TJPI - 0003100-89.2019.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PEDRO LOPES DA SILVA

CPF *82.***.*78-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 10:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2025 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 01:03

    Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA em 24/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 14:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2025 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2025 16:01

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 05/03/2025 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 12:30

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 01/11/2024 10:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 05/09/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2023 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2023 17:21

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2023 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2022 09:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/12/2022 08:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.

  • 27/04/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0003100-89.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: RAFAEL FERREIRA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 26 de abril de 2022         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127 Portaria da Corregedoria - CEAS  

  • 26/04/2022 12:16

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 12:16

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 12:08

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 19: 12/2022 08:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 25/04/2022 12:03

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 18:55

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/11/2021 18:53

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 09:25

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 11/2021 08:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 09/11/2020 09:24

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2020 11:08

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/10/2020 11:06

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/11/2019 09:18

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 08/2020 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 21/11/2019 09:18

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2019 13:40

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/11/2019 13:39

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/11/2019 11:58

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/11/2019 13:45

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003100-89.2019.8.18.0140.5004

  • 12/11/2019 13:48

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR, RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/11/2019 13:47

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 08/11/2019 11:23

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/11/2019 11:09

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003100-89.2019.8.18.0140.5003

  • 25/10/2019 08:19

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr.Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/10/2019 08:23

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2019 14:16

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/10/2019 14:14

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/10/2019 10:11

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/10/2019 11:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003100-89.2019.8.18.0140.5002

  • 07/10/2019 09:44

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. RÉGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/10/2019 09:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/07/2019 12:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003100-89.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 09/07/2019 12:33

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003100-89.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 09/07/2019 12:23

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/07/2019 12:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003100-89.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 09/07/2019 12:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri

  • 26/06/2019 10:48

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAFAEL FERREIRA

  • 24/06/2019 08:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/06/2019 08:25

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/06/2019 10:17

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina

  • 19/06/2019 10:16

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/06/2019 10:13

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 18/06/2019 13:42

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 14/06/2019 14:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/06/2019 13:00

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/06/2019 11:49

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003100-89.2019.8.18.0140.5001

  • 24/05/2019 07:05

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/05/2019 12:27

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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