2021 11:11

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000215-10.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2020 14:23

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/01/2020 14:11

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2020 14:51

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/01/2020 11:25

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000215-10.2016.8.18.0140.5004

  • 22/01/2020 08:21

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/01/2020 08:20

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/01/2020 08:08

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/01/2020 11:38

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000215-10.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/01/2020 11:37

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000215-10.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/01/2020 11:35

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000215-10.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/01/2020 11:26

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/01/2020 08:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/01/2020 11:42

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000215-10.2016.8.18.0140.5003

  • 08/01/2020 11:19

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/01/2020 09:57

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/01/2020 09:48

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/05/2019 09:44

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 02/2020 09:00 jvdm.

  • 16/05/2019 09:42

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2019 09:42

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000215-10.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2019 09:42

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000215-10.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2018 13:14

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Renúncia de mandato

  • 14/08/2018 10:36

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000215-10.2016.8.18.0140.5002

  • 09/08/2018 09:45

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/08/2018 09:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GILDASIO LUSTOSA DE MORAES JUNIOR, 86-99564-5775. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/08/2018 06:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 08/2018.

  • 02/08/2018 14:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/08/2018 09:13

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 02/08/2018 09:11

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2018 06:01

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 05/2018.

  • 14/05/2018 14:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/05/2018 09:17

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2017 12:59

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/04/2017 10:45

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2017 11:27

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 29/06/2016 12:22

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2016 11:43

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/05/2016 09:20

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/04/2016 10:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/04/2016 10:49

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2016 09:29

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 31/03/2016 09:23

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2016 09:23

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000215-10.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2016 09:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/03/2016 09:19

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/03/2016 09:18

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/01/2016 08:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Alcenor Gomes Lebre). (Vista ao Ministério Público)

  • 25/01/2016 08:42

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 19/01/2016 12:46

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/01/2016 12:37

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 18/01/2016 10:19

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/01/2016 10:18

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 12/01/2016 10:03

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 12/01/2016 09:15

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/01/2016 09:17

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 08/01/2016 14:11

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 08: 01/2016 14:15 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 08/01/2016 14:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 08/01/2016 14:05

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: ADEILSON DE SOUSA OLIVEIRA

  • 08/01/2016 10:53

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 08: 01/2016 13:20 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 08/01/2016 10:52

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho

  • 08/01/2016 10:40

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2016

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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