TJPI - 0026950-80.2016.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALMIR MENEZES HONORATO DE ASSUNCAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCILENE DE ALMEIDA BARROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2022 12:28

    Arquivado Definitivamente

  • 25/11/2022 12:28

    Baixa Definitiva

  • 25/11/2022 12:25

    Arquivado Definitivamente

  • 25/11/2022 12:24

    Expedição de Carta.

  • 25/11/2022 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2022 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 00:26

    Julgado procedente o pedido

  • 03/09/2022 00:36

    Decorrido prazo de VALMIR MENEZES HONORATO DE ASSUNÇÃO em 02/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2022 14:26

    Juntada de ata da audiência

  • 30/08/2022 03:43

    Decorrido prazo de MARCILENE DE ALMEIDA BARROS em 29/08/2022 23:59.

  • 29/08/2022 14:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2022 14:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2022 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 14:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2022 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2022 09:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/08/2022 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2022 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 08:23

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2022 01:38

    Decorrido prazo de VALMIR MENEZES HONORATO DE ASSUNÇÃO em 16/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 13:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/08/2022 10:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 05/05/2022 10:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2022 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0026950-80.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: VALMIR MENEZES HONORATO DE ASSUNÇÃO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 21 de abril de 2022         WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839    

  • 25/04/2022 19:10

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/04/2022 11:35

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/04/2022 11:34

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2020 09:12

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 08/2022 10:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 03/03/2020 08:33

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 07:22

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 28: 11/2019 07:22 FORUM.

  • 27/11/2019 12:13

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/10/2019 10:39

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 02/2020 10:00 FORUM.

  • 22/10/2019 10:36

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/10/2019 12:23

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/09/2019 08:33

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 30/07/2019 13:01

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/06/2019 07:24

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/05/2019 15:05

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/05/2019 15:05

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2019 11:58

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026950-80.2016.8.18.0140.5002

  • 29/03/2019 10:11

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2019 15:17

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/08/2018 11:07

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/07/2018 11:31

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/07/2018 11:30

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/05/2018 21:42

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental - Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 10/05/2018 08:14

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 10/05/2018 08:14

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2018 08:13

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/05/2018 11:27

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026950-80.2016.8.18.0140.5001

  • 27/04/2018 13:37

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/04/2018 12:26

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2018 10:32

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/04/2018 12:28

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/04/2018 12:01

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/04/2018 10:59

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 11/04/2018 10:14

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 26/03/2018 13:01

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/03/2018 13:00

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2018 13:00

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2018 12:59

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2018 12:58

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2018 12:56

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2018 12:55

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2018 12:51

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2018 12:51

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/03/2018 14:40

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/02/2018 09:54

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/02/2018 12:37

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/02/2018 07:51

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/02/2018 10:08

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/02/2018 08:56

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/02/2018 09:41

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 02/02/2018 09:36

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/02/2018 09:21

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/01/2018 14:29

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/01/2018 11:32

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2018 11:30

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2018 11:30

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2018 11:30

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2017 09:23

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/11/2017 12:55

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/11/2017 15:53

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/10/2017 12:31

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2017 12:25

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2017 12:21

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2017 12:21

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2017 13:28

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/10/2017 12:07

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/10/2017 10:59

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/10/2017 12:59

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Decorrido prazo de VALMIR MENEZES HONORATO DE ASSUNÇÃO em 17: 04/2017.

  • 03/10/2017 10:28

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/09/2017 10:00

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/09/2017 09:07

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/09/2017 14:03

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/09/2017 13:58

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2017 16:54

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2017 11:31

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/08/2017 09:42

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/06/2017 09:28

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/05/2017 12:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2017 07:52

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/05/2017 07:51

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 25: 05/2017 07:51 Fórum Judicial.

  • 25/05/2017 07:50

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 05/2017 09:40 Fórum Judicial.

  • 25/05/2017 07:47

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2017 09:09

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/05/2017 12:31

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/05/2017 10:33

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2017 10:33

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026950-80.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2017 09:11

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/05/2017 09:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2017 09:08

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2017 09:05

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2017 09:03

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/04/2017 12:01

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/04/2017 11:31

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/04/2017 11:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/04/2017 11:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 29/03/2017 12:58

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2017 17:09

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/03/2017 16:59

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2017 16:54

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/03/2017 15:19

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026950-80.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 05/12/2016 13:09

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/11/2016 08:12

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra VALMIR MENEZES HONORATO DE ASSUNÇÃO

  • 28/11/2016 10:44

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 28/11/2016 10:42

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 28/11/2016 10:42

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/11/2016 10:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/11/2016 08:12

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 25/11/2016 08:09

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 22/11/2016 09:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 22/11/2016 09:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/11/2016 08:14

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/11/2016 08:53

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao maria do perpetuo socorro rubim broxado. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/11/2016 11:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 03/11/2016 08:58

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026950-80.2016.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 28/10/2016 12:59

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/10/2016 08:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 28/10/2016 08:28

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 28/10/2016 08:28

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de VALMIR MENEZES HONORATO DE ASSUNÇÃO.

  • 28/10/2016 08:26

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 27: 10/2016 01:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 27/10/2016 09:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 27: 10/2016 12:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 27/10/2016 09:58

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/10/2016 09:39

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2016

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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