TJPI - 0000353-59.2016.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DO 16º DP (DEMERVAL LOBAO PIAUI)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NATANIEL MAGALHAES DA SILVA

CPF *74.***.*57-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA LEDA SOARES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2023 18:28

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2023 18:28

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2023 18:28

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2023 08:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2023 23:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 13:18

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/06/2022 12:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2022 11:21

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 06:01

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 04/2022.

  • 28/04/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO     Processo nº 0000353-59.2016.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 16º DP (DEMERVAL LOBÃO PIAUI), NATANIEL MAGALHAES DA SILVA Advogado(s): Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 27/04/2022 19:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/04/2022 18:23

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 18:21

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 12:39

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 04/04/2022 12:38

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/04/2022 12:38

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 31/03/2022 19:26

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000353-59.2016.8.18.0048.5005

  • 31/03/2022 19:25

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000353-59.2016.8.18.0048.5004

  • 30/03/2022 15:04

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 11:54

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/06/2021 11:52

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/04/2021 11:32

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000353-59.2016.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 10/09/2020 11:57

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/09/2020 10:36

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2020 14:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/02/2020 14:00

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/02/2020 14:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/02/2020 09:33

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000353-59.2016.8.18.0048.5003

  • 14/02/2020 09:26

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO CARMO ARCANJO SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/02/2020 13:51

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/02/2020 11:02

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2019 09:07

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/08/2019 09:03

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/08/2019 08:56

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 13/06/2019 09:23

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 16/01/2019 09:55

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/12/2018 09:38

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2018 12:45

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/09/2018 12:44

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/09/2018 10:44

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/08/2018 09:52

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000353-59.2016.8.18.0048.5001

  • 08/08/2018 10:35

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao daniele gomes dos santos. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/08/2018 10:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/08/2018 11:55

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2018 10:16

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/04/2018 10:15

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2018 07:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/04/2017 13:01

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/03/2017 16:27

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/01/2017 10:41

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/01/2017 08:18

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/09/2016 11:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/08/2016 13:43

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000353-59.2016.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 01/08/2016 13:42

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/07/2016 14:20

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2016 13:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/06/2016 13:51

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/06/2016 09:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra NATANIEL MAGALHAES DA SILVA

  • 09/06/2016 13:52

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/06/2016 12:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/06/2016 08:42

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ana Isabel de Alencar Mota Dias. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/05/2016 12:15

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/05/2016 09:54

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/05/2016 09:54

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2016

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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