TJPI - 0000391-76.2014.8.18.0069

1ª instância - Vara Unica de Regeneracao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA NETO

CPF *05.***.*06-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA NAUANA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 08:04

    Decorrido prazo de FRANCISCA NAUANA RODRIGUES DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

  • 01/07/2025 09:36

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 24/06/2025 10:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2025 11:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2025 11:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/06/2025 05:27

    Publicado Intimação em 18/06/2025.

  • 18/06/2025 05:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 16/06/2025 13:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/06/2025 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2025 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 11:43

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 18/11/2024 23:09

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 23:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 17:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/06/2024 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2024 21:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2024 21:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2024 21:01

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 04/07/2023 02:00

    Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA NETO em 03/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 12:47

    Expedição de Informações.

  • 20/06/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 19:38

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2023 12:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2023 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/12/2022 21:32

    Conclusos para despacho

  • 23/12/2022 21:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 13:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2022 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 18:10

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO     Processo nº 0000391-76.2014.8.18.0069 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA NETO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.          

  • 25/04/2022 18:16

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 18:15

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 09:17

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000391-76.2014.8.18.0069.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/03/2022 09:12

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 23/03/2022 11:27

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 10:35

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/08/2021 10:32

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 10:28

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2020 15:15

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000391-76.2014.8.18.0069.5001

  • 09/03/2020 13:02

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2020 13:31

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/01/2020 13:25

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/01/2020 11:23

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/01/2020 10:54

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/10/2019 10:31

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2019 11:14

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/10/2018 13:47

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/09/2018 12:17

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/02/2018 11:42

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2017 15:31

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/11/2017 12:44

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/11/2017 12:42

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/05/2017 12:22

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Valesca Caland Noronha. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/05/2017 12:21

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/04/2017 12:37

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUSMANEL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 19/04/2017 06:00

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 04/2017.

  • 18/04/2017 14:10

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/04/2017 15:35

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2017 15:13

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/04/2017 15:03

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2016 11:17

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/10/2016 11:01

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/10/2016 10:46

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/08/2016 12:19

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Valesca Caland Noronha. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/08/2016 10:20

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2016 12:43

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2016 10:28

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2015 16:47

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/10/2015 16:45

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento

  • 14/10/2015 16:42

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 20/08/2015 11:49

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/08/2015 11:47

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento

  • 14/04/2015 15:16

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Intimação do advogado do acusado

  • 14/04/2015 14:19

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Intimação do MP

  • 06/04/2015 07:56

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Alvará devidamente cumprido

  • 31/03/2015 16:38

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Alvará de Soltura

  • 31/03/2015 16:12

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 23/03/2015 14:27

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/03/2015 14:26

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição

  • 19/03/2015 13:28

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/03/2015 09:40

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 17/03/2015 09:35

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Pedido de Revogação de Prisão Preventiva

  • 17/03/2015 09:34

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/03/2015 09:12

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 27/02/2015 11:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Intimação do MP

  • 27/02/2015 11:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/02/2015 12:18

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 12/02/2015 13:32

    Concedida a Liberdade provisória de RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA NETO.

  • 12/02/2015 13:30

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Preventiva - Parte: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA NETO

  • 12/02/2015 11:40

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Oficio 014: 2015/GabJuiz destinado a CGJ/PI

  • 27/01/2015 15:49

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - MEMORANDO 001: 2015-SVU

  • 27/01/2015 14:52

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição

  • 27/01/2015 14:48

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/01/2015 14:48

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - DE ORDEM, VISTA AO MP.

  • 14/01/2015 11:48

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento

  • 07/01/2015 09:00

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA E: OU SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR MEDIDAS CAUTELARES

  • 07/01/2015 08:47

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/12/2014 12:05

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 13/11/2014 11:15

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - FAP DO INDICIADO

  • 13/11/2014 10:45

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Resposta do Hospital

  • 11/11/2014 08:44

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 11/11/2014 08:29

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Recibo de ofício enviado

  • 11/11/2014 08:09

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 10/11/2014 17:00

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/11/2014 13:19

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 23/10/2014 15:30

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - MEMORANDO 059: 2014-SVU

  • 21/10/2014 11:59

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - DVD-R contendo a gravação da audiência

  • 21/10/2014 11:59

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 13/10/2014 11:27

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência

  • 09/10/2014 08:41

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000391-76.2014.8.18.0069.0004 sorteado para o oficial Olívio Ferreira da Silva.

  • 09/10/2014 08:37

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000391-76.2014.8.18.0069.0001 sorteado para o oficial Juliano Guedes Cabedo.

  • 09/10/2014 08:37

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000391-76.2014.8.18.0069.0002 sorteado para o oficial Olívio Ferreira da Silva.

  • 09/10/2014 08:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000391-76.2014.8.18.0069.0003 sorteado para o oficial Juliano Guedes Cabedo.

  • 09/10/2014 08:25

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Intimação do advogado

  • 09/10/2014 08:21

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 08/10/2014 11:17

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/09/2014 10:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - memorando 054: 2014-svu

  • 15/09/2014 08:40

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Defesa prévia recebida em 11.09.14

  • 08/09/2014 14:32

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado

  • 27/08/2014 12:06

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Ofício comunicando remoção do preso e mandado

  • 25/08/2014 10:07

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento

  • 25/08/2014 10:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Preventiva

  • 21/08/2014 08:18

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/08/2014 08:06

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 21/08/2014 08:06

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/08/2014 00:00

    Recebida a denúncia contra NÃO INFORMADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2014

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#306 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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