TJPI - 0009705-22.2017.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE SEGURANCA E PROTECAO AO AO IDOSO - DSPI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIA FERNANDA DE SOUSA

CPF *14.***.*16-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DOS MILAGRES DOS SANTOS

CPF *31.***.*28-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 12:13

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 10:58

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 27/06/2025 11:05

    Juntada de ata da audiência

  • 27/06/2025 11:01

    Juntada de ata da audiência

  • 27/06/2025 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2025 12:46

    Juntada de ata da audiência

  • 12/06/2025 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 18:49

    Expedição de Informações.

  • 04/06/2025 06:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2025 06:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2025 12:35

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 02/06/2025 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2025 10:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2025 06:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2025 06:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2025 11:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/05/2025 11:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/05/2025 10:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2025 10:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/05/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 09:32

    Juntada de comprovante

  • 28/05/2025 09:16

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2025 09:08

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2025 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2025 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2025 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 08:14

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2025 10:11

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 15/04/2025 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 11:43

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 15/04/2025 11:07

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 11/04/2025 10:09

    Juntada de ata da audiência

  • 11/04/2025 09:59

    Juntada de ata da audiência

  • 11/04/2025 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2025 08:38

    Juntada de ata da audiência

  • 02/04/2025 06:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 06:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/02/2025 19:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2025 10:20

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 24/02/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 06:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 09:37

    Desentranhado o documento

  • 20/02/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 09:20

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2025 09:11

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2025 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 16:09

    Juntada de ata da audiência

  • 19/02/2025 12:01

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 19/02/2025 10:54

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 18/02/2025 12:29

    Juntada de ata da audiência

  • 10/01/2025 09:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/01/2025 09:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/12/2024 09:31

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 17/12/2024 05:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/12/2024 13:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/12/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 11:45

    Juntada de comprovante

  • 16/12/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2024 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 13:14

    Classe retificada de MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL (10967) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/11/2024 13:11

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 11/11/2024 13:04

    Determinada diligência

  • 17/11/2023 14:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/09/2023 12:14

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 13:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 13/07/2022 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 12:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/05/2022 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 16:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2022 13:28

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2022 08:31

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 06:00

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 04/2022.

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0009705-22.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO AO IDOSO - DSPI, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MARCIA FERNANDA DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   TERESINA, 20 de abril de 2022     CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES Secretário(a) - 4135105  

  • 20/04/2022 19:10

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/04/2022 12:21

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 12:21

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 12:48

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2022 11:52

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009705-22.2017.8.18.0140.5004

  • 19/11/2021 14:18

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/03/2020 13:34

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/03/2020 11:18

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2019 11:04

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2019 17:36

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009705-22.2017.8.18.0140.5003

  • 28/11/2019 11:25

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/11/2019 08:02

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Conceição de Maria Silva Negreiros. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/11/2019 14:31

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/11/2019 08:13

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/10/2019 16:37

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/10/2019 16:33

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/10/2019 16:32

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/10/2019 11:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental - Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 23/10/2018 14:18

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2018 10:28

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009705-22.2017.8.18.0140.5002

  • 16/05/2018 10:07

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/05/2018 10:07

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2018 09:59

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2018 09:58

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/05/2018 07:37

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/05/2018 11:59

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/05/2018 07:42

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/05/2018 14:50

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009705-22.2017.8.18.0140.5001

  • 19/04/2018 07:09

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/04/2018 09:22

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/04/2018 10:41

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luara Nattacha N. de Sousa. (Vista à Defensoria Pública)

  • 02/03/2018 14:43

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 02: 03/2018 11:00 Sala de Audiência.

  • 09/02/2018 17:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009705-22.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/02/2018 17:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009705-22.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/09/2017 13:49

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/09/2017 13:21

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 02: 03/2018 11:00 Sala de Audiência.

  • 20/09/2017 13:19

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCIA FERNANDA DE SOUSA

  • 06/09/2017 08:47

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 06/09/2017 08:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 06/09/2017 08:36

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/09/2017 09:26

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 05/09/2017 09:06

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 05/09/2017 09:02

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 04/09/2017 07:25

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 01/09/2017 11:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 01/09/2017 09:34

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/08/2017 09:03

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/08/2017 16:13

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 01/08/2017 09:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2017 09:17

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/07/2017 09:41

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 30/07/2017 09:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2017

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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