TJPI - 0004105-49.2019.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ANTONIO DA SILVA LIMA

CPF *93.***.*15-67

Advogados

EDNILSON HOLANDA LUZ

OAB: 4540/PI

CPF *84.***.*39-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 08:57

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 11:30

    Transitado em Julgado em 10/03/2025

  • 28/05/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 08:55

    Determinada diligência

  • 27/05/2025 14:59

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 12:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/05/2025 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 14:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2025 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2025 09:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2025 09:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2025 02:05

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA LIMA em 20/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2025 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2025 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 07:53

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 10:50

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 27/02/2025 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 14:13

    Julgado procedente o pedido

  • 20/04/2024 10:08

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA LIMA em 19/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2024 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 04:00

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA LIMA em 19/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 16:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 10:08

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/07/2023 09:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 06/07/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 00:41

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA LIMA em 15/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 04:44

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 08/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 15:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 01:23

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA LIMA em 02/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 09:33

    Expedição de Informações.

  • 25/04/2023 10:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2023 09:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2023 09:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 16:09

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 10:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/07/2023 09:00 7ª Vara Criminal de Teresina.

  • 17/07/2022 20:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 06:00

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 04/2022.

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004105-49.2019.8.18.0140 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARCOS ANTONIO DA SILVA LIMA Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 20 de abril de 2022         ELAYNE KAMILLA BATISTA MATOS Oficial de Gabinete - 1035

  • 21/04/2022 18:10

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/04/2022 13:32

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 13:30

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 07/2023 09:00 7 º VARA CRIMINAL.

  • 20/04/2022 12:38

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCOS ANTONIO DA SILVA LIMA

  • 11/04/2022 12:01

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/04/2022 13:50

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2022 13:50

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/04/2022 18:05

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004105-49.2019.8.18.0140.5003

  • 04/03/2022 14:46

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIANA PEREIRA SOARES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 03/03/2022 14:20

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 03/06/2020 15:41

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2020 09:57

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 23/04/2020 11:06

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 15/04/2020 14:33

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2020 12:20

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/04/2020 12:05

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/11/2019 16:07

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/11/2019 16:06

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/11/2019 06:04

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 11/2019.

  • 07/11/2019 18:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/11/2019 12:03

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2019 10:22

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2019 06:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 08/2019.

  • 14/08/2019 14:50

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/08/2019 11:31

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004105-49.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 14/08/2019 11:23

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2019 11:18

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004105-49.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 13/08/2019 23:29

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004105-49.2019.8.18.0140.5002

  • 09/08/2019 14:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2019 10:02

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 08/08/2019 09:54

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

  • 08/08/2019 09:53

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/08/2019 12:22

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/08/2019 12:21

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 05/08/2019 11:49

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 05/08/2019 10:49

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/08/2019 09:40

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/08/2019 13:43

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004105-49.2019.8.18.0140.5001

  • 16/07/2019 16:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/07/2019 13:28

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 10/07/2019 09:34

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/07/2019 15:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 05/07/2019 15:04

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 05/07/2019 15:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARCOS ANTONIO DA SILVA LIMA.

  • 05/07/2019 15:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 05: 07/2019 10:55 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 05/07/2019 08:37

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 05: 07/2019 09:20 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 05/07/2019 08:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 05/07/2019 08:05

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2019

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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