TJPI - 0000109-21.2008.8.18.0078

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO EUCLIDES VINICIUS DOS REIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MANOEL DE JESUS LOPES VERAS

CPF *98.***.*92-53

CLAUDIOMAR SOARES DE LIMA

VICENTE BATISTA DOS ANJOS

BALBINO SABINO DE MIRANDA

FRANCISCA MARIA FEITOSA AMORIM

CLAUDIO CELESTINO DANTAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 09:46

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2024 09:46

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2024 09:46

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2024 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 11:19

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/04/2024 10:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 03/04/2024 11:19

    Determinado o arquivamento

  • 03/04/2024 11:19

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 08/03/2024 13:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2024 13:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2024 19:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 19:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2024 13:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 13:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/03/2024 16:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 16:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/03/2024 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2024 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2024 15:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2024 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2024 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2024 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2024 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2024 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2024 10:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 10:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/02/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 13:23

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 10:39

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 09:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 10:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/04/2024 10:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 11/04/2023 01:04

    Decorrido prazo de FRANCISCO EUCLIDES VINICIUS DOS REIS em 10/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 13:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/03/2023 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 13:32

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 08:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2022 10:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000109-21.2008.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO EUCLIDES VINICIUS DOS REIS Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           VALENÇA DO PIAUÍ, 19 de abril de 2022         FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828  

  • 19/04/2022 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 14:41

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 14:40

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 14:05

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/04/2022 11:53

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/08/2021 10:55

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2021 10:09

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/06/2020 16:16

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/04/2020 17:21

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2019 16:13

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 29/01/2019 11:38

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2018 14:01

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/11/2018 16:09

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/11/2018 15:04

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/11/2018 13:21

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000109-21.2008.8.18.0078.5002

  • 31/08/2018 13:26

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luis Antonio França Gomes. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/08/2018 09:14

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2018 07:44

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/06/2018 07:44

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2018 10:56

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000109-21.2008.8.18.0078.5001

  • 05/05/2017 10:02

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2017 10:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2017 13:11

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução não-realizada para 03: 05/2017 01:11 FÓRUM DE JUSTIÇA LOCAL.

  • 02/05/2017 12:48

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2017 06:06

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 04/2017.

  • 27/04/2017 16:11

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/04/2017 09:23

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 23/09/2016 10:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/09/2016 09:26

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA.DEBORA GEANE ARAGÃO AGUIAR GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/09/2016 10:26

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 03: 05/2017 09:00 FÓRUM DE JUSTIÇA LOCAL.

  • 01/08/2016 16:03

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/07/2016 06:01

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 07/2016.

  • 28/07/2016 14:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/07/2016 10:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2015 09:43

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/04/2014 09:15

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/04/2014 09:02

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 08/04/2014 09:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO E OFICIO

  • 24/03/2014 13:32

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 13/03/2014 13:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 18/12/2013 08:53

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 03/12/2013 12:27

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/11/2013 11:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTAS AO MP

  • 24/10/2013 08:14

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 09/10/2013 13:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/10/2013 13:46

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 09/10/2013 13:30

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO

  • 27/09/2013 08:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 25/09/2013 11:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 04/06/2013 10:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/07/2012 12:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 13/02/2012 09:36

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/02/2012 09:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão da Secretaria

  • 05/12/2008 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

  • 05/12/2008 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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