TJPI - 0000528-73.2013.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO RODRIGUES DE PAIVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SOLANGE MARIA DO NASCIMENTO

CPF *32.***.*39-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 14:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 14:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2023 09:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2023 09:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2023 09:56

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2023 09:56

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2023 09:55

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 09:52

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 14/09/2023 09:47

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 14/09/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 20:12

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 05:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE PAIVA em 28/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 09:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2023 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 15:38

    Julgado procedente o pedido

  • 10/04/2023 11:34

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 13:45

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 06/02/2023 12:09

    Juntada de informação

  • 07/12/2022 05:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE PAIVA em 06/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 00:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE PAIVA em 06/12/2022 23:59.

  • 30/11/2022 10:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 10:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/11/2022 10:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 10:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2022 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2022 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2022 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 12:43

    Juntada de comprovante

  • 21/11/2022 12:41

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2022 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 12:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/11/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 08:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/02/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 17/11/2022 08:58

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/11/2022 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 31/10/2022 09:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/10/2022 09:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2022 09:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/10/2022 09:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/10/2022 09:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/10/2022 09:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2022 15:45

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2022 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2022 12:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/11/2022 12:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 04/07/2022 09:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE PAIVA em 16/05/2022 23:59.

  • 04/07/2022 09:19

    Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE PAIVA em 16/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 08:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2022 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000528-73.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO RODRIGUES DE PAIVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 25/04/2022 14:04

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 14:01

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 13:53

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 11/2022 12:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 18/12/2020 14:22

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2020 12:55

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/10/2020 12:55

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 12:54

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 22: 10/2020 12:54 Sala de audiência da 4ª Vara Criminal.

  • 01/10/2018 11:09

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/09/2018 11:33

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 10/2020 10:00 Sala de audiência da 4ª Vara Criminal.

  • 26/09/2018 11:21

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2018 08:36

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/09/2018 08:35

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 04: 09/2018 08:35 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 13/08/2018 10:46

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/08/2018 10:23

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/08/2018 10:22

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000528-73.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/08/2018 10:21

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000528-73.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/08/2018 09:21

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2018 11:15

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 09/2018 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 28/11/2017 08:23

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 09/2018 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 27/06/2017 11:22

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/06/2016 12:00

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 09/2018 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 30/06/2016 11:34

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/06/2016 10:20

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2016 09:25

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/06/2016 09:24

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2016 09:23

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/04/2016 13:27

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/04/2016 13:22

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2016 13:17

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/12/2015 07:40

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000528-73.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 23/10/2015 10:45

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Expedir mandado de Citação.

  • 15/10/2015 11:25

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 13/10/2015 10:55

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/10/2015 10:54

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento

  • 13/10/2015 10:53

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/10/2015 10:50

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - recebimento dos autos do ministerio publico com denuncia

  • 29/09/2015 10:16

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao MP.

  • 29/09/2015 10:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/07/2015 15:09

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIFICO que, nesta data, procedi o ARQUIVAMENTO do PEDIDO DE DESONERAÇÃO DE FIANÇA nos termos do Prov. nº 18: 2008, Art. 5º, parágrafo único (CAIXA Nº 030/2015 ? INCIDENTES - ARQUIVADOS 2015).O referido é

  • 16/05/2015 11:47

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete.

  • 24/03/2015 08:44

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.

  • 25/09/2014 08:39

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - ALVARÁ DE SOLTURA DE FRANCISCO RODRIGUES DE PAIVA.

  • 28/08/2014 10:12

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - LAUDO DE EXAME PERICIAL EM INSTRUMENTO Nº ITC 0227: 2013.

  • 17/07/2014 12:37

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Junte-se aos autos o laudo definitivo, ao que se refere o exame pericial no local de consumo de energia elétrica e encaminhe-se os autos ao MP.

  • 10/07/2014 08:05

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/07/2014 08:04

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento

  • 10/07/2014 08:02

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/04/2014 13:17

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 22/04/2014 11:43

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO - RMA

  • 22/04/2014 11:35

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas ao Ministério Público.

  • 14/04/2014 07:23

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO PARA CORREIÇÃO

  • 15/04/2013 08:14

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento do pedido de desoneração da fiança. Obs: Pedido de Desoneração de Fiança Loc: 13-I - Para ser juntado aos autos principais

  • 08/04/2013 10:55

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Perda de objeto do pedido de desoneração de fiança.

  • 19/03/2013 12:25

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusão somente do PEDIDO DE DESONERAÇÃO DA FIANÇA apresentado pelo réu FRANCISCO RODRIGUES DE PAIVA.

  • 28/02/2013 15:36

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - CORREIÇÃO SUSPENSA, PROCESSO DEVOLVIDO A SECRETARIA, para retornar aos locais devidos

  • 15/02/2013 13:30

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/02/2013 13:30

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DA DESONERAÇÃO DA FIANÇA DA DISTRIBUIÇÃO

  • 04/02/2013 10:40

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000528-73.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 04/02/2013 07:40

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 04/02/2013 07:33

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Em 01: 02 - Do Gabinete com Decisão e Alvará de SOltura.

  • 31/01/2013 09:38

    Mov. [14] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - "Homologo o auto de prisão em flagrante e concedo a liberdade provisória do indiciado, FRANCISCO RODRIGUES DE PAIVA".

  • 31/01/2013 09:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - "Junte-se ao Inquérito Policial, para apreciação ao pedido com parecer."

  • 29/01/2013 13:11

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/01/2013 13:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - recebimento

  • 25/01/2013 11:35

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 4ª VARA CRIMINAL.

  • 25/01/2013 10:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/01/2013 10:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos do ministerio publico com manifestação

  • 18/01/2013 10:57

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - remeter ao ministerio publico

  • 18/01/2013 10:57

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento do auto de prisão do gabinete

  • 18/01/2013 09:59

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas ao Ministério Público. Cumpra-se.

  • 16/01/2013 07:36

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/01/2013 11:40

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 11/01/2013 13:52

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/01/2013 13:52

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2013

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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