TJPI - 0000021-23.2001.8.18.0047

1ª instância - Vara Unica de Cristino Castro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELIO BARREIRAS DE SOUSA

CPF *35.***.*21-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE AUGUSTO DA COSTA SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 14:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2025 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 15:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 06/06/2023 13:09

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 10:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/03/2023 15:44

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 09:02

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 09:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 28/07/2022 16:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2022 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 17:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO     Processo nº 0000021-23.2001.8.18.0047 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: HÉLIO BARREIRAS DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 28/04/2022 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 11:20

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 11:19

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 09:10

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 13/01/2022 11:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 01/10/2021 08:55

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/07/2021 13:46

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 18:48

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 08:46

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 08:40

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/11/2020 22:01

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/06/2020 14:37

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 09:53

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/04/2019 09:33

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 11/09/2015 14:10

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício, encaminhando Mandado de Recaptura, à Delegacia de Policia Civil de Bom Jesus - PI

  • 03/09/2015 09:48

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado de PRISÃO - Recaptura

  • 04/11/2014 13:32

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 03/11/2014 10:38

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/09/2013 16:06

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 09/09/2013 15:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento

  • 24/09/2001 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/09/2001 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2001

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000020-63.2020.8.18.0082

Ministerio Publico Estadual

Francisco Jose de Castro Barbosa

Advogado: Lucas Ozorio Ribeiro

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/11/2020 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0000291-52.2018.8.18.0079

Ministerio Publico Estadual

Fernando Azevedo da Silva

Advogado: Humberto Augusto Teixeira Nunes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/11/2019 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0000529-41.2016.8.18.0047

Ministerio Publico Estadual

Dionel Lisboa da Fonseca

Advogado: Dimas Batista de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/09/2016 21:57

Exibir Processo

Processo nº 0006808-55.2016.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Wellington Rodrigues de Sousa

Advogado: Thialison Jose da Silva Mesquita

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/05/2016 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0000111-84.2008.8.18.0047

Ministerio Publico Estadual

Francisco de Oliveira Reis

Advogado: Willians Lopes Fonseca

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/10/2008 00:00

Exibir Processo