TJPI - 0000546-21.2018.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2025 03:25
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUSA em 16/05/2025 23:59.
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14/05/2025 13:58
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 13:58
Conclusos para despacho
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12/05/2025 10:04
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 14:30
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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29/04/2025 16:45
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 16:42
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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29/04/2025 07:04
Decorrido prazo de EDNA MARA AQUINO SILVA em 28/04/2025 23:59.
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29/04/2025 07:04
Decorrido prazo de EDNA MARA AQUINO SILVA em 28/04/2025 23:59.
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23/04/2025 23:44
Juntada de Petição de diligência
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22/04/2025 11:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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22/04/2025 11:29
Juntada de Petição de diligência
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19/04/2025 08:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/04/2025 08:46
Juntada de Petição de diligência
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16/04/2025 07:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/04/2025 07:44
Juntada de Petição de diligência
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11/04/2025 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/04/2025 13:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/04/2025 13:33
Juntada de Petição de diligência
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10/04/2025 06:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/04/2025 06:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/04/2025 06:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/04/2025 06:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/04/2025 06:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/04/2025 13:15
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 13:15
Expedição de Mandado.
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09/04/2025 13:15
Expedição de Mandado.
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09/04/2025 11:59
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 11:59
Expedição de Mandado.
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09/04/2025 11:53
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 11:53
Expedição de Mandado.
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09/04/2025 11:46
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 11:46
Expedição de Mandado.
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14/03/2025 03:02
Decorrido prazo de ROSINETE VERAS DE SOUZA em 12/03/2025 23:59.
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07/03/2025 00:16
Decorrido prazo de EDNA MARA AQUINO SILVA em 06/03/2025 23:59.
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27/02/2025 14:01
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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27/02/2025 03:31
Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES PESSOA em 26/02/2025 23:59.
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26/02/2025 09:44
Decorrido prazo de WENDERLYNY KETY NUNES REGO em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 09:44
Decorrido prazo de LEREU NASCIMENTO VIANA em 25/02/2025 23:59.
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24/02/2025 15:47
Juntada de Certidão
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24/02/2025 15:43
Expedição de Ofício.
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18/02/2025 03:52
Decorrido prazo de MARIA JEANE DE ALMONDES MOURA FRAZÃO em 17/02/2025 23:59.
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17/02/2025 07:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/02/2025 07:13
Juntada de Petição de diligência
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10/02/2025 19:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/02/2025 19:20
Juntada de Petição de diligência
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07/02/2025 10:03
Expedição de Ofício.
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07/02/2025 10:00
Desentranhado o documento
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06/02/2025 14:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/02/2025 14:43
Juntada de Petição de diligência
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06/02/2025 10:54
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 15:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/02/2025 15:52
Juntada de Petição de diligência
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05/02/2025 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/02/2025 10:10
Juntada de Petição de diligência
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30/01/2025 11:06
Expedição de Ofício.
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30/01/2025 06:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/01/2025 06:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/01/2025 06:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/01/2025 06:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/01/2025 06:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/01/2025 11:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/01/2025 11:54
Juntada de Petição de diligência
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29/01/2025 11:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/01/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 11:19
Expedição de Certidão.
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29/01/2025 11:19
Expedição de Mandado.
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29/01/2025 11:19
Expedição de Mandado.
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29/01/2025 11:19
Expedição de Mandado.
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29/01/2025 11:19
Expedição de Mandado.
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29/01/2025 11:19
Expedição de Mandado.
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29/01/2025 10:56
Expedição de Certidão.
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29/01/2025 10:56
Expedição de Mandado.
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24/09/2024 12:19
Expedição de Certidão.
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24/09/2024 12:17
Expedição de Certidão.
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07/02/2024 07:48
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/02/2025 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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06/02/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2024 13:37
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2024 09:53
Conclusos para despacho
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06/02/2024 09:53
Expedição de Certidão.
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06/02/2024 09:52
Expedição de Certidão.
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27/10/2023 08:06
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/03/2024 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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26/10/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 12:50
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2023 09:10
Decorrido prazo de ROSINETE VERAS DE SOUZA em 02/10/2023 23:59.
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27/09/2023 12:09
Conclusos para decisão
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27/09/2023 12:09
Expedição de Certidão.
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27/09/2023 11:53
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/09/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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27/09/2023 11:18
Juntada de diligência
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27/09/2023 11:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/09/2023 11:02
Juntada de Petição de diligência
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27/09/2023 09:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/09/2023 09:49
Juntada de Petição de diligência
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23/09/2023 14:26
Juntada de Petição de diligência
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21/09/2023 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/09/2023 04:55
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUSA em 18/09/2023 23:59.
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16/09/2023 04:15
Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES PESSOA em 15/09/2023 23:59.
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12/09/2023 20:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/09/2023 20:31
Juntada de Petição de diligência
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11/09/2023 10:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2023 10:52
Juntada de Petição de diligência
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05/09/2023 05:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/09/2023 05:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/09/2023 05:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/09/2023 05:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/09/2023 05:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/09/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 10:34
Expedição de Certidão.
