TJPI - 0024688-94.2015.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DENIS DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

KELLYO RODRIGUES SOARES

OAB: 17813/MA

CPF *26.***.*58-91

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO

OAB: 13905/PA

CPF *11.***.*90-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA

CPF *11.***.*17-41

CRISTIANO DOS SANTOS GONCALVES

CPF *50.***.*55-62

FRANKLIN SILVA DO NASCIMENTO

JULIMAR OLIVEIRA DOS SANTOS

VIVIANE DOS SANTOS GONCALVES

CPF *29.***.*79-01

ADRIANO DOS SANTOS GONCALVES

CPF *40.***.*49-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 13:37

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2025 13:37

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2025 13:36

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2025 13:19

    Transitado em Julgado em 27/03/2025

  • 31/03/2025 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2025 09:43

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 29/03/2025 09:43

    Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP

  • 27/03/2025 00:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 21:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 07:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2025 07:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/03/2025 11:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/03/2025 11:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2025 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2025 10:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2025 10:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/03/2025 10:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2025 10:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/03/2025 10:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2025 10:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/03/2025 10:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2025 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 16:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2025 10:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2025 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2025 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2025 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2025 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2025 21:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 21:24

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2025 21:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 21:22

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2025 21:22

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2025 21:22

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2025 21:22

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2025 21:22

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2025 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 09:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/03/2025 09:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/02/2025 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 10:55

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/02/2025 10:53

    Desentranhado o documento

  • 13/02/2025 10:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/02/2025 15:20

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/02/2025 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2025 03:35

    Decorrido prazo de JULIMAR OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

  • 15/01/2025 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2025 15:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/01/2025 05:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/01/2025 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2024 03:27

    Decorrido prazo de DENIS DOS SANTOS PEREIRA em 25/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 09:42

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 08/10/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 11:29

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 01/08/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 10:19

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 10:18

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 26/06/2024 12:15

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024

  • 19/02/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 13:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/11/2024 11:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 13/09/2023 23:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 23:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2023 19:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2023 19:46

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2023 19:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2022 10:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2023 08:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.

  • 02/05/2022 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 06:01

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 04/2022.

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0024688-94.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: DENIS DOS SANTOS PEREIRA Advogado(s): KELLYO RODRIGUES SOARES(OAB/MARANHÃO Nº 17813), WALTER DE ALMEIDA ARAÚJO(OAB/PARÁ Nº 13905-A)     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 25 de abril de 2022         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127 Portaria da Corregedoria - CEAS

  • 25/04/2022 19:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/04/2022 08:50

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 08:48

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 10:38

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 11:35

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/10/2021 11:29

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2021 10:29

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024688-94.2015.8.18.0140.5003

  • 20/10/2020 06:01

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 10/2020.

  • 16/10/2020 18:10

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/10/2020 09:15

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 01/2022 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 16/10/2020 09:13

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2020 11:12

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/01/2019 08:41

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 08/2020 08:30 Fórum Cível e Criminal, 5º andar.

  • 18/01/2019 08:34

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2019 15:31

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/01/2019 15:31

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/01/2019 15:30

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/01/2019 11:54

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024688-94.2015.8.18.0140.5001

  • 13/12/2018 14:59

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/12/2018 08:38

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2018 11:31

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 05/12/2018 10:50

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/11/2018 13:48

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 07/11/2018 10:27

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/03/2018 13:19

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 27: 03/2018 01:19 Fórum Cível e Criminal de Teresina, 5º andar.

  • 27/03/2018 13:18

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2018 07:41

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/11/2017 10:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 30/10/2017 13:09

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2017 14:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/10/2017 14:25

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 19/06/2017 11:55

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/06/2017 10:27

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 09/06/2017 15:07

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 09/06/2017 15:06

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Sentença

  • 09/06/2017 07:43

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2017 07:42

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão

  • 05/06/2017 10:25

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/06/2017 10:25

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2017 10:22

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/06/2017 10:21

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/05/2017 13:42

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/05/2017 12:20

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ubiraci de Sousa Rocha. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/04/2017 13:06

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2017 20:44

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/04/2017 20:40

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2016 08:06

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/07/2016 09:41

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 04/2018 10:00 Fórum Cível e Criminal de Teresina, 5º andar.

  • 04/07/2016 09:39

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2016 08:25

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/11/2015 14:13

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência

  • 09/11/2015 14:12

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/10/2015 12:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Dependência

  • 21/10/2015 12:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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