TJPI - 0004339-31.2019.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRENDA MARTINS DA SILVA

CPF *60.***.*17-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLAUDIA MARIA DE SOUSA

CPF *02.***.*20-54

RONALDO ALVES DO NASCIMENTO

CPF *90.***.*05-15

MARTA VIANA LIMA

CPF *46.***.*14-90

RAELSON DA SILVA NASCIMENTO

CPF *63.***.*52-27

ANDRE MATHEUS FERREIRA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 06:53

    Decorrido prazo de BRENDA MARTINS DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

  • 12/06/2025 21:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2025 21:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/06/2025 06:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 12:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2025 11:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2025 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 11:43

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 19/02/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 11:40

    Desentranhado o documento

  • 19/02/2025 11:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/02/2025 14:04

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/02/2025 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2024 09:08

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/08/2024 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 00:37

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 00:37

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/08/2024 00:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 12:15

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024

  • 10/05/2024 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 17:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/10/2024 11:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 30/06/2023 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 20:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 12:49

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 12:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 10:53

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/03/2023 10:00 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 07/03/2023 04:29

    Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA DE SOUSA em 06/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 04:29

    Decorrido prazo de MARTA VIANA LIMA em 06/03/2023 23:59.

  • 05/03/2023 13:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2023 13:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2023 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 14:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2023 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 14:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2023 14:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 14:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2023 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 13:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2023 05:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 05:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2023 09:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2023 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 07:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2023 07:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2023 07:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2023 07:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2023 07:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2023 07:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 13:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2022 09:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2023 10:00 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.

  • 27/04/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0004339-31.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA DO 24º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: BRENDA MARTINS DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ.(OAB/PIAUÍ Nº )     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 26 de abril de 2022         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127 Portaria da Corregedoria - CEAS  

  • 26/04/2022 12:16

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 12:16

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 10:11

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 15: 03/2023 10:00 fórum cível e criminal, 5º andar.

  • 25/11/2021 10:09

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2021 16:59

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/11/2021 16:58

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/10/2020 09:02

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 08/2021 10:30 fórum cível e criminal, 5º andar.

  • 07/10/2020 09:00

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2020 09:53

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/09/2020 09:51

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/01/2020 08:32

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 10/2020 10:30 fórum cível e criminal, 5º andar.

  • 20/01/2020 08:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2019 14:44

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/12/2019 14:43

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/12/2019 14:43

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2019 11:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004339-31.2019.8.18.0140.5006

  • 16/12/2019 11:18

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR, RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/12/2019 11:17

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/12/2019 10:19

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/12/2019 11:31

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004339-31.2019.8.18.0140.5005

  • 29/11/2019 12:55

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr.Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/11/2019 12:28

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2019 12:25

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004339-31.2019.8.18.0140.5004

  • 01/10/2019 10:13

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/08/2019 13:29

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 23/08/2019 13:49

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/08/2019 12:58

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/08/2019 12:54

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004339-31.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 23/08/2019 12:49

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri

  • 21/08/2019 08:24

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2019 15:40

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/08/2019 15:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/08/2019 15:39

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/08/2019 12:05

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004339-31.2019.8.18.0140.5003

  • 07/08/2019 11:57

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004339-31.2019.8.18.0140.5002

  • 07/08/2019 10:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra BRENDA MARTINS DA SILVA

  • 05/08/2019 09:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/07/2019 12:44

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina

  • 31/07/2019 12:39

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 31/07/2019 12:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 31/07/2019 09:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 30/07/2019 12:46

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/07/2019 09:43

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/07/2019 11:04

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004339-31.2019.8.18.0140.5001

  • 23/07/2019 08:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/07/2019 13:49

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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