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04/09/2023 10:34
Expedição de Mandado.
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04/09/2023 10:33
Expedição de Mandado.
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04/09/2023 10:28
Expedição de Certidão.
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04/09/2023 10:28
Expedição de Mandado.
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04/09/2023 10:28
Expedição de Mandado.
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04/09/2023 09:57
Expedição de Certidão.
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04/09/2023 09:56
Expedição de Mandado.
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15/12/2022 11:39
Expedição de Certidão.
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15/12/2022 11:38
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/09/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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22/09/2022 13:36
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2022 13:36
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2022 11:55
Expedição de Certidão.
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07/07/2022 11:52
Conclusos para despacho
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04/07/2022 07:22
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUSA em 16/05/2022 23:59.
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04/07/2022 07:22
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUSA em 16/05/2022 23:59.
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05/05/2022 08:56
Juntada de Petição de manifestação
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27/04/2022 16:13
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000546-21.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 22º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUSA Advogado(s): MARIA JEANE DE ALMONDES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9159) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 21 de abril de 2022 WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839 -
25/04/2022 19:10
Mov. [90] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/04/2022 11:35
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/04/2022 11:34
Mov. [88] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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29/01/2020 10:20
Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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28/01/2020 09:32
Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 07/2022 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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28/01/2020 08:52
Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2020 08:52
Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2019 12:49
Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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13/12/2019 12:47
Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/12/2019 12:45
Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 13: 12/2019 12:45 forum local.
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11/06/2019 08:24
Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 15: 07/2020 12:00 forum local.
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17/08/2018 08:15
Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2018 12:26
Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 07/2020 12:00 forum local.
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20/06/2018 14:15
Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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18/06/2018 13:43
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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18/06/2018 12:37
Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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18/06/2018 12:36
Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 18: 06/2018 10:30 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.
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18/06/2018 12:22
Mov. [73] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUSA.
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18/06/2018 12:22
Mov. [72] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUSA
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04/06/2018 11:36
Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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22/05/2018 06:04
Mov. [70] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 05/2018.
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21/05/2018 14:30
Mov. [69] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/05/2018 11:50
Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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21/05/2018 11:41
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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18/05/2018 13:15
Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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17/05/2018 11:33
Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 06/2018 10:30 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.
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17/05/2018 11:28
Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2018 11:28
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000546-21.2018.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2018 11:28
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000546-21.2018.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2018 11:28
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000546-21.2018.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2018 09:33
Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/05/2018 09:15
Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 14: 05/2018 09:15 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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07/05/2018 08:07
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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04/05/2018 06:02
Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 05/2018.
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03/05/2018 14:30
Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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03/05/2018 12:58
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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03/05/2018 12:35
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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03/05/2018 12:33
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/05/2018 12:32
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/05/2018 12:29
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000546-21.2018.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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03/05/2018 12:29
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000546-21.2018.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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03/05/2018 12:27
Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 05/2018 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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03/05/2018 10:55
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2018 10:55
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000546-21.2018.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2018 10:55
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000546-21.2018.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2018 10:55
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000546-21.2018.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2018 10:26
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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26/04/2018 10:26
Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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26/04/2018 10:23
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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26/04/2018 09:23
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/04/2018 08:07
Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIS CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)
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13/04/2018 13:11
Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 13: 04/2018 11:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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26/03/2018 07:40
Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 03/2018.
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23/03/2018 14:10
Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/03/2018 12:41
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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21/03/2018 10:44
Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 04/2018 11:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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21/03/2018 10:33
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2018 10:33
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000546-21.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2018 10:33
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000546-21.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2018 10:33
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000546-21.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2018 10:33
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000546-21.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2018 10:33
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000546-21.2018.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2018 10:33
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000546-21.2018.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2018 10:33
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000546-21.2018.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2018 16:09
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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16/03/2018 12:04
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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01/03/2018 10:02
Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUSA
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01/03/2018 10:02
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000546-21.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUSA
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28/02/2018 08:01
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
27/02/2018 12:01
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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27/02/2018 12:01
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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27/02/2018 12:01
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
26/02/2018 07:41
Mov. [18] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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26/02/2018 07:38
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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26/02/2018 06:00
Mov. [16] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 02/2018.
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23/02/2018 14:10
Mov. [15] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/02/2018 13:06
Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
22/02/2018 12:51
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
22/02/2018 11:58
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
22/02/2018 09:55
Concedida a Liberdade provisória de PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUSA.
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21/02/2018 07:46
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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21/02/2018 07:45
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2018 07:37
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
20/02/2018 08:51
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
-
06/02/2018 10:45
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
02/02/2018 12:43
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
02/02/2018 09:07
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
26/01/2018 12:54
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
26/01/2018 10:28
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)
-
26/01/2018 10:21
Mov. [2] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
-
26/01/2018 08:10
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2018
Ultima Atualização
18/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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