TJPI - 0021538-71.2016.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 00:05
Arquivado Definitivamente
-
26/01/2024 00:05
Baixa Definitiva
-
26/01/2024 00:05
Arquivado Definitivamente
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24/01/2024 18:43
Juntada de Petição de manifestação
-
23/01/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 09:36
Extinta a punibilidade por prescrição
-
23/01/2024 08:22
Conclusos para julgamento
-
23/01/2024 08:22
Expedição de Certidão.
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14/12/2023 09:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/12/2023 09:15
Juntada de Petição de diligência
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05/12/2023 21:27
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/12/2023 11:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
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05/12/2023 21:27
Julgado procedente em parte do pedido
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04/12/2023 05:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/12/2023 05:42
Juntada de Petição de diligência
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04/12/2023 05:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2023 05:41
Juntada de Petição de diligência
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23/11/2023 23:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/11/2023 23:08
Juntada de Petição de diligência
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17/11/2023 05:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/11/2023 05:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/11/2023 05:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/11/2023 05:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2023 13:12
Expedição de Certidão.
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16/11/2023 13:12
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 00:06
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/12/2023 11:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
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26/06/2023 11:46
Juntada de Petição de manifestação
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15/06/2023 08:44
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2023 08:43
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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23/03/2023 08:53
Conclusos para despacho
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22/03/2023 13:51
Juntada de Petição de manifestação
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04/03/2023 01:12
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 03/03/2023 23:59.
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04/02/2023 12:28
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2023 22:57
Juntada de Petição de manifestação
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10/01/2023 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 08:57
Expedição de Certidão.
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19/05/2022 11:37
Juntada de Petição de manifestação
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04/05/2022 16:45
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2022 13:01
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/05/2022 13:01
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/04/2022 06:01
Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 04/2022.
-
19/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0021538-71.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: FRANCISCO ROBSON DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): EDMILSON CRUZ JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 11196) Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 18 de abril de 2022 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720 -
18/04/2022 19:10
Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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18/04/2022 12:12
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/04/2022 12:11
Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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03/12/2021 10:27
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/11/2021 11:12
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021538-71.2016.8.18.0140.5005
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24/11/2021 08:10
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
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10/11/2021 12:22
Mov. [38] - [ThemisWeb] Decadência ou perempção - Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
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10/11/2021 12:22
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021538-71.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
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23/08/2021 11:15
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
23/08/2021 11:14
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
23/08/2021 11:10
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/07/2021 11:58
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021538-71.2016.8.18.0140.5004
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16/07/2021 12:37
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)
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13/07/2021 12:47
Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/06/2021 11:50
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/05/2021 10:02
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021538-71.2016.8.18.0140.5003
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29/01/2021 11:54
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021538-71.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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13/03/2020 11:30
Mov. [27] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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20/11/2019 14:29
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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18/11/2019 14:58
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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18/11/2019 14:33
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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07/11/2019 08:17
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/11/2019 12:24
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021538-71.2016.8.18.0140.5001
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19/09/2019 13:57
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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19/09/2019 13:52
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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19/09/2019 13:31
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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08/11/2017 12:36
Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil - PC: PI
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26/10/2017 10:28
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/10/2017 07:54
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2017 08:34
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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18/09/2017 08:33
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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15/08/2017 11:35
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
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31/07/2017 10:23
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)
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31/07/2017 10:20
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/10/2016 12:27
Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil
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15/09/2016 09:48
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/09/2016 08:40
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2016 11:18
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/09/2016 10:27
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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08/09/2016 09:27
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/08/2016 10:11
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)
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24/08/2016 10:10
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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23/08/2016 11:39
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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23/08/2016 11:39
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2016
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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