STJ - 0013189-89.2010.8.18.0140

17/05/2023 10:31

Transitado em Julgado em 17/05/2023

16/03/2023 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196792/2023

16/03/2023 15:21

Protocolizada Petição 196792/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2023

16/03/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 924661/2022 - AgInt

15/03/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0924661 - AgInt no AREsp 1409166 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00924661/2022 - AgInt no AREsp 1409166/PI

28/02/2023 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

23/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 17:36

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00924661/2022 - AgInt no AREsp 1409166/PI

10/11/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/10/2022 e término em 09/11/2022 o prazo para JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA apresentar resposta à petição n. 924661/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 377.

14/10/2022 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/10/2022 Petição Nº 924661/2022 -

13/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 924661/2022. Publicação prevista para 14/10/2022)

11/10/2022 21:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 924661/2022

11/10/2022 21:35

Protocolizada Petição 924661/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2022

19/08/2022 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704046/2022

19/08/2022 18:40

Protocolizada Petição 704046/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2022

19/08/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2022

18/08/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2022

17/08/2022 18:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

07/03/2019 13:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com parecer do MPF

06/03/2019 20:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/03/2019 20:23

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 108818/2019 (Juntada Automática)

06/03/2019 20:23

Protocolizada Petição 108818/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/03/2019

22/02/2019 19:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/12/2018 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/12/2018 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/11/2018 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