TJPI - 0000392-27.2014.8.18.0048
1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2024 08:25
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2024 08:25
Baixa Definitiva
-
18/07/2024 08:24
Arquivado Definitivamente
-
17/07/2024 13:55
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
17/07/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2024 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 09:50
Extinta a punibilidade por prescrição
-
17/04/2024 20:51
Conclusos para decisão
-
17/04/2024 20:51
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 21:02
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 21:02
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 21:01
Juntada de Certidão
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08/06/2023 01:34
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 07/06/2023 23:59.
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08/06/2023 00:32
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA COSTA em 07/06/2023 23:59.
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25/05/2023 09:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/05/2023 09:16
Juntada de Petição de diligência
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16/05/2023 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/05/2023 11:30
Juntada de Petição de manifestação
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16/05/2023 10:46
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 10:46
Expedição de Mandado.
-
16/05/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 10:42
Audiência Admonitória designada para 29/05/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.
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12/04/2023 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2022 13:21
Conclusos para despacho
-
02/08/2022 13:21
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 13:21
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 06:36
Mov. [80] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 06/2022.
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27/06/2022 06:34
Mov. [79] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 06/2022.
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27/06/2022 06:24
Mov. [78] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 06/2022.
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27/06/2022 06:23
Mov. [77] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 06/2022.
-
27/06/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO Processo nº 0000392-27.2014.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA COSTA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
26/06/2022 17:11
Mov. [76] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
-
24/06/2022 19:10
Mov. [75] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
24/06/2022 19:10
Mov. [74] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
24/06/2022 11:08
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/06/2022 11:07
Mov. [71] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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24/06/2022 10:58
Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
-
24/06/2022 10:55
Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 11:06
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000392-27.2014.8.18.0048.0007 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.
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15/05/2022 10:53
Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 07: 06/2022 11:00 sala de audiencias.
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28/04/2022 06:01
Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 04/2022.
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28/04/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO Processo nº 0000392-27.2014.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA COSTA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
27/04/2022 19:10
Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
29/03/2022 13:50
Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2020 11:12
Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
10/11/2020 11:12
Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
09/11/2020 13:04
Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000392-27.2014.8.18.0048.5003
-
20/10/2020 09:31
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2019 14:28
Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
20/11/2019 14:28
Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2019 09:36
Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000392-27.2014.8.18.0048.5002
-
13/11/2019 12:31
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2019 15:22
Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
04/07/2019 15:21
Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
04/07/2019 15:21
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/07/2019 11:35
Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000392-27.2014.8.18.0048.5001
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02/07/2019 08:55
Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO CARMO ARCANJO SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
28/06/2019 09:46
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
27/06/2019 08:43
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2019 14:05
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
11/04/2019 14:03
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/03/2019 13:29
Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
27/02/2019 09:20
Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
12/07/2018 13:32
Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
15/06/2018 12:31
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000392-27.2014.8.18.0048.0006 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.
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15/06/2018 12:22
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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07/06/2018 14:07
Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 06: 06/2018 09:00 FORUM DE DEMERVAL LOBAO.
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04/06/2018 09:12
Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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25/05/2018 13:30
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000392-27.2014.8.18.0048.0005 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.
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18/04/2018 13:13
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/04/2018 13:11
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 06: 06/2018 08:45 FORUM DE DEMERVAL LOBAO.
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13/04/2018 12:47
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2018 14:01
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/04/2018 13:58
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/04/2018 13:45
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
-
23/03/2018 10:12
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG. (Vista à Defensoria Pública)
-
20/02/2018 06:01
Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 20: 02/2018.
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19/02/2018 14:30
Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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19/02/2018 10:48
Mov. [29] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido
-
18/09/2017 15:03
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
-
18/09/2017 14:56
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
18/09/2017 14:54
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/05/2017 10:38
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ana Teresa Ribeiro da Silveira. (Vista à Defensoria Pública)
-
12/04/2017 12:15
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
11/04/2017 12:39
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/04/2017 08:26
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANIELE GOMES DOS SANTOS. (Vista ao Ministério Público)
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04/04/2017 12:38
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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03/04/2017 10:22
Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 30: 03/2017 11:25 Forum de Demerval Lobão - PI.
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09/03/2017 10:18
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
23/02/2017 11:10
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000392-27.2014.8.18.0048.0003 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.
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23/02/2017 11:10
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000392-27.2014.8.18.0048.0004 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.
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23/02/2017 11:06
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000392-27.2014.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.
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23/02/2017 10:33
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000392-27.2014.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.
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23/02/2017 10:09
Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 03/2017 09:00 Forum de Demerval Lobão - PI.
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23/02/2017 10:04
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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01/12/2016 09:23
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/11/2016 11:11
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2016 11:07
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/04/2016 10:07
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/02/2016 09:19
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Paula Batista da Silva. (Vista à Defensoria Pública)
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22/02/2016 11:08
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/06/2015 13:27
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
-
14/05/2015 09:50
Mov. [5] - [ThemisWeb] Denúncia
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21/10/2014 12:55
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
-
16/10/2014 11:54
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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20/08/2014 08:31
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/08/2014 08:31
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2014
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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