TJPI - 0010232-71.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO BORGES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE RIBAMAR DE SOUSA VAZ FILHO

CPF *29.***.*11-96

ELENICE PEREIRA DE ARAUJO VAZ

CPF *18.***.*90-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2024 06:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2024 06:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2024 06:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2024 06:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2024 05:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2024 05:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2024 10:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2024 19:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2024 19:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2024 05:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2024 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 08:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2024 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 12:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2023 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 10:10

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/09/2023 10:10

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/09/2023 09:03

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/08/2024 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 29/09/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 09:03

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 13:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2023 05:39

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 23/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 20:39

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 20:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 20:11

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 09:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2022 04:07

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 13/12/2022 23:59.

  • 01/12/2022 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 16:19

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 10/11/2022 15:10

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 11:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/04/2022 23:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 18:10

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0010232-71.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO BORGES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 18/04/2022 15:23

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 15:22

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 13:14

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/11/2019 14:24

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/11/2019 12:53

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/11/2019 14:18

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 11/10/2019 13:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/09/2019 06:01

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 09/2019.

  • 04/09/2019 16:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/09/2019 14:27

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 03/09/2019 09:26

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2019 08:44

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/07/2019 08:43

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/07/2019 15:17

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/07/2019 10:51

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010232-71.2017.8.18.0140.5003

  • 23/07/2019 10:32

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/07/2019 08:45

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2019 08:53

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010232-71.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 26/04/2019 08:51

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2019 14:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/04/2019 09:29

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010232-71.2017.8.18.0140.5002

  • 01/04/2019 16:48

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/04/2019 16:47

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2019 12:51

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010232-71.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/02/2019 12:04

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO BORGES

  • 27/02/2019 12:04

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010232-71.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO BORGES

  • 20/11/2018 11:18

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/11/2018 11:18

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2018 11:16

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/11/2018 09:48

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/11/2018 08:40

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010232-71.2017.8.18.0140.5001

  • 04/07/2018 13:47

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/07/2018 13:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/07/2018 13:25

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/03/2018 08:41

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 15/12/2017 09:54

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/12/2017 12:04

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2017 09:35

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/10/2017 09:34

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2017 09:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/09/2017 10:52

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/09/2017 10:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/08/2017 11:45

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/08/2017 10:38

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Inquérito Policial

  • 17/08/2017 10:29

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 17/08/2017 10:29

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2017

Ultima Atualização
03/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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